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sexta-feira, 7 de maio de 2021

Aprovado projeto que prioriza registro de medicamentos com IFA produzido no Brasil

O Plenário aprovou proposta (PL 4209/2019) que prioriza registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de medicamentos com insumos farmacêuticos ativos (IFA) produzidos no Brasil. A medida pretende contribuir para que a indústria farmacêutica nacional se torne mais competitiva tanto no mercado interno, quanto no mercado internacional.

Regina Pinheiro

Divulgação / Fiocruz

Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE PRIORIZA REGISTRO NA ANVISA DE MEDICAMENTOS COM IFA PRODUZIDO NO BRASIL. LOC: MEDIDA PRETENDE CONTRIBUIR PARA QUE A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA NACIONAL SE TORNE MAIS COMPETITIVA TANTO NO MERCADO INTERNO, QUANTO NO INTERNACIONAL. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: A proposta, de autoria do então senador Siqueira Campos, do Democratas do Tocantins e do senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, determina que serão obrigatoriamente enquadrados na categoria de precedência prioritária, nos processos de registro e de alteração pós-registro junto à Anvisa, os medicamentos que contenham insumo farmacêutico ativo, IFA, produzido dentro do país, estando sujeitos a prazos mais rápidos. O IFA é o princípio ativo do medicamento, a substância responsável pelo efeito terapêutico. Alvaro Dias destaca que o projeto vai encurtar prazos. (Alvaro Dias) Esse projeto foi apresentado em 2019, portanto antes da pandemia. E hoje, ele se torna mais importante, mais urgente e, evidentemente, mais prioritário. Certamente, nós estamos encurtando prazos, dando celeridade, para que a indústria nacional possa se valer de insumos aqui produzidos, a indústria farmacêutica nacional. (Rep) O senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, relator do projeto, esclarece que apesar de o mercado farmacêutico brasileiro ser o maior da América Latina e um dos maiores do mundo, o país produz pequena porcentagem de IFA. Estudo da Fiocruz, feito no período de 2011 a 2013, apontou que o Brasil produz aproximadamente 1% do total de IFA que utiliza. Para o relator, isso torna a indústria nacional dependente da importação de insumos e vulnerável ao desabastecimento por parte de fornecedores. (Eduardo Gomes) Essa situação tornou-se bastante evidente por causa da total dependência do Brasil em relação aos IFAs importados principalmente da China, produtos imprescindíveis para a fabricação das duas vacinas contra a covid-19 até então disponíveis em território nacional. O projeto pretende fomentar o desenvolvimento da indústria farmacêutica brasileira, tornando-a mais competitiva tanto no mercado nacional, quanto internacional. (Rep) Eduardo Gomes incluiu emenda para que as análises dos pedidos de concessão da Carta de Adequação do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo, Cadifa, relacionados a IFA nacional, tenham também precedência prioritária. O texto vai à Câmara dos Deputados. 

Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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