V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/08/2021 | Edição: 160 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.774, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 Convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A : Art. 1º Fica convocada a...

Leia Mais

Comitê Gestor do Programa Criança Feliz

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.754, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.855, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a" da Constituição, D...

Leia Mais

Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.749, DE 19 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a execução da Decisão CMC nº 03/18, de 9 de outubro de 2018, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que altera o Regime Aduaneiro de Bagagem no Mercosul. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Leia Mais

Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/07/2021 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.748, DE 16 DE JULHO DE 2021 Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A : CAPÍTULO I DA REDE FEDERAL DE...

Leia Mais

NOMEADO ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/07/2021 | Edição: 129-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011,...

Leia Mais

NOMEADO PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/07/2021 | Edição: 129-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA SAÚDE DECRETO DE 12 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 7° da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, resolve: NOMEAR PAULO...

Leia Mais

Política de Ciência Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/07/2021 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.746, DE 9 DE JULHO DE 2021 Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição,...

Leia Mais

CONCEDER APOSENTADORIA a MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/07/2021 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECRETO DE 8 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XIV, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho...

Leia Mais

Contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/06/2021 | Edição: 116-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.728, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a autorização para realização das contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,...

Leia Mais

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993 para dispor sobre a autorização para realização das contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/06/2021 | Edição: 116-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.728, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a autorização para realização das contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,...

Leia Mais

Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/06/2021 | Edição: 105 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.713, DE 7 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, D E C R E T A: Art. 1º Este Decreto...

Leia Mais

Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos e a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/05/2021 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.703, DE 18 DE MAIO DE 2021 Institui a Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias, a Comissão Nacional das Autoridades nos Portos e a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art....

Leia Mais