Destaques

quarta-feira, 31 de maio de 2017

HEMOBRÁS - CONTRATA A ORACLE PARA ATUALIZAÇÃO DAS LICENÇAS NO VALOR DE R$ 2.357.976,90 e ADITIVA O CONTRATO DA VOETUR POR R$ 12.011.185,38

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº - 1/2017
a) Processo: 25800.001363/2017;
b) Fundamento Legal: Art. 25, "caput" e inciso I, da Lei 8.666/1993;
c) Dotação Orçamentária: o valor total estimado da contratação é R$ 2.357.976,90 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa centavos);
d) Favorecido: Oracle do Brasil Sistemas Ltda, CNPJ 59.456.277/0001-76;
e) Objeto: contratação de fornecimento de atualizações de licenças, com patch de correção das versões dos produtos já adquiridos e suporte oficial - Software Update License & Support & Priority Services, bem como para prestação de Serviço de Suporte Técnico Especializado - ACS Revisão de Atividade de Suporte - Oracle Support Activity Review e sob demanda agendada, para atender às necessidades da Hemobrás;
f) Data: 30/05/2017;
g) Homologação: Marcos Arraes de Alencar - Diretor Administrativo e Financeiro;
h) Ratificação: Oswaldo Cordeiro de Paschoal Castilho - Presidente.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2015, celebrado em 30/05/2017, entre a HEMOBRÁS e a empresa VOETUR CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, CNPJ 24.893.687/0001-08;
b) Objeto: prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2017;
c) Dotação Orçamentária: o valor global do contrato é de R$ 12.011.185,38 (doze milhões, onze mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e oito centavos), sendo o valor de R$ 8.007.456,90 (oito milhões, sete mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos), referente ao período de junho à dezembro de 2017, coberto pela Nota de Empenho 2017NE000072.3, Elemento de Despesa 243.190, Fonte de Recurso 112.100;
d) Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93;
e) Signatários: Contratante: Marcos Arraes de Alencar - Diretor Administrativo e Financeiro; Contratada: Raimundo Nonato Brasil - Representante;
f) Processo n° 25800.0004138/2014


SCTIE , EQUIPE PARTICIPARÁ DA BIO 2017 E DE VISITAS A VARIAN E A AMGEN EM SAN FRANCISCO E SAN DIEGO - USA

RODRIGO GOMES MARQUES SILVESTRE, Diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, THIAGO RODRIGUES SANTOS, Coordenador-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde e VINÍCIUS AUGUSTO MOURA RIBEIRO DA SILVA, Coordenador-Geral de Assuntos Regulatórios da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, realizarão de visitas técnicas às empresas Varian Medical Systems (produtor de equipamentos e software para tratamento oncológico) e AMGEN (produtor de medicamentos biológicos), e de participar da Convenção Internacional da Organização de Indústrias de Biotecnologia (BIO2017), respectivamente em São Francisco e San Diego – Califórnia - EUA, no período de 13 a 23 de junho de 2017, inclusive trânsito.

Visita técnica à autoridade dinamarquesa de dados de saúde, no âmbito da cooperação bilateral estratégica setorial entre Brasil e Dinamarca na área de terminologias em saúde, em Copenhague - Dinamarca

Nº 542 - Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, Administrador em exercício na Coordenador-Geral dos Sistemas de Informação do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas - DRAC, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica à autoridade dinamarquesa de dados de saúde, no âmbito da cooperação bilateral estratégica setorial entre Brasil e Dinamarca na área de terminologias em saúde, em Copenhague - Dinamarca, no período de 24 de junho a 3 de julho de 2017, inclusive trânsito.

MIRNA POLIANA FURTADO DE OLIVEIRA FOI DISPENSADA DO ENCARGO DE SUBSTITUTA EVENTUAL DO DIRETOR DO DAF

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2017

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011,
resolve: Nº 536 - Dispensar
MIRNA POLIANA FURTADO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, DAS 101.5, código nº 35.0012, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Nº 537 - Designar
NAIANE DE BRITO FRANCISCHETTO OLIVEIRA para substituir, no período de 17 a 23 de maio de 2017, o Diretor do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, DAS-101.5, código 38.0030, da Secretaria de Vigilância em Saúde, em virtude de vacância do titular e férias da substituta eventual designada.
ANTONIO CARLOS FIGUEIREDO NARDI


TORNADA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DE VICK MATURE AGLANTZAKIS

MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016,
resolve:
Nº 554 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 484, de 9 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de maio de 2017, Seção 2, página 1, referente à nomeação de VICK MATURE AGLANTZAKIS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
ELISEU LEMOS PADILHA


Brasil e Coreia do Sul debatem parceria em biotecnologia na Amazônia

Ministro Gilberto Kassab recebeu delegação formada por empresários e representantes do governo para discutir cooperação em pesquisa e desenvolvimento.

A delegação também visitará o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) nesta quinta (1º) e sexta-feira (2) para definir estratégias e cronograma de investimentos.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, recebeu nesta terça-feira (30) uma delegação da Coreia do Sul formada por empresários e representantes do governo. Liderado pelo diretor internacional do Grupo DSD Samho, Salomão Shim, o grupo veio ao Brasil para discutir parcerias no setor de biotecnologia na Amazônia, especialmente na área de cosméticos e fármacos. A delegação visitará o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) nesta quinta (1º) e sexta-feira (2), em Manaus (AM), para definir estratégias e cronograma de investimentos.

