Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/08/2021 | Edição: 159 | Seção: 1 | Página: 69 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.772, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália para Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, firmado em Camberra, em 7 de setembro de 2017. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição...

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NOMEADO MAURÍCIO GARIBA JUNIOR Professor do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para exercer o cargo de Reitor

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2021 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DECRETO DE 9 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. '84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve: NOMEAR MAURÍCIO GARIBA...

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Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2021 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo CASA CIVIL DECRETOS DE 9 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 58-A da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e no art. 15 do Decreto nº 10.474,...

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RECONDUZIDA CRISTINA MACHADO DA COSTA E SILVA ao cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2021 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DECRETO DE 9 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 80,caput, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, resolve: RECONDUZIR CRISTINA...

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Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2021 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.764, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre o Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, de que trata o § 1º do art. 174 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput,...

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