CONITEC propõe a incorporação do banlanivimabe/etesevimabe para pacientes adultos de alto risco infectados por SARS-CoV-2

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/07/2021 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 143 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 65, DE 16 DE JULHO DE 2021 Ref.: 25000.074162/2021-48, 0021569532. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

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CONSULTA PÚBLICA Nº 63-Relativa à proposta de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Fibrose Cística

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/07/2021 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 143 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA Nº 63, DE 6 DE JULHO DE 2021 REF.: 25000.190939/2019-04, 0021446142 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos...

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CONSULTA PÚBLICA Nº 64-Relativa à proposta de aprovação do Protocolo de Uso de Emicizumabe para Tratamento de Indivíduos com Hemofilia A e Inibidores do Fator VIII Refratários ao Tratamento de Imunotolerância

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/07/2021 | Edição: 127 | Seção: 1 | Página: 143 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA Nº 64, DE 6 DE JULHO DE 2021 REF.: 25000.160439/2020-73, 0021482358 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos...

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Consulta Pública com prazo de 45 dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa para regulamentar a notificação por inadimplência do beneficiário

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 15/06/2021 | Edição: 110 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar CONSULTA PÚBLICA Nº 88, DE 11 DE JUNHO DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do art. 10º da Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000 e art. 35 do Regulamento...

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Fica estabelecido o prazo de trinta dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Resolução de Diretoria Colegiada que trata da avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em medicamentos de uso humano

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/06/2021 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 120 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada CONSULTA PÚBLICA N° 1.050, DE 31 DE MAIO DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782,...

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CONITEC propõe incorporação do lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário, apresentada pela Takeda Pharma

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/05/2021 | Edição: 86 | Seção: 1 | Página: 82 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 33, DE 7 DE MAIO DE 2021 Ref.: 25000.179924/2020-11, 0020262130. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

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