Selo Aliança pelas Águas Brasileiras

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 18/06/2021 | Edição: 113 | Seção: 1 | Página: 19

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Gabinete do Ministro

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2021

Aprova o regulamento do "Selo Aliança pelas Águas Brasileiras"

O COMITÊ GESTOR DO SELO ALIANÇA PELAS ÁGUAS BRASILEIRAS, no uso das atribuições que lhe confere inciso I, do art. 4º da Portaria MDR Nº 499, de 22 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar o Regulamento do "Selo Aliança pelas Águas Brasileiras", na forma do Anexo a esta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE PINHEIRO VEIGA

Membro Titular do Comitê Gestor Assessor - AESP/MDR

LARISSA ALVES DA SILVA ROSA

Membro Suplente do Comitê Gestor Secretaria Nacional de Segurança Hídrica

MARCO ALEXANDRO SILVA ANDRÉ

Membro Titular do Comitê Gestor Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

 

                                                              ANEXO

REGULAMENTO DO "SELO ALIANÇA PELAS ÁGUAS BRASILEIRAS".

Republicado por:RM Consult RESOLUÇÃO