O terceiro ciclo do Programa Mais Médicos contará com a atuação de 2.891 profissionais. O grupo é formado por 891 médicos selecionados por meio de inscrições individuais e dois mil médicos cubanos provenientes da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), chamados para preencher as vagas não ocupadas por candidatos brasileiros e demais estrangeiros.
Os dois mil médicos cubanos desembarcam no Brasil a partir de terça-feira (28) nas três capitais (Brasília, Fortaleza e São Paulo) onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa. A previsão é que esses profissionais comecem a atuar nos municípios em março, junto com os demais estrangeiros participantes do terceiro ciclo. A aprovação no módulo é obrigatória para receber o registro que autoriza a atuação no Brasil durante o programa.
“Com esses novos médicos, somados aos que já estão atendendo a população nos municípios, serão 9,5 mil médicos atuando nas regiões mais necessitadas e atendendo as populações mais vulneráveis. O Mais Médicos já atinge 23 milhões de brasileiros que não tinham um profissional no seu bairro, na sua cidade, no posto de saúde perto de casa. Vamos chegar, até o final de março e início de abril, a quase 46 milhões de brasileiros sendo atendidos pelo programa”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Atualmente, em todo o país, 6.658 profissionais estão atuando pelo Mais Médicos em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas. A meta do Governo Federal é preencher 13 mil postos até o fim de março.
Distribuição
Ainda não está definido o local de atuação dos dois mil médicos cubanos que chegam ao país na próxima semana. A distribuição ocorrerá após o encerramento do prazo que os profissionais brasileiros têm para decidir se querem migrar do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos.
Já os 891 profissionais da seleção individual que tiveram sua participação homologada pelo Ministério da Saúde estão distribuídos em 412 municípios e oito Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). São 423 participantes com registro profissional ou diploma revalidado no Brasil e 468 com registro profissional de outros países.
O maior número de profissionais - que corresponde a 30,7% - vai atuar no Nordeste (274 profissionais), seguido do Sudeste (230), Sul (178), Norte (123) e Centro-Oeste (86). Os brasileiros começarão a atuar no dia 3 de fevereiro e os estrangeiros no dia 5 de março.
Novo edital
Os profissionais formados no Brasil ou com registro profissional em outros países terão outra oportunidade de se inscrever para participar do Programa Mais Médicos. As regras do quarto edital de chamamento individual foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (17). Os interessados podem se inscrever a partir das 20h desta sexta-feira (24) até às 20h de 5 de fevereiro, pela internet, por meio do endereço eletrônico http://maismedicos.saude.gov.
Como nas etapas anteriores, os médicos com registros do Brasil têm prioridade no preenchimento dos postos. Entre os profissionais formados no exterior, só podem participar aqueles com autorização para livre exercício da medicina em país que tenha relação de médico por habitante superior à do Brasil (1,8 por mil). Os estrangeiros somente serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros.
O edital estabelece ainda o prazo para os médicos interessados em fazer a migração do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos. O profissional poderá solicitar a mudança entre 3 e 5 de fevereiro. As transferências serão realizadas a partir de 6 de março. No entanto, o médico deverá permanecer no mesmo município em que já atua e estar em dia com todas as atividades de ensino e serviço, incluindo a frequência obrigatória na especialização.
O Programa
O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde. Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados.
Conforme previsto na Lei do Mais Médicos, os médicos são selecionados para atuar no programa durante três anos. Neste período, os profissionais formados no exterior terão registro profissional emitido pelo Ministério da Saúde, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica das cidades a que forem designados, com acompanhamento de tutores e supervisores. Além disso, todos os profissionais fazem especialização em Atenção Básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS) na modalidade de educação à distância.
Fonte: Ministério da Saúde
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