No encontro, o ministro Gilberto Kassab deus as boas-vindas à delegação, ressaltando seu apreço pela comunidade coreana no Brasil, e indicou a Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento para fazer a interlocução em assuntos de biotecnologia.

Em sua fala, o secretário Jailson de Andrade destacou que o Brasil possui um centro de pesquisa em biotecnologia, localizado em Campinas (SP), e várias redes das quais participam pesquisadores do Inpa. "É um prazer recebê-los e nos colocamos à disposição para ajudar a desenvolver as possibilidades de parceria em biotecnologia na Amazônia", disse.

Além do ministro e do secretário, participaram do encontro o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do MCTIC, ministro Felipe Fortuna, o diretor substituto de gestão das Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais do MCTIC, Luiz Henrique Borda, o senador Valdir Raupp, a deputada federal Marinha Raupp, e o ex-senador Amir Lando.

Fonte: MCTIC


Grupo de pesquisadores monitora evolução do vírus Zika nas Américas

Um grupo internacional de pesquisadores investigou a trajetória do vírus Zika desde a chegada ao Brasil até ao momento que começou a se espalhar pelas Américas. A equipe fica a bordo de um laboratório móvel e munido com uma tecnologia inovadora de sequenciamento genético. A pesquisa faz parte projeto ZiBRA (Zika no Brasil Análise em Tempo Real, na sigla em inglês). Os primeiros resultado foram divulgados na última semana, na revista Nature.

De acordo com os cientistas, o objetivo do trabalho é monitorar a evolução do genoma viral, tanto para entender o que ocorreu como para prever surtos futuros e manter os métodos diagnósticos atualizados. Segundo a pesquisa, o Zika teria sido introduzido no Nordeste brasileiro em fevereiro de 2014. Nesse ano, é provável que tenha havido transmissão pela região, mas não acentuada.

“A combinação de dados epidemiológicos e genéticos nos permitiu perceber que houve circulação silenciosa do Zika em todas as regiões das Américas pelo menos um ano antes da primeira confirmação do vírus, em maio de 2015”, disse Nuno Faria, pesquisador do Departamento de Zoologia da Universidade de Oxford, no Reino Unido, e primeiro autor do artigo.

A conclusão é que provavelmente o grande surto aconteceu em 2015, simultaneamente ao de dengue. Do Nordeste, o Zika teria se espalhado para a região Sudeste do Brasil, Rio de Janeiro, inicialmente, e também para o Caribe e outros países da América do Sul e Central, chegando à Flórida, nos Estados Unidos.

A pesquisa foi baseada na análise de 254 genomas completos do patógeno, 54 dos quais sequenciados para este estudo. A maior parte desses novos dados genéticos foi obtida com um sequenciador portátil conhecido como MinION, da Oxford Nanopore Technologies, que pesa menos de 100 gramas.

Os protocolos que permitiram usar essa tecnologia no sequenciamento do Zika foram desenvolvidos no âmbito do projeto ZiBRA e renderam um segundo artigo publicado na revista Nature Protocols.

O projeto ZiBRA foi aprovado em uma chamada de propostas lançada em conjunto pelas agências de fomento britânicas Medical Research Council, Newton Fund e Wellcome Trust. Aos esforços se uniram pesquisadores financiados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fapesp, Fiocruz, Instituto Evandro Chagas, Ministério da Saúde, USP, Universidade de Birmingham (Reino Unido) e Universidade de Oxford.

Um laboratório móvel foi montado em um ônibus, que visitou ao longo de 2016 os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Além de Alcântara, Faria e Sabino, também coordenaram a iniciativa os pesquisadores Nicholas Loman, da Escola de Biociências da Universidade de Birmingham, Oliver Pybus, do Departamento de Zoologia da University of Oxford, e Marcio Nunes, do Instituto Evandro Chagas do Pará.

Com o apoio de outros dois laboratórios fixos na Fiocruz da Bahia, em Salvador, e no IMT-USP, em São Paulo, também foram sequenciados e isolados da região Sudeste e do Tocantins. Ainda no âmbito do projeto ZiBRA, foram analisados os genomas de quatro isolados virais do México e cinco da Colômbia – todos sequenciados nos Estados Unidos por colaboradores do grupo.

Além de auxiliar os Lacen no diagnóstico de centenas de casos suspeitos ao longo de 2016, os pesquisadores do ZiBRA também ensinaram as equipes que participaram ao longo da viagem a fazer a vigilância genômica usando o sequenciador portátil MinION. A fase atual do projeto conta com apoio do CNPq, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde.

Saiba mais sobre o projeto ZiBRA neste link. www.zibraproject.org.

Fonte: (Agência ABIPTI, com informações da Fapesp)


Dia Mundial Sem Tabaco 2017: vamos vencer o tabaco em favor da saúde, prosperidade, meio ambiente e desenvolvimento

 – As medidas para erradicação do uso do tabaco podem ajudar os países a evitar que milhões de pessoas adoçam e morram de doenças relacionadas a esse produto, a combater a pobreza e, de acordo com o primeiro relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre seus efeitos no meio ambiente, a reduzir a degradação ambiental em grande escala.

