Atualizado no âmbito do Sistema Único de Saúde o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/08/2021 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 78 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 54, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição...

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Incorporado pelo MS/SCTIE no âmbito do Sistema Único de Saúde o Selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/08/2021 | Edição: 149 | Seção: 1 | Página: 60 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o selexipague para pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP...

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Jaqueline Silva Misael (titular) e Fabiana Vieira Santos Azevedo Cavalcante (suplente) - Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde Passam a integrar o CTA para avaliação das PDP

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/08/2021 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 50 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 49, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Ref.: 25000.075637/2019-07, 0021901520. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...

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MS SCTIE DECIDE NÃO INCORPORAR NO ÂMBITO DO SUS OS ANTI-INFLAMATÓRIOS NÃO ESTEROIDES TÓPICOS PARA DOR CRÔNICA MUSCULOESQUELÉTICA OU POR OSTEOARTRITE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 1 | Página: 76 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 48, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, os anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética...

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MS SCTIE DECIDE NÃO INCORPORAR NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS O DICLOFENACO PARA O TRATAMENTO DA DOR CRÔNICA MUSCULOESQUELÉTICA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/07/2021 | Edição: 137 | Seção: 1 | Página: 76 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o diclofenaco (uso oral) para o tratamento da dor crônica musculoesquelética. Ref.:...

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MS publica a decisão de não incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde o Lanadelumabe para Profilaxia de longo prazo em pacientes com Angioedema Hereditário

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/07/2021 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 81 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema...

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MS publica a decisão de não incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde o Dicloridrato de Sapropterina para o tratamento da Fenilcetonúria em crianças acima de 5 anos de idade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/07/2021 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 80 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria em crianças...

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Incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis condicionada no máximo ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/07/2021 | Edição: 123 | Seção: 1 | Página: 195 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (*) Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose...

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Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - novos membros

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/06/2021 | Edição: 112 | Seção: 2 | Página: 50 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 30, DE 16 DE JUNHO DE 2021 Ref.: 25000.075637/2019-07, 0021025185. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que...

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SUS INCORPORA teste diagnóstico point of care de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/06/2021 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página: 177 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay...

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