Grupo de Trabalho do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento com a finalidade de propor o marco regulatório especifico para bioinsumo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/08/2021 | Edição: 155 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação CONSELHO ESTRATÉGICO DO PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS RESOLUÇÃO Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho do Conselho Estratégico do Programa Nacional de Bioinsumos no âmbito do...

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Normas e diretrizes gerais para a concessão implementação e acompanhamento de Bolsas de estudo e pesquisa da CNEN

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/08/2021 | Edição: 149 | Seção: 1 | Página: 8 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Comissão Nacional de Energia Nuclear/Comissão Deliberativa RESOLUÇÃO Nº 276, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), criada pela Lei nº 4.118 de 27 de agosto de 1962, usando das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.189 de 16...

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Regras eleitorais das eleições do Triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/08/2021 | Edição: 145 | Seção: 1 | Página: 68 Órgão: Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde RESOLUÇÃO Nº 657, DE 9 DE JULHO DE 2021[1] Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do Triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde. O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas...

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Diretrizes propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde com vistas a desencadear os efeitos previstos legal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/08/2021 | Edição: 145 | Seção: 1 | Página: 52 Órgão: Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde RESOLUÇÃO Nº 617, DE 23 DE AGOSTO DE 2019 O Plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em sua Trecentésima Vigésima Reunião Ordinária, realizada nos dias 22 e 23 de agosto de 2019, e no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela...

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Grupos de Atuação Especial Trabalhista no âmbito do Ministério Público do Trabalho e dá outras providências

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2021 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 83 Órgão: Ministério Público da União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral/Conselho Superior RESOLUÇÃO Nº 185, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Cria os Grupos de Atuação Especial Trabalhista no âmbito do Ministério Público do Trabalho e dá outras providências. O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO,...

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Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Senado Federal Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte R E S O L U Ç Ã O Nº 19, DE 2021 Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE). O Senado Federal resolve: Art....

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Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/06/2021 | Edição: 115 | Seção: 1 | Página: 77 Órgão: Ministério da Educação/Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Superior RESOLUÇÃO Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2021 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Odontologia e dá outras providências. O Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação,...

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Selo Aliança pelas Águas Brasileiras

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/06/2021 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 19 Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2021 Aprova o regulamento do "Selo Aliança pelas Águas Brasileiras" O COMITÊ GESTOR DO SELO ALIANÇA PELAS ÁGUAS BRASILEIRAS, no uso das atribuições que lhe confere inciso I, do art. 4º da Portaria MDR Nº 499,...

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CMED estabelece procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos de precificação de medicamentos novos e vacinas contra a Covid-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/06/2021 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Presidência da República/Conselho de Governo/Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos RESOLUÇÃO CTE-CMED Nº 5, DE 27 DE MAIO DE 2021 Altera a Resolução CTE-CMED nº 06, de 21 de dezembro de 2020, para estabelecer procedimentos para a análise dos Documentos Informativos de Preço referentes aos pedidos...

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Prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2021 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 227 Órgão: Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde RESOLUÇÃO Nº 654, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas...

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