No Dia Mundial Sem Tabaco 2017, a OMS recorda a ameaça que esse produto representa para o desenvolvimento dos países e pede aos governos que implementem medidas fortes de controle do tabagismo, como a proibição de marketing e publicidade de tabaco, a promoção de embalagens neutras para esses produtos, o aumento dos impostos especiais e a proibição de fumar em lugares públicos fechados e locais de trabalho.

Efeitos na saúde e na economia
O uso de tabaco mata mais de sete milhões de pessoas a cada ano e custa a famílias e governos mais de US$ 1,4 trilhão por meio de despesas de saúde e perda de produtividade.

“O tabaco nos ameaça a todos”, diz a diretora-geral da OMS, Margaret Chan. “O tabaco exacerba a pobreza, reduz a produtividade econômica, afeta negativamente a escolha de alimentos consumidos pelas famílias e polui o ar interior”.

De acordo com ela, “ao se adotarem medidas firmes de controle do tabagismo, os governos podem proteger o futuro de seus países, protegendo toda a população, independente de consumirem ou não, esse produtos mortais. Além disso, são geradas receitas para financiar a saúde e outros serviços sociais, bem como evitados os estragos que o tabaco causa no meio ambiente”.

Todos os países se comprometeram com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que visa fortalecer a paz universal e erradicar a pobreza. Entre os principais elementos dessa agenda estão a implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco e, até 2030, redução em um terço o número de morte prematuras causadas por doenças não transmissíveis (DNTs), incluindo doenças cardíacas e pulmonares, câncer e diabetes, para as quais o uso de tabaco é um fator de risco chave.

Os efeitos do tabaco no meio ambiente
O relatório da OMS Tabaco e seu impacto ambiental: uma visão geral, o primeiro sobre o impacto desse produto na natureza, apresenta alguns dados reveladores:
-Os resíduos de tabaco contêm mais de 7.000 substâncias químicas tóxicas que envenenam o meio ambiente, sendo algumas delas cancerígenas para humanos.

-As emissões de fumo do tabaco liberam milhares de toneladas de agentes cancerígenos, substâncias tóxicas e gases de efeito estufa no meio ambiente. E os resíduos dos produtos de tabaco são o tipo de lixo mais numeroso.

-Cerca de 10 bilhões dos 15 bilhões de cigarros vendidos diariamente no mundo são descartados no meio ambiente.

-As pontas de cigarro representam de 30% a 40% de todos os objetos coletados nas atividades de limpeza costeira e urbana.

Tabaco ameaça mulheres, crianças e meios de subsistência
O tabaco é uma ameaça para todas as pessoas e o desenvolvimento nacional e regional, de várias maneiras, incluindo:

-Pobreza: cerca de 860 milhões de fumantes adultos vivem em países de baixa e média renda. Vários estudos demonstraram que, nas residências mais pobres, os gastos com produtos do tabaco geralmente representam mais de 10% das despesas domésticas totais – o que significa menos dinheiro para alimentação, educação e cuidados de saúde.

-Crianças e educação: o cultivo do tabaco evita que as crianças recebam educação. De 10% a 14% das crianças de famílias que cultivam tabaco faltam aula por causa do trabalho em campos de cultivo.

-Mulheres: entre 60% e 70% dos trabalhadores agrícolas que trabalham com cultivo de tabaco são mulheres, que estão diretamente expostas a produtos perigosos.

-Saúde: o tabaco contribui para 16% das mortes por Doenças Não Transmissíveis (DNTs).

Tributação: uma poderosa ferramenta de controle do tabaco
“Muitos governos estão agindo contra o tabaco, proibindo a propaganda e o marketing, a introdução de embalagens neutras para produtos de tabaco e a proibição de fumar em lugares públicos fechados e locais de trabalho”, diz Oleg Chestnov, Subdiretor-Geral da OMS para DNTs e Saúde Mental. “No entanto, uma das medidas de controle do tabaco menos utilizadas, mas ao mesmo tempo mais eficazes é a aplicação de políticas tributárias e de preços, que os países podem aplicar para satisfazer suas necessidade de desenvolvimento”.

Os governos coletam cerca de US$ 270 bilhões em receitas de impostos especiais de consumo de tabaco a cada ano, uma cifra que poderia aumentar em mais de 50%, gerando US$ 141 bilhões adicionais, simplesmente ao se aumentarem em todos os países os impostos sobre os cigarros em apenas US$ 0,80 por pacote (equivalente a um dólar internacional). O aumento das receitas de tributação do tabaco fortalecerá a mobilização de recursos domésticos, criando o espaço fiscal necessário para que os países atinjam as prioridades de desenvolvimento na Agenda 2030.

“O tabaco é uma barreira importante para o desenvolvimento mundial”, diz Douglas Bettcher, diretor do departamento da OMS para a prevenção das DNTs. “A mortalidade relacionada a esse produto aumenta a pobreza, deixando famílias sem sustento, desviando recursos familiares limitados para comprar produtos de tabaco, em vez de alimentos e materiais escolares, e forçando muitas pessoas a pagar despesas médicas”.

“As medidas de controle são uma poderosa ferramenta que os países podem utilizar para proteger a seus cidadãos atuais e futuros”, acrescenta Bettcher.

