DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 24/08/2021 | Edição: 160 | Seção: 1 | Página: 15
Órgão: Atos
do Poder Executivo
DECRETO
Nº 10.774, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Convoca a V Conferência
Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da
Constituição,
D E C R E T A :
Art. 1º Fica convocada a...