Instituições podem apresentar
projetos até o dia 4 de setembro de 2023
Instituições interessadas em
apresentar projetos no exercício de 2023, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e
do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com
Deficiência (PRONAS/PCD), têm até 45 dias para protocolar projetos junto à
Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. É o que prevê a Portaria GAB/SE
nº143, publicada na última quinta-feira (20).
Os valores provisórios
autorizados às entidades para realização dos projetos poderão chegar a R$8
milhões no âmbito do Pronon e a R$4 milhões no âmbito do Pronas/PCD. As
propostas devem considerar as linhas de atuação dos programas na área de
prestação de serviços médico-assistenciais; realização de pesquisas clínicas,
epidemiológicas e experimentais; e formação, treinamento e aperfeiçoamento de
recursos humanos.
Os projetos serão submetidos e
classificados de acordo com critérios que contemplam as prioridades
estabelecidas pelas políticas públicas do Ministério da Saúde. Receberão melhor
pontuação as propostas a serem executadas nas regiões Centro-Oeste, Norte e
Nordeste.
Conheça os programas
O Pronon e o Pronas/PCD têm por objetivo incentivar ações e serviços
desenvolvidos por entidades, associações e fundações privadas sem fins lucrativos,
que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência. O intuito é
ampliar a oferta de serviços e expandir a prestação de assistência
médico-assistencial; apoiar a formação, o treinamento e o aperfeiçoamento de
recursos humanos – em todos os níveis; e realizar pesquisas clínicas,
epidemiológicas, experimentais e socioantropológicas.
Para isso, as entidades contam
com recursos de renúncia fiscal captados junto à iniciativa privada, até o
limite previsto no projeto apresentado e aprovado pelo Ministério da
Saúde.
Atualmente, os programas
possuem 2.111 instituições cadastradas. De 2013 a 2021, 893 projetos entraram
em execução, sendo 589 no âmbito do Pronas/PCD e 304 do Pronon. Ao todo, foram
investidos R$1,2 bilhão.
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