Nota aos editores
A cada ano, mais de sete milhões de pessoas morrem de doenças relacionadas ao consumo de tabaco, uma das maiores ameaças à saúde pública global e também uma das principais causas evitáveis de doenças não transmissíveis.

O controle do tabaco é uma ferramenta poderosa para melhorar a saúde pública e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A meta 3.4 dos ODS, fixada para 2030, é reduzir em um terço a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis, incluindo as doenças cardiovasculares e as doenças respiratórias crônicas, câncer e diabetes.

Além disso, na meta 3.a dos ODS se exige a aplicação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco, que entrou em vigor em 2005. As 180 Partes da Convenção estão obrigadas a adotar uma série de medidas para reduzir a demanda e fornecimento dos produtos de tabaco, incluindo proteger as pessoas contra a exposição ao fumo do tabaco; a proibição da publicidade, promoção e patrocínio do tabaco; a proibição da venda a menores de idade; a imposição de advertências de saúde nas embalagens de tabaco; promover o abandono do tabagismo; aumento dos impostos sobre tabaco; e o estabelecimento de um mecanismo nacional de coordenação para o controle do tabaco.


Anvisa realiza Conferências Livres para a 1ª CNVS

Entre outros objetivos, os eventos visam ampliar a participação dos profissionais do SNVS na dinâmica da preparação para a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde

Prezados Gestores,
Entre as ações da Anvisa realizadas no âmbito de preparação para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde – 1ª CNVS, a Agência promoverá três Conferências Livres, com os seguintes objetivos:
  • Ampliar a participação dos profissionais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária – SNVS na dinâmica da preparação para a 1ª CNVS;
  • Apresentar sugestões conforme os Eixos Temáticos da Conferência;
  • Qualificar o debate sobre temas de interesse da Vigilância Sanitária junto à sociedade;
  • Incentivar os profissionais do SNVS a participarem das etapas municipais, estaduais e nacional da 1ª CNVS.
Conferências Livres serão realizadas no auditório da Anvisa, em Brasília/DF, agrupando as regiões do País e distribuídas da seguinte forma:
  • Conferência Livre I - 07/06/2017 - Regiões Sul e Sudeste;
  • Conferência Livre II - 13/06/2017 - Região Nordeste; e
  • Conferência Livre III - 27/06/2017 - Regiões Norte e Centro-Oeste.
Os participantes das Conferências Livres serão profissionais indicados pelas secretarias estaduais de Saúde; secretarias municipais de Saúde das capitais; Cosems; Coordenações de CVPAF/Anvisa e servidores da Anvisa-sede.

Dessa forma, para ampliar a participação dos servidores da Anvisa nas conferências, identificar perfis de profissionais que contribuirão com os debates e garantir uma maior representatividade das áreas da Agência, solicitamos a indicação de servidores de sua área para participar das três Conferências Livres, informando nome, e-mail e data em que participará, conforme distribuição no quadro anexo. Segue, também anexa, a programação dos eventos.

Solicitamos, por gentileza, respostas para o e-mail da Diges até o dia 01/06/2017.

Abraços,
Jarbas Barbosa da Silva Jr.
Diretor-Presidente


Zika: Fiocruz irá desenvolver cursos on-line sobre atendimento

Microcefalia, distúrbios neurológicos, auditivos e visuais, epilepsia e danos nos ossos e nas articulações são algumas das características da Síndrome Congênita do Zika (SCZ) descritas pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). No Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde, aproximadamente 2.000 bebês foram confirmados com deficiências graves, como resultado da Zika, desde o início da epidemia em 2015. Foi diante desse cenário que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com Centro Internacional de Evidência em Deficiência (ICED), da London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM), criou o projeto Auxiliando profissionais da saúde a prover os cuidados necessários às famílias de crianças com síndrome congênita relacionada ao Zika vírus no Brasil.

Aprovado pelo Fundo Newton, por meio do edital institucional Links Zika Virus, o projeto busca desenvolver cursos educacionais on-line de acesso aberto para capacitar profissionais de saúde com intuito de ajudar a atender as necessidades de crianças com SCZ e outras síndromes, bem como apoiar seus familiares. O trabalho é conduzido pelo ICED, que é um centro de pesquisa com vasta experiência no desenvolvimento de ferramentas de treinamento on-line e que investiga as necessidades de saúde de pessoas com deficiência. Principal parceira do projeto no Brasil, a Fiocruz está atuando com o auxílio dos profissionais de saúde e famílias afetadas pela SCZ. Além disso, o projeto conta com a colaboração da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepesc), que irá auxiliar na difusão das ferramentas desenvolvidas e do Hospital Infantil de Brasília, que também vai colaborar com o desenvolvimento das ferramentas de formação e participar ativamente das oficinas que serão realizadas ao longo do projeto.

Segundo a coordenadora do Programa de Educação, Cultura e Saúde (Pecs) da Fiocruz Brasília e coordenadora projeto no Brasil, Luciana Sepúlveda, trata-se de um projeto agregador que pretende buscar soluções e respostas para uma situação muito complexa. “O projeto é ambicioso, na medida em que busca integrar no currículo da formação permanente questões basilares da prática cotidiana vivenciadas pelos profissionais. Estas questões vão além da divulgação das normativas e protocolos do Ministério da Saúde, embora seja importante garantir que tais informações sejam compreendidas pelos profissionais. Além disso, esta é uma oportunidade de abertura de diálogo, compartilhamento e aprendizagem com a Dra. Hanna Kupper e sua equipe, da London School of Hygiene and Tropical Medicine”, avalia.

