Representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/06/2021 | Edição: 107 | Seção: 2 | Página: 40

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 1.161, DE 8 DE JUNHO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º e inciso I do art. 8º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria GM/MS nº 1.267, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2020, e alterada pela Portaria GM/MS nº 1.829, de 23 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 27 de julho de 2020, que designou os representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ........................................................

I - Indicados pelo Ministério da Saúde:

a) Titular: RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1975062, Secretário Executivo do Ministério da Saúde;

Suplente: JACSON VENANCIO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 3087141, Diretor do Departamento de Informática do SUS.

b) Titular: RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE, matrícula SIAPE nº 3499520, Secretário de Atenção Primária à Saúde;

Suplente: DANIELA DE CARVALHO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2246548, Coordenadora-Geral de Financiamento da Atenção Primária, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

e) Titular......

Suplente: Marcelo Alves Miranda, Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena.

IV - Indicados pela Associação Médica Brasileira - AMB:

a) Titular: PAULO CELSO NOGUEIRA FONTÃO

Suplente: LUCIANA RODRIGUES SILVA

VI - Indicados pela Federação Nacional dos Médicos - FENAM

a) Titular: ANTONIO GERALDO DA SILVA.

Art. 2º Nos termos do § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.283, de 20 de março de 2020, ficam indicados para exercer os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo os representantes do Ministério da Saúde RAFAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE e MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO, respectivamente." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Republicado por:RM Consult PORTARIA GM/MS