Resultado obtido com
renegociação de contratos foi apresentado na XX Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios. Também foram adotadas medidas para tornar o SUS mais moderno e
eficiente.
O ministro Ricardo Barros
apresentou nesta terça-feira (16), durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios, o resultado de um ano de gestão à frente do Ministério da Saúde.
Com a adoção de medidas para tornar a administração mais eficiente, foi
possível realocar R$ 3,2 bilhões para o custeio de mais serviços do SUS. Isso
representou para o cidadão a ampliação do atendimento nos hospitais, do acesso
a equipamentos, medicamentos, vacinas e renovação da frota de ambulâncias. Com
isso, foram habilitados 5.959 serviços de saúde em todo o Brasil. São serviços
novos ou que já funcionavam, mas que não contavam com a contrapartida do
governo federal, como leitos de UTI e Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A
medida beneficia 1.122 municípios distribuídos nas 27 Unidades Federativas.
“Neste primeiro ano de gestão
tivemos uma equação principal, o custeio do Sistema Único de Saúde. Por isso,
implementamos uma série de ações que permitiram eficiência financeira de 3,2
bilhões. Segundo a constituição, a administração pública tem que atender
os princípios da publicidade e da eficiência. Então, não é porque é público que
pode ser ineficiente. Ao contrário, o público tem que ser eficiente. Por isso,
todos os prefeitos devem junto com suas equipes e juntos melhorar a saúde sem
custar a mais para os cofres públicos”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.
No mesmo período, também foi
possível renovar a frota das ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência (SAMU) em 19 estados brasileiros, reforçando e qualificando o
atendimento à população. Ao todo, foram investidos R$ 53,8 milhões para
aquisição de 340 unidades móveis, que substituíram os veículos que estavam há
mais de cinco anos em funcionamento e sem renovação. Ainda na área de urgência
e emergência, foram entregues 126 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), com
custeio anual na ordem de R$ 231,6 milhões.
AÇÕES DE GESTÃO – A
eficiência de R$ 3,2 bilhões obtidas no primeiro no de gestão com a melhoria da
administração foi obtida com uma redução média de 20% nos 863 contratos e
convênios do Ministério da Saúde. Entre os acordos renegociados estão 356
contratos de compra de medicamentos, vacinas e outros insumos de saúde, 47 de
informática, 111 de e serviços gerais e 349 de prestação de serviços. O valor
equivale a uma economia de R$ 8,7 milhões por dia.
Entre as renegociações de
maior destaque está à compra do medicamento Sofosbuvir, usado no tratamento de
Hepatite C, o Ministério da Saúde conseguiu comprar cada unidade por um valor
31% menor do praticado anteriormente. Isso representa uma economia de R$ 298
milhões. Agora, com o mesmo valor gasto em 2015 para tratar 24 mil pacientes,
será possível atender 35 mil pacientes. Outro bom resultado foi obtido na
compra da vacina contra HPV, o preço por unidade ficou 11% menor, gerando
economia de R$ 30 milhões. Recurso que viabilizou a vacinação também de meninos
de 12 a 13 anos no país.
A estrutura física do
Ministério da Saúde também passou por ajustes. Com a realocação de servidores
que estavam em quatro diferentes prédios de Brasília (DF) em apenas um, será
possível uma redução e gastos de R$9 milhões por ano. Também foi feita uma
análise sobre os contratos de informática sem prejudicar a prestação de
serviço. A partir disso, foi obtida economia de R$ 174 milhões. O ministério
também fez um levantamento para aperfeiçoar o uso de transporte pelos seus
funcionários o que poupou R$ 2 milhões.
RESULTADO DA GESTÃO
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100 dias de gestão (maio a
agosto de 2016):
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R$ 1,05 bilhão
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200 dias de gestão (setembro
a dezembro de 2016)
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R$ 0,89 bilhão
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300 dias de gestão (janeiro
a março de 2017)
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0,94 bilhão
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Abril a maio de 2017
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0,32 bilhão
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Por Gabriela Rocha e Gustavo
Frasão, da Agência Saúde
ANEXO:
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