A pesquisa terá três etapas: análise situacional; desenvolvimento do programa de treinamento; e avaliação da viabilidade e aceitabilidade e finalização do programa. Durante a análise situacional, serão realizadas entrevistas qualitativas em profundidade e criação de grupos focais com famílias de bebês com SCZ, em Brasília. Também serão feitas entrevistas com especialistas-chave do Brasil e de outros países para identificar possíveis métodos de como os profissionais de saúde podem apoiar ainda mais as necessidades de crianças com SCZ. Já no desenvolvimento do programa de treinamento, os parceiros do ICED e do Brasil realizarão workshops sobre os planos para o programa de treinamento e definição de conteúdo e métodos de ensino. Na última etapa, o curso de formação será liberado e divulgado amplamente e um questionário será distribuído para todos os participantes do treinamento, a fim de avaliar o impacto da formação.

No momento, o plano de trabalho do projeto encontra-se em fase de detalhamento e no final de maio está prevista a primeira oficina local que contará com a participação da Fiocruz, do Hospital da Criança de Brasília, da Fepecs, do Fundo de População das Nações das Nações Unidas (UNFPA) e da Secretaria de Estado de Saúde do GDF, que irão discutir sobre a etapa de análise situacional do projeto.

Luciana ressalta que, embora a SCZ não representa, até o momento, uma emergência de saúde pública no DF, o serviço de saúde precisa estar preparado para acolher e cuidar destes casos quando ocorrerem. “Estamos acostumados a apagar incêndio, no entanto, precisamos mudar esta cultura e nos prepararmos antes da emergência em saúde pública acontecer. Assim, acredito que o curso vai contribuir para a melhoria do atendimento das necessidades de famílias com crianças com problemas sensoriais, motores e cognitivos, causados ou não pelo vírus Zika”, afirma.

Por: Fernanda Miranda (Fiocruz Brasília)


Anvisa comemora o Dia Mundial sem Tabaco 2017

Tema escolhido pela OMS é para lembrar a todos o que esse produto representa para o desenvolvimento dos países e para solicitar medidas fortes de controle do tabagismo

“Tabaco: uma ameaça ao desenvolvimento”. Este é o tema escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para lembrar a todos como esse produto prejudica o desenvolvimento dos países e para solicitar aos países que implementem medidas fortes de controle do tabagismo. A Anvisa não poderia ficar de fora das atividades e se engaja à campanha elaborada pela OMS para o Dia Mundial sem Tabaco 2017, que, no Brasil, é lançada nesta quarta-feira (31/5), pelo Instituto Nacional de Câncer (INCA), no Rio de Janeiro.

Além dos danos à Saúde Pública, a produção e o consumo de produtos do tabaco geram importantes impactos socioambientais pouco conhecidos pela população, como o uso de lenha para aquecer as estufas que secam as folhas de tabaco que serão utilizadas na fabricação de cigarros, o que leva ao desmatamento e ao desequilíbrio da biodiversidade em tempos de severas mudanças climáticas.

No Brasil, estudo sobre impacto econômico do tabagismo no sistema brasileiro de saúde, revelou que, em 2011, foram gastos R$ 23 bilhões com o tratamento de algumas das mais de 50 doenças tabaco-relacionadas. De outro lado, a arrecadação com impostos sobre cigarros (produto de tabaco mais consumido) recolhidos naquele ano foi da ordem de R$ 6 bilhões.

Mas o custo do tabagismo no Brasil avaliado pela pesquisa ainda está subestimado: não incluiu o custo gerado pelo absenteísmo, perda de produtividade, despesas das famílias dentre outros gastos indiretos relacionados ao tabaco. Por isso, durante as atividades do Dia Mundial sem Tabaco, está prevista a divulgação de novo estudo com dados atualizados sobre o impacto econômico do tabagismo no Brasil, incluindo custos com perda de produtividade.

O Brasil é, hoje, referência nas políticas de controle do tabaco e o fato desse tipo de produto ter uma regulação clara é algo visto em poucos países.  Vale citar algumas iniciativas da Anvisa nesse sentido:
  • Participação de representantes da Gerência Geral de Tabaco da GGTAB, em janeiro passado, na Conferência das Partes instância deliberativa da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e na qual as políticas referentes ao tabaco são discutidas com todas os países-membros.
  • Participação no Fórum Global de Reguladores de Tabaco (GTRF), grupo no qual são discutidos novos produtos e novas tecnologias entre outros assuntos afetos à regulação de produtos e proibição do uso de aditivos.
  • Encerramento de três Consultas Públicas, com destaque especial para as CPs que trataram da regulamentação da exposição e da proposta de um novo grupo (o 4º grupo) de imagens de advertência sanitária nas embalagens de cigarros, lembrando que o Brasil obteve grande destaque na implantação de advertências com imagens.
  • Aproximação da Anvisa com o setor de inteligência da Receita, com o objetivo de apreender produtos que entram no País e não são registrados.
  • Participação de ações nas fronteiras nacionais em conjunto com áreas internas da Anvisa, como a Gerência Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) e a Coordenação de Segurança Institucional (CSEGI), além da Receita Federal e da Polícia Federal.
  • Confecção de um guia para o profissional do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária elaborado em conjunto com o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz. Esse guia, a ser lançado no segundo semestre de 2017, será voltado para orientação dos profissionais que realizam a fiscalização de produtos nos estados e municípios.
“A Anvisa tem um papel muito ativo com as políticas de controle de tabaco determinadas pelo Ministério da Saúde e pelo Inca”, ressalta Patrícia Branco, gerente-geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco.  “Essas ações contribuem para diminuir as doenças tabaco-relacionadas, como câncer de boca, de pulmão, enfisema pulmonar, câncer de laringe, asmas, bronquites e alergias de diversos tipos”.

