ANVISA REGULAMENTA A SUBMISSÃO DE DOSSIÊS DO DESENVOLVIMENTO DAS VACINAS COVID 19 PELAS UNIVERSIDADES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2021 | Edição: 161 | Seção: 1 | Página: 199 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 534, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe de forma extraordinária e temporária sobre submissão contínua de dossiês de desenvolvimento clínico de vacinas Covid-19 pelas universidades públicas brasileiras ou instituições...

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RESOLUÇÃO RDC Nº 526-Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Anvisa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2021 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 89 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 526, DE 28 DE JULHO DE 2021 Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso...

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Prorrogada a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 484, de 19 de março de 2021 Que dispõe sobre procedimentos temporários e extraordinários para a autorização em caráter emergencial, de medicamentos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 78 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 523, DE 8 DE JULHO DE 2021 Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 484, de 19 de março de 2021. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições...

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RESOLUÇÃO RDC Nº 520-Define os Diretores responsáveis pelas seguintes Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/06/2021 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 43 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 520, DE 22 DE JUNHO DE 2021 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, aliado...

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Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 56 de 8 de outubro de 2014 que dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos e dá outras providências

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/06/2021 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 244 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 519, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 56, de 8 de outubro de 2014 que dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência...

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RESOLUÇÃO RDC Nº 517-Dispõe sobre os critérios e requisitos excepcionais e temporários em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/06/2021 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 243 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 517, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre os critérios e requisitos excepcionais e temporários, em virtude da emergência de saúde pública internacional decorrente do novo Coronavírus, para isenção das bulas nas...

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Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 67, de 23 de março de 2016 que dispõe sobre as petições de solicitação de habilitação renovação de habilitação modificações pós-habilitação terceirização de ensaio suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica e dá outras providências

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/06/2021 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 244 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 518, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 67, de 23 de março de 2016 que dispõe sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação de habilitação, modificações pós-habilitação,...

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Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 283, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre investigação controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em antagonistas de receptor de angiotensina II

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/06/2021 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 119 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 500, DE 27 DE MAIO DE 2021 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 283, de 17 de maio de 2019, que dispõe sobre investigação, controle e eliminação de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas...

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Melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/05/2021 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 149 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 513, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a melhora da técnica legislativa das normas inferiores a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, componentes da terceira etapa de consolidação...

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Boas Práticas para Laboratórios de Controle de Qualidade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/05/2021 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 146 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 512, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre as Boas Práticas para Laboratórios de Controle de Qualidade. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe confere...

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Admissibilidade de códigos farmacêuticos estrangeiros

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/05/2021 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 146 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 511, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre a admissibilidade de códigos farmacêuticos estrangeiros. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe confere...

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Oficialização de lotes de Substâncias Químicas de Referência da Farmacopeia Brasileira

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/05/2021 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 146 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 510, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre oficialização de lotes de Substâncias Químicas de Referência da Farmacopeia Brasileira. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso...

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Gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/05/2021 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 146 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 509, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre o gerenciamento de tecnologias em saúde em estabelecimentos de saúde. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das competências que...

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