-- Brasília, 14 de junho
-- Crise hídrica: O governo
deve criar a Câmara de Regras Operacionais Excepcionais para Usinas
Hidrelétricas, ou Care, um grupo especial para concentrar as ações contra a
crise hídrica e o risco de falta de energia, segundo proposta de medida
provisória obtida pela TC Mover.
-- Modelo: O objetivo é ganhar
agilidade nas medidas, que podem incluir acionar mais termelétricas ou, em
último caso, coordenar eventual racionamento no fornecimento de eletricidade. O
modelo é semelhante ao adotado pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 2001.
-- MP Eletrobras: O presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco, articula a inclusão de um nível mínimo para o
reservatório de Furnas no texto da proposta, conforme o Valor. Pacheco defende
“veementemente” a alteração, o que pode destravar a votação prevista para até
quarta-feira.
-- Acordos: Na prática,
Pacheco quer garantir o acordo firmado entre a bancada mineira e o ministro de
Minas e Energia, Bento Albuquerque, de manter o reservatório de Furnas em
patamar de 762 metros acima do nível do mar.
-- Alterações: Outras mudanças
novas sugeridas são aumentar o prazo para descotização da Eletrobras e ampliar
recursos da Conta de Desenvolvimento Energético, CDE, com a venda da companhia.
-- Reforma Administrativa: O
presidente Jair Bolsonaro concordou a proposta, mas impôs condições. Por
exemplo, que o texto seja mais claro na preservação dos direitos dos servidores
atuais e classifique agentes da segurança pública como carreiras típicas de
Estado, que manterão estabilidade, diz coluna do Estado de S. Paulo.
-- Carreiras: O texto original
prevê que o detalhamento das carreiras viria posteriormente, por lei
complementar. A ideia é antecipar na proposta a inclusão de policiais,
servidores da Agência Brasileira de Inteligência, Abin, Fisco e do corpo
diplomático.
-- Plano: Na quarta, a
comissão especial da Reforma Administrativa se reunirá para discutir seu plano
de trabalho, com expectativa de aprovar o parecer de mérito antes do prazo
máximo regimental de 40 sessões, segundo indicações do relator, deputado Arthur
Maia.
-- Dança das cadeiras: O
presidente Bolsonaro discute com aliados uma reforma ministerial para atender a
líderes do Centrão, reporta a Folha de S. Paulo.
-- Lista: Um dos pedidos é a
saída do chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, por dificuldades no
atendimento de demandas políticas. Estão em análise trocas no Meio Ambiente e
no Turismo, conforme a Folha.
Edmar
Soares
DRT 2421
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