MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES nomeado Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/08/2021 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 36 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.955, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020,...

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Nomeações na Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2021 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 49 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2021 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724,...

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Grupo de trabalho constituído pela Resolução GSI/PR nº 13 de 9 de julho de 2021 no âmbito do Comitê de Planejamento de Resposta a Situações de Emergência Nuclear no Município de Angra dos Reis e do Comitê de Planejamento de Resposta a Evento de Segurança Física Nuclear

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/08/2021 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Gabinete de Segurança Institucional PORTARIA Nº 55, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo...

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PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2021-Exonerar a pedido a servidora ROSÂNGELA SECO PERES do cargo de Assessor do Gabinete do Diretor-Presidente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/08/2021 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 50 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária PORTARIAS DE 6 DE AGOSTO DE 2021 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724,...

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PORTARIA Nº 388, DE 6 DE AGOSTO DE 2021-Nomear o servidor FREDERICO AUGUSTO DE ABREU FERNANDES para ocupar o Cargo de Gerente-Geral da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/08/2021 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 50 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária PORTARIA Nº 388, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria...

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NOMEADA JÉSSICA LORRANY CORRÊA PERES Chefe de Assessoria da Assessoria de Agenda e Cerimonial do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 05/08/2021 | Edição: 147 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Secretaria-Geral/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 377, DE 4 DE AGOSTO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado...

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Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/08/2021 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 137 Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia PORTARIA Nº 332, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO,...

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Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/08/2021 | Edição: 145 | Seção: 1 | Página: 19 Órgão: Ministério da Economia/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia PORTARIA Nº 325, DE 28 DE JULHO DE 2021 Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL...

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Membros para comporem o Comitê Federal de Assistência Emergencial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/08/2021 | Edição: 145 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIA Nº 852, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.970, de 14 de agosto de 2019, resolve: DESIGNAR os seguintes membros para comporem...

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Padrões de Identidade e Qualidade, bem como as regras complementares relativas à rotulagem e ao processo produtivo para os Vinhos Derivados da Uva e do Vinho

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/08/2021 | Edição: 144 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JULHO DE 2021 (Publicada no DOU de 9-7-2021) ANEXO(*) PORTARIA Nº XX, DE XX DE XXXXXX DE 2020 Estabelece os Padrões de Identidade e Qualidade, bem como as regras complementares relativas à...

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NOMEADA MARILDA JANE SANTOS DE OLIVEIRA HAYNE Coordenadora-Geral na Coordenação-Geral das Comissões no Congresso Nacional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/08/2021 | Edição: 144 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Secretaria de Governo/Secretaria-Executiva PORTARIA Nº 238, DE 30 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro...

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NOMEADO TIAGO MANERA BRANT ALVES para exercer o cargo de Assistente na Coordenação das Comissões da Coordenação-Geral das Comissões no Senado Federal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Secretaria de Governo/Secretaria-Executiva PORTARIA Nº 234, DE 29 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro...

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Nomeada ANA LETÍCIA JACINTO MONTEIRO Coordenadora de Publicidade da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 51 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.623, DE 29 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ANA LETÍCIA JACINTO MONTEIRO, para exercer o cargo de Coordenadora de Publicidade,...

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ARLENE TEREZINHA CAGOL GARCIA BADOCH nomeada Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 51 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.607, DE 28 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020,...

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MARIA DE FATIMA PEREIRA nomeada para exercer o cargo de Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/07/2021 | Edição: 141 | Seção: 2 | Página: 34 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.634, DE 26 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MARIA DE FATIMA PEREIRA para exercer o cargo de Assessora Técnica, código...

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MARINA MOREIRA COSTA PITELLA nomeada Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde do Gabinete do Ministro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 2 | Página: 47 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.495, DE 23 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020,...

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Membros para compor o Conselho de Solidariedade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/07/2021 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIA Nº 796, DE 15 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.722, de 15 de junho de 2021, resolve: DESIGNAR os seguintes membros para compor o...

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Entidade de pesquisa realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica de fitotoxicidade e ensaios de campo de resíduos para fins de registro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/07/2021 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva/Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Maranhão PORTARIA Nº 63, DE 15 DE JULHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições...

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Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde - CTAPNPS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 77 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde PORTARIA Nº 43, DE 13 DE JULHO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora da Política Nacional de Promoção da Saúde - CTAPNPS. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 18, do Decreto nº 9.795,...

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Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CTA-PICS) para prestar consultoria e assessoramento ao Secretário de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 77 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Primária à Saúde PORTARIA Nº 42, DE 13 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve: Art. 1º Instituir Câmara Técnica Assessora em Práticas Integrativas...

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