Deputados vão participar na
terça-feira (30) da 10ª Marcha pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, e do
Ato Pela Vida, em frente ao Supremo Tribunal Federal.
Nesta quarta-feira (31), a
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência
pública para debater o aborto em caso de suspeita de microcefalia. A audiência
está marcada para as 15 horas, no plenário 13.
Rosinha da Adefal: Eu sou a
prova de que pessoas com deficiência têm condições de ter qualidade de vida, de
produzir, desde que seja promovida igualdade de oportunidades
O Supremo Tribunal Federal
deve julgar Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5581) que permite, entre
outras coisas, a interrupção da gravidez quando houver comprovação de infecção
da gestante com o zika vírus. O vírus pode causar microcefalia nos bebês. A
ação também amplia a concessão de benefícios assistenciais no caso de crianças
que nasceram com problemas causados pela infecção das mães.
Para a Associação Nacional dos
Defensores Públicos, que propôs a ação, as mães infectadas devem ter o direito
de decidir sobre a continuidade da gestação.
A deputada Rosinha da Adefal
(PTdoB-AL), que tem deficiência física, é contrária ao aborto nesses casos:
"Tirar a vida de um bebê com a justificativa de que ele vai nascer com
alguma deficiência é um crime. Eu sou a prova de que as pessoas com deficiência
têm condições de ter uma qualidade de vida, de ser cidadão, de produzir, de
ajudar no desenvolvimento do País, desde que seja promovida igualdade de
oportunidades."
Rosinha da Adefal defende a
criação do Dia Nacional da Conscientização da Microcefalia, tema que também
será debatido na audiência pública.
Convidados
Entre os convidados para a audiência pública estão a presidente da União de Mães de Anjos, Germana Soares Amorim do Nascimento; e a presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Aparecida Martins Garcia, e o advogado José Miranda de Siqueira.
Entre os convidados para a audiência pública estão a presidente da União de Mães de Anjos, Germana Soares Amorim do Nascimento; e a presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, Lenise Aparecida Martins Garcia, e o advogado José Miranda de Siqueira.
Manifestações
Nesta terça, um dia antes do debate, alguns deputados devem participar da 10ª Marcha pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, e do Ato Pela Vida, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Eles vão protocolar um documento no STF pedindo que seja rejeitado o aborto em caso de microcefalia.
Nesta terça, um dia antes do debate, alguns deputados devem participar da 10ª Marcha pela Vida, na Esplanada dos Ministérios, e do Ato Pela Vida, em frente ao Supremo Tribunal Federal. Eles vão protocolar um documento no STF pedindo que seja rejeitado o aborto em caso de microcefalia.
Foto - Cleia Viana,
Reportagem - Sílvia Mugnatto, Edição – Regina Céli Assumpção, ' Agência
Câmara Notícias'
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