Segundo o Inca, entre os objetivos específicos do Brasil estão o estímulo aos coordenadores estaduais e à sociedade civil organizada para que pressionem gestores estaduais na defesa do aumento do ICMS sobre cigarros. A ideia é que parte dessa arrecadação seja destinada ao financiamento das ações estaduais para o controle do tabaco e para as instituições voltadas para o tratamento do câncer. 

Há ainda várias denúncias sobre violação dos direitos humanos relacionadas ao trabalho infantil e trabalho penoso nas lavouras de fumo, e estudos comprovando danos à saúde do trabalhador, decorrentes da doença da folha do tabaco (intoxicação aguda pela nicotina absorvida pela pele durante a colheita) e do uso intensivo de agrotóxicos que causam, nos fumicultores e familiares, agravos como neurites crônicas incapacitantes, depressão e suicídios.

Com informações do INCA.


Assinado acordo para troca de experiências entre Rede Ebserh e França

Foi assinado, na manhã desta terça-feira (30), um acordo de cooperação entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e a Associação dos Diretores Gerais dos Centros Hospitalares Regionais e Universitários da França (Conférence des Directeurs Généraux de Centres Hospitaliers Régionaux et Universitaires - CHRU). Com vigência de quatro anos, a parceria internacional tem por objetivo a promoção de intercâmbio de competências e conhecimentos nas áreas de saúde pública, ensino e pesquisa clínica.

De acordo com o presidente da estatal, Kleber Morais, o acordo é importante tanto para os 39 hospitais da Rede Ebserh quanto para os 32 hospitais da rede francesa. “A partir de hoje, os nossos hospitais, brasileiros e franceses, marcam história em nossa comunidade acadêmica, nas pesquisas e na saúde. Esse convênio representa um salto de qualidade não somente na área finalística, mas também nas áreas meio desses hospitais“, salientou Morais.

O convênio propiciará a promoção de atividades de formação profissional e o intercâmbio de profissionais e acadêmicos dos dois países, além da promoção de palestras, simpósios e congressos. Também possibilitará o desenvolvimento de projetos conjuntos de pesquisa clínica, que beneficiarão os hospitais filiados à Ebserh, tanto na formação dos profissionais quanto no estímulo aos pesquisadores, possibilitando avanço nas linhas de pesquisa desenvolvidas na Rede Ebserh.

O presidente da associação francesa, Jean-Pierre Dewitte, ressaltou que a parceria estreitará o trabalho conjunto dos dois países nas áreas de ensino, pesquisa e assistência à saúde. “Cada vez em que pudermos trabalhar conjuntamente, favorecendo trocas e permitindo formação prática em toda a vida profissional, teremos sempre o que aprendermos uns com os outros”, declarou.

A cerimônia de assinatura do convênio foi realizada no auditório do Ministério da Educação (MEC). Para a secretária-executiva do Ministério da Educação, Maria Helena Castro, que representou o ministro Mendonça Filho, afirmou que o convênio trará um ganho extraordinário aos médicos, estudantes e profissionais que atuam na área da saúde, o que refletirá na pesquisa, no ensino, na extensão e no atendimento de saúde à população brasileira.

“O Brasil tem, hoje, um conhecimento acumulado na área da saúde da maior relevância. A produção do conhecimento em saúde tem se desenvolvido a partir das universidades públicas e dos hospitais universitários, que são os centros de referência mais importantes. Com o acordo, todos ganham”, enfatizou a secretária-executiva do MEC.

Participaram da cerimônia de assinatura do convênio, o embaixador da França no Brasil, Laurent Bili, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, autoridades políticas e gestores da Ebserh.

Saiba mais
A França conta, em sua estrutura de saúde, com os Centros Hospitalares Universitários (CHU) e os Centros Hospitalares Regionais (CHR). Essas unidades estão localizadas em 30 capitais regionais do país, e contam, cada uma delas, com diversos hospitais.  Cada CHU e CHR possui um diretor, que se reúne aos demais pares em uma Associação (Conference des Directeurs Généraux de CHU) que, por sua vez, tem como representante máximo um presidente, que é o signatário do convênio a ser assinado com a Ebserh.  

A implementação se dará por meio de Convenções Específicas que comporão Planos de Trabalhos Bianuais. As Convenções Específicas serão elaboradas contemplando, detalhadamente, os temas a serem abordados, as metas, cronogramas e responsabilidades das partes. Ao final da execução da primeira Convenção Específica será feita uma avaliação do Plano de Trabalho e estabelecida programação para a elaboração do próximo, que resultará em novas Convenções Específicas e assim, sucessivamente, até o final da vigência do convênio.

