Perfil químico de variedades de Cannabis cultivadas para fins medicinais no sudeste do Brasil

Virgínia Martins Carvalho ^aFernando Gomes de Almeida ^a bAna Cláudia de Macêdo Vieira ^aErnesto Díaz Rocha ^aLúcio Mendes Cabral ^aRobert M. Strongin ^c

Destaques

•O cultivo de cannabis variou de 10 a 24 semanas com rendimentos de 22 a 90 g por planta.

•Ricos em CBD e ricos em THCA mostraram diferenças estaticamente nos teores de terpenos.

•A maioria das amostras eram ricas em CBD usadas nos tratamentos de epilepsia.

•Amostras ricas em CBD apresentaram níveis mais elevados de beta-cariofileno e alfa-humuleno.

Resumo

O cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil tem aumentado nos últimos anos. Embora os cultivos de cannabis sejam proibidos, centenas de pacientes obtiveram autorizações judiciais e há poucas informações sobre as condições de cultivo, rendimentos e perfis químicos das plantas. As plantas de cannabis contêm centenas de compostos, sendo os canabinóides e terpenos os principais impulsionadores de suas propriedades toxicológicas e farmacológicas. Além dos canabinóides, os teores de terpenos são úteis para a classificação quimiotaxonômica de diferentes variedades, e seu papel em análises forenses deve ser melhor delineado. O presente estudo monitorou as plantações de cannabis de quinze participantes que obtiveram licenças especiais pela Justiça brasileira no Rio de Janeiro e São Paulo. As condições de cultivo foram monitoradas e cinco canabinoides (ácido tetrahidrocanabinol-THCA, tetrahidrocanabinol-THC, ácido canabidiólico-CBDA, canabidiol-CBD e canabinol-CBN) e dezenove terpenos foram quantificados em flores de cannabis. O ciclo total de crescimento de trinta e cinco plantas de cannabis variou de 10 a 24 semanas. A produção de flores secas variou de 22 a 90 g por planta. A maioria das amostras de cannabis eram variedades ricas em CBD (níveis de CBD de 1,6% a 16,7% e níveis de THC de 0,0% a 2,6%, n = 22) usado para tratar pacientes epilépticos. As variedades ricas em THC continham níveis de CBD variando de 0,03% a 0,8% e níveis de THC de 0,7% a 20,1%, n = 11. Menos amostras continham proporções de THC:CBD de aproximadamente 1:1 (níveis de CBD de 3,3- 3,8% e níveis de THC de 2,2–3,7%, n = 2). Os terpenos mais abundantes nas flores de cannabis foram beta-cariofileno, alfa-humuleno,guaiol e alfa-bisabolol. As variedades ricas em CBD apresentaram níveis significativamente mais altos de beta-cariofileno e alfa-humuleno em comparação com variedades ricas em THC. No geral, o estudo aqui apresentado fornece dados sobre cultivos de cannabis medicinal cultivados em uma região do Brasil que não apenas orientam métodos individuais de cultivo de cannabis medicinal, mas também auxiliam em análises forenses.

Resumo gráfico

https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0379073822001396?dgcid=author

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CANNABIS SATIVA - COMISSÃO APROVA LEGALIZAÇÃO DO CULTIVO NO BRASIL

Depois do empate 17 x 17 coube ao relator, Luciano Ducci, desempatar a votação em favor da aprovação do projeto, que agora segue para o Senado.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.

Na comissão especial, o texto-base recebeu nesta manhã 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.

O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), celebrou o resultado. “Agradeço o trabalho de todos e o debate qualificado, colocamos o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”, afirmou.

Parecer aprovado

O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.

No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral realizada em 26 de maio. A partir de emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.

Segundo Luciano Ducci, o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse, lembrando que, criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.

A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.”

Situação atual
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.

Segundo estudos, a Cannabis apresenta resultados no tratamento de epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.

Críticas e apoios
Como em outras reuniões, houve troca de acusações entre os integrantes da comissão especial – em resumo, de obscurantismo, preconceito, submissão a lobbies ou apoio a drogas. Ambos os lados, porém, defenderam o acesso amplo a medicamentos novos ou caros, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).

Embora tenha apoiado o canabidiol – um dos derivados da Cannabis cujo uso medicinal reconheceram, entre outros, os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Pastor Eurico (Patriota-PE) –, o grupo contrário ao substitutivo de Luciano Ducci tentou obstruir os trabalhos alegando a proposta ficou “abrangente demais”.

Os opositores refutam o cultivo de Cannabis no País. Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o canabidiol pode ser importado. “Não queremos um marco legal da maconha”, afirmaram Otoni de Paula (PSC-RJ) e Caroline de Toni (PSL-SC). Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) citou riscos à segurança pública.

Já os parlamentares favoráveis ao texto avaliaram que o cultivo local controlado deverá baixar o custo dos tratamentos para pacientes e governos. “O SUS não precisa gastar R$ 2,8 mil em vez de R$ 200”, disse Alex Manente (Cidadania-SP), comparando produto comercial hoje nas farmácias a atuais itens alternativos.

