O Plenário aprovou proposta (PL 4209/2019) que prioriza registro na Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa) de medicamentos com insumos farmacêuticos ativos
(IFA) produzidos no Brasil. A medida pretende contribuir para que a indústria
farmacêutica nacional se torne mais competitiva tanto no mercado interno,
quanto no mercado internacional.
Divulgação / Fiocruz
Transcrição
LOC: SENADO APROVA PROJETO QUE PRIORIZA REGISTRO NA ANVISA DE MEDICAMENTOS COM
IFA PRODUZIDO NO BRASIL. LOC: MEDIDA PRETENDE CONTRIBUIR PARA QUE A INDÚSTRIA
FARMACÊUTICA NACIONAL SE TORNE MAIS COMPETITIVA TANTO NO MERCADO INTERNO,
QUANTO NO INTERNACIONAL. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: A proposta, de
autoria do então senador Siqueira Campos, do Democratas do Tocantins e do
senador Alvaro Dias, do Podemos do Paraná, determina que serão obrigatoriamente
enquadrados na categoria de precedência prioritária, nos processos de registro
e de alteração pós-registro junto à Anvisa, os medicamentos que contenham
insumo farmacêutico ativo, IFA, produzido dentro do país, estando sujeitos a
prazos mais rápidos. O IFA é o princípio ativo do medicamento, a substância responsável
pelo efeito terapêutico. Alvaro Dias destaca que o projeto vai encurtar prazos.
(Alvaro Dias) Esse projeto foi apresentado em 2019, portanto antes da pandemia.
E hoje, ele se torna mais importante, mais urgente e, evidentemente, mais
prioritário. Certamente, nós estamos encurtando prazos, dando celeridade, para
que a indústria nacional possa se valer de insumos aqui produzidos, a indústria
farmacêutica nacional. (Rep) O senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins,
relator do projeto, esclarece que apesar de o mercado farmacêutico brasileiro
ser o maior da América Latina e um dos maiores do mundo, o país produz pequena
porcentagem de IFA. Estudo da Fiocruz, feito no período de 2011 a 2013, apontou
que o Brasil produz aproximadamente 1% do total de IFA que utiliza. Para o
relator, isso torna a indústria nacional dependente da importação de insumos e
vulnerável ao desabastecimento por parte de fornecedores. (Eduardo Gomes) Essa
situação tornou-se bastante evidente por causa da total dependência do Brasil
em relação aos IFAs importados principalmente da China, produtos
imprescindíveis para a fabricação das duas vacinas contra a covid-19 até então
disponíveis em território nacional. O projeto pretende fomentar o
desenvolvimento da indústria farmacêutica brasileira, tornando-a mais
competitiva tanto no mercado nacional, quanto internacional. (Rep) Eduardo
Gomes incluiu emenda para que as análises dos pedidos de concessão da Carta de
Adequação do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo, Cadifa, relacionados a IFA
nacional, tenham também precedência prioritária. O texto vai à Câmara dos
Deputados.