As tratativas para celebração do convênio se iniciaram em outubro de 2016, tendo sido realizadas as primeiras reuniões com o Conselheiro para Assuntos Sociais e Saúde da Embaixada da França. No início de dezembro, as reuniões envolveram autoridades do Ministério da Saúde da França, em Paris.  

Sobre a Ebserh
Estatal vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh administra atualmente 39 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social da Ebserh


terça-feira, 30 de maio de 2017

Para secretário, Estado tem papel importante na transformação digital do Brasil

Segundo Maximiliano Martinhão, governo está mapeando setores econômicos com valor estratégico para a implantação da Estratégia Digital Brasileira. "Há setores que o governo deve apoiar", afirmou.

O secretário de Política de Informática, Maximiliano Martinhão, participou do 3º Encontro Interministerial Diálogos sobre Políticas Públicas e Indicadores de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).

A Estratégia Digital Brasileira (EDB) é uma construção de diversos atores da sociedade e vai impulsionar múltiplos setores da economia nacional. A afirmação é do secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Maximiliano Martinhão, que participou, nesta terça-feira (30), do 3º Encontro Interministerial Diálogos sobre Políticas Públicas e Indicadores de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs). O evento reuniu especialistas nacionais e internacionais para discutir o processo de digitalização mundial e a elaboração de políticas públicas para a economia digital.

"Para a Estratégia Digital Brasileira, estamos mapeando 13 setores econômicos com suas cadeias de valor tecnológico, olhando desde o semicondutor até a entrega dos serviços. Com isso, pretendemos identificar três ou quatro setores prioritários. Temos a percepção de que há setores em que o Brasil tem a possibilidade de conquistar um espaço de relevância, setores que o governo deve apoiar. O Estado tem um papel na potencialização da digitalização", afirmou Martinhão.

Na avaliação do secretário, o Brasil possui importantes desafios a vencer e a estratégia digital, cuja elaboração vem sendo coordenada pelo MCTIC, é peça-chave desse processo. "Esse trabalho terá impacto transformador na agricultura, indústria, comércio, serviços públicos, transportes e logística, e finanças. E o trabalho que estamos fazendo desde o início conta com grande participação da sociedade. Ontem, tivemos uma reunião com foco na educação  com a participação do governo, setor privado, academia e sociedade civil", acrescentou.

Mercado promissor
De acordo com dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade de Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), o setor de E-Commerce movimentou cerca de US$ 51 bilhões na América Latina em 2013, sendo o Brasil o maior vendedor da região, mas ainda há muito espaço para expansão.

"Identificamos que 57% das empresas nacionais de grande, médio e pequeno porte possuem websites, no entanto, a atuação dessas empresas online oferece muito mais informação institucional do que interatividade e contato com possíveis consumidores por meio das redes sociais, por exemplo. Ou seja, temos um espaço de crescimento, e o setor público tem papel importante para as empresas se digitalizarem cada vez mais", afirmou o analista de Informações, Leonardo Melo Lins, um dos responsáveis pela pesquisa de TICs em domicílio e empresas no território nacional. Acesse a íntegra do estudo. 

Perspectivas
As empresas são constantemente desafiadas a aprofundar seus processos de digitalização apropriando-se cada vez mais das TICs em novos modelos de negócios e qualificações. Nesse sentido, o diretor substituto da Secretaria de Inovação e Novos Negócios do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), José Henrique Videira Menezes, ressaltou que a disrupção e a constante alternância de protagonistas liderando o mercado mundial é a grande caraterística da nova indústria 4.0. "Isso é positivo, gera muitas possibilidades de rotatividade de produtos e empresas no mercado."

Para o especialista em transformação digital e inteligência artificial da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), Wilson Peres Núñez, os governos da região precisam investir em estratégias de atuação e destinar recursos públicos para impulsionar o setor.

"É preciso aumentar seriamente os investimentos nos próximos cinco anos. Temos que manter o foco na transformação digital. Temos que ter uma posição muito mais sólida sobre a chegada das inovações. O exemplo disso é o que ocorreu com a chegada do Uber. A resposta da maioria dos governos demonstra que, ao mesmo tempo em que se quer inovar, também não se sabe como regular o ‘novo'", disse.

Fonte: MCTIC


País segue a rota do crescimento econômico e da estabilidade institucional

Presidente e Ministros participaram do Fórum de Investimentos Brasil 2017

São Paulo (30 de maio) – O Fórum de Investimentos Brasil 2017, na capital paulista, nesta terça-feira, o Presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara e do Senado, o governador e o prefeito de São Paulo e diversos ministros, transmitiram aos investidores e empresários estrangeiros que o país segue a rota do crescimento econômico e da estabilidade institucional. O fórum reúne participantes de 40 países e 20 setores da economia.

"Podem continuar a acreditar no Brasil", resumiu em discurso aos participantes, Temer fez um balanço das medidas de equilíbrio fiscal e administrativo do primeiro ano de governo. E transmitiu uma mensagem de confiança aos investidores. "Nosso governo devolveu ao Brasil o caminho do desenvolvimento e desse caminho não nos afastaremos. Não permitiremos que voltem a colocar em risco o presente e o futuro dos brasileiros", disse.