Foram apresentados cinco votos em separado. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES) disseram que as normas atuais tornam o projeto desnecessário; Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) cobrou precauções contra desvios; Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) pediam apoio às associações de pacientes; e Natália Bonavides (PT-RN) defendeu a comercialização com receita de medicamentos com eficácia reconhecida.

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Reportagem – Ralph Machado, Edição – Roberto Seabra,  Agência Câmara de Notícias

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CANNABIS- CÂMARA RETOMA DEBATE PL 339]15 NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA (26) ÀS 9h30

Comissão especial da Câmara analisa proposta sobre medicamentos formulados com Cannabis

A Câmara dos Deputados promove comissão geral na próxima quarta-feira (26), às 9h30, no Plenário Ulysses Guimarães e, remotamente, por meio do aplicativo Zoom, para debater o Projeto de Lei 339/15, que trata da comercialização de medicamentos formulados com Cannabis Sativa, planta também usada na produção da maconha.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu aos líderes partidários que indiquem até segunda-feira (24), às 18 horas, os nomes de entidades ou outros representantes da sociedade civil para participar do debate.

O projeto está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara e teve a votação adiada para que o relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), acrescentasse modificações ao parecer já apresentado no dia 10.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Comissão adia votação de proposta que legaliza cultivo de Cannabis para fins medicinais

Relator pediu mais tempo para complementação de voto; houve troca de acusações entre parlamentares nesta terça-feira

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 399/15 adiou, para data a definir, a votação do parecer sobre a legalização do cultivo no Brasil – exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais – da Cannabis sativa, planta também usada para produzir maconha.

A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (18) pelo presidente do colegiado, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), após mais de cinco horas de debate. Ele acatou o pedido do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), de mais tempo para uma complementação de voto ao substitutivo apresentado no último dia 10.

Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Luciano Ducci vai incorporar ao parecer algumas sugestões apresentadas hoje

Segundo o relator, serão incorporadas sugestões oriundas das discussões desta terça-feira. Houve troca de acusações entre os parlamentares – em resumo, de obscurantismo, preconceito, submissão a lobbies ou apoio a drogas –, e também defesa da ciência e do acesso amplo a medicamentos novos ou caros.

No momento mais tenso da reunião, aconteceu contato físico entre o deputado Diego Garcia (Pode-PR), contrário ao parecer, e Paulo Teixeira, por causa de um requerimento rejeitado. Ambos afirmaram, ainda durante os trabalhos, que recorrerão à gravação em vídeo e a testemunhos para eventuais providências.

Restrições
Como está atualmente, o parecer legaliza o cultivo da Cannabis, porém impõe restrições. Poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o plantio individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros derivados da planta.

Luciano Ducci reiterou que o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso recreativo ou cultivo individual”, afirmou. Criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.

Alterações
Foram várias as mudanças em relação ao projeto original, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE). Ele, que sugeriu uma alteração na Lei Antidrogas apenas para autorizar no Brasil a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa, aprovou o parecer de Luciano Ducci. “Salvará vidas”, ressaltou.

“Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos”, disse Mitidieri. No combate a convulsões, afirmou, é expressiva a redução de dezenas por dia a só uma ocorrência por semana.

Legislação
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.

Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.

Polêmicas
Durante os debates, deputados como Osmar Terra (MDB-RS) e Hiran Gonçalves (PP-RR) apoiaram a autorização ao canabidiol, derivado da Cannabis sativa cujo uso medicinal ambos reconheceram, mas refutaram o cultivo da planta no País. Gonçalves sugeriu a importação do Uruguai – a legalização lá ocorreu em 2013.

Outros avaliaram que o cultivo de Cannabis deve baixar custos e favorecer, entre várias, pessoas com câncer, epilepsia, esclerose múltipla e doenças autoimunes. O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) defendeu a autossuficiência brasileira em medicamentos ao citar as atuais dificuldades na vacinação contra a Covid-19.

Com votos em separado, os deputados Diego Garcia e Dra. Soraya Manato (PSL-ES) disseram que normas atuais tornam o projeto desnecessário; Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) cobrou precauções contra desvios; e Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) pediram mais atenção às associações de pacientes.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo. Se aprovada pela comissão especial, poderia ser enviada diretamente ao Senado; nesta terça-feira, porém, formou-se a convicção no colegiado de que haverá recurso para análise do Plenário.

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Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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CANNABIS - COMISSÃO ESPECIAL PODE VOTAR AMANHÃ(11) ÀS 10h O PARECER FINAL DO RELATOR

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 399/15) se reúne nesta terça-feira (11) para a discussão e votação do parecer final do relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR).

Ducci apresentou um substitutivo no dia 20 de abril. O presidente do colegiado, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), abriu prazo de cinco sessões do Plenário para os integrantes da comissão apresentarem emendas ao texto. Agora o relator vai apresentar o parecer a essas emendas.

Relator propõe regras para o uso da Cannabis para fins medicinais, industriais e científicos

A reunião acontece no plenário 5, às 10 horas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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