Michel Temer também destacou conquistas como o controle da inflação, a nova lei das estatais, a liberação do FGTS de contas inativas, o crescimento de 1,12% no primeiro trimestre, a retomada do emprego, a correção do Bolsa Família, entre outros avanços. "Esta trajetória não será interrompida", apontou. Mantendo o tom de confiança, o presidente defendeu as reformas trabalhista e previdenciária. "Estamos no rumo certo. Pusemos o país nos trilhos. Chegaremos ao final de 2018 com a casa em ordem", afirmou.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, seguiram a mesma linha e destacaram o apoio do Congresso Nacional às reformas em tramitação. Participam do encontro outros cinco ministros de Estado e dirigentes de gigantes do setor produtivo mundial.

O Brasil Investment Forum 2017 (Fórum de investimentos Brasil) reúne hoje e amanhã líderes políticos, empresariais, acadêmicos e de mídia em um ambiente de interação e colaboração. Durante o fórum, os investidores terão oportunidade de avaliar as melhorias no ambiente de negócios no país.


Onde está meu processo na Anvisa? Saiba como verificar

Nova funcionalidade do Portal da Agência permite que usuário cadastre e-mail para acompanhar movimentação de registros e autorização.

Um novo serviço já está disponível no Portal da Anvisa e permite às empresas e demais usuários acompanhar o andamento dos processos de registro e autorização. A principal novidade é a possibilidade de receber e-mail sempre que o processo passar por alguma tramitação na Agência.

Esta funcionalidade é simples: basta utilizar a busca específica de “Consulte a situação de documentos”, que direciona ao “Sistema de Consulta a situação de documentos”, selecionar o processo do seu interesse, seguir as etapas até clicar no botão “Monitorar” e cadastrar um e-mail para receber as informações de movimentação. O usuário pode escolher entre recebê-las semanalmente ou mensalmente.

“Sempre que acontecer alguma alteração no status deste documento, ou qualquer tipo de tramitação, o usuário receberá, no e-mail cadastrado, uma informação que conterá um link para acesso ao Portal indicando onde está o seu processo”, explica Rodrigo Franco, gerente-geral de Tecnologia da Anvisa.

A nova consulta é resultado dos diálogos que a Anvisa tem promovido com o setor produtivo para aperfeiçoar os processos de trabalho e a transparência da Agência.

O trabalho vai permitir que as empresas tenham mais transparência sobre o andamento das análises da Agência sem precisar ficar monitorando o site diariamente. A nova ferramenta foi desenvolvida pela área de Tecnologia da Informação da Anvisa.


Confira no vídeo abaixo como fazer: https://youtu.be/F6-8wsMGmbA


Ambiente de testes do SNGPC está desabilitado

A medida objetiva reduzir riscos de segurança. As validações de arquivos gerados pelos sistemas das farmácias e drogarias podem ser acessadas no Portal do SNGPC.

O ambiente de testes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) foi desabilitado em caráter definitivo. A medida tem por objetivo reduzir alguns riscos de segurança para o usuário.

O ambiente foi disponibilizado com o objetivo de facilitar as validações de arquivos gerados pelos sistemas das farmácias e drogarias. Apesar da desativação, as regras de validação e da estrutura dos arquivos XML (eXtensible Markup Language) podem ser acessadas no Portal do SNGPC. Desse modo, os desenvolvedores podem utilizar outras ferramentas para confirmar se o arquivo XML gerado está de acordo com os padrões do SNGPC, tornando desnecessário o ambiente de testes. Há ferramentas disponíveis para isso que podem ser encontradas na Internet.

Caso a documentação disponibilizada não esteja clara, os desenvolvedores podem enviar sugestões de melhoria, para que a área de Tecnologia de Informação da Anvisa atualize esses artefatos.

Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados
O SNGPC é um instrumento informatizado para captura e tratamento de dados sobre produção, comércio e uso de substâncias ou medicamentos sujeitos a controle especial. Estes produtos estão descritos na Portaria SVS/MS nº 344, de 1998, e em suas atualizações.

O Sistema tem dentre seus objetivos monitorar a dispensação de medicamentos e substâncias entorpecentes e psicotrópicas, permitir o monitoramento de hábitos de prescrição e dinamizar as ações da vigilância sanitária.


Ministério da Saúde e INCA divulgam gastos com despesas médicas relacionadas ao tabagismo

O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) divulgam, nesta quarta-feira (31), os gastos com despesas médicas da população; além da perda de produtividade e incapacitação de trabalhadores ocasionados pelo tabagismo.  Pela primeira vez, dados do Inca mostram o custo do tabaco para o Brasil.

 Durante o evento também será lançado a Campanha Nacional de Prevenção ao Tabaco e apresentado dados da pesquisa Vigitel (2016) sobre a prevalência de fumantes no Brasil. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa por videoconferência.

Ministério da Saúde e INCA apresentam panorama do tabaco no Brasil
Data: 31 de maio (quarta-feira)
Horário: 9h45
Local –  Prédio-sede do INCA na Praça Cruz Vermelha, 23, auditório do 8º andar, Centro, Rio de Janeiro

Mais informações/Ascom-MS


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