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sexta-feira, 29 de junho de 2018

HYPERMARCAS - Fundador e ex-presidente negociam delação, empresa também avalia acordo de leniência


O empresário João Alves Queiroz Filho, fundador da Hypera Pharma (antiga Hypermarcas), e Claudio Bergamo, ex-presidente da companhia, estão em conversas para tentar fazer delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR), segundo três fontes a par do assunto. Em outra frente, o grupo também discute um acordo de leniência, conforme antecipou o 'Estado' em abril.

Queiroz e Bergamo se afastaram da empresa no fim de abril. Os dois foram alvos de busca e apreensão na operação Tira-Teima, deflagrada pela Polícia Federal no dia 10 do mesmo mês.

Há uma expectativa de que as conversas para possíveis delação e leniência tenham desfecho nos próximos dias. O órgão está confrontando informações do fundador e do seu principal executivo com as delações já públicas para fechar ou não um acordo.

Criada para ser uma Unilever brasileira, a Hypera teve o nome envolvido, pela primeira vez, na Operação Lava Jato em junho de 2015, após o Estado revelar trechos do acordo de colaboração do ex-diretor de relações institucionais do grupo, Nelson Mello. Segundo depoimento do ex-diretor, a empresa teria repassado cerca de R$ 30 milhões para parlamentares do MDB por meio dos operadores Lúcio Funaro e Milton Lyra.

Os repasses teriam como finalidade garantir a atuação desses políticos em temas de interesses da empresa no Congresso. Na delação de Mello, a iniciativa e toda a responsabilidade sobre os pagamentos ilícitos eram dele e a empresa não tinha conhecimento das transações.

Ocorre que a delação de Mello tem risco de ser anulada porque o ex-executivo teria omitido informações para poupar Queiroz e Bergamo. Fontes a par do assunto afirmaram que fundador e ex-presidente do grupo estariam dispostos a detalhar pagamentos feitos aos par lamentares que ajudaram a abrir as portas da Hypera em Brasília, sobretudo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e também facilitaram a concessão de benefícios tributários em Goiás, sede da empresa.

Em abril, o advogado Celso Vilardi foi contratado para defender a Hypera. O criminalista já conduziu acordos de importantes empreiteiras, como a Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. O advogado José Luís Oliveira Lima, do escritório Oliveira Lima, Hungria, Dall'Acqua & Furrier Advogados, representa o fundador da companhia. Bergamo é defendido por Sérgio Rosenthal, da Rosenthal Advogados Associados.

Procurados, Vilardi, Oliveira, Rosenthal, Hypera e a PGR não comentam o assunto. A defesa de Funaro também não quis se pronunciar. Já a de Lyra informou que seu cliente prestou todos esclarecimentos à Justiça. O escritório de Mello não retornou os pedidos de entrevista.

Enxuta. Criada para ser uma gigante de bens de consumo nacional, a empresa foi se desfazendo, nos últimos anos, de seus negócios de higiene e beleza (chegou a ser dona das marcas Monange, Perfex e Assolan) e de ativos de alimentos (como a Etti e Salsaretti) para se concentrar em medicamentos. No ano passado, registrou receita de R$ 3,6 bilhões.

Em 2015, a Hypera se tornou vice-líder em medicamentos no País, após pesadas aquisições â entre elas a da Neo Química â, desbancando as multinacionais.

PARA LEMBRAR

A Hypera Pharma anunciou no dia 26 de abril o afastamento de Claudio Bergamo, então presidente da companhia, e de seu principal acionista e fundador, João Alves de Queiroz Filho, o Junior. Para substituí-los, foram indicados dois executivos de carreira do grupo: Breno de Oliveira, diretor financeiro, que assumiu o lugar de Bergamo, e Luiz Violland, que ficou à frente da presidência de administração da empresa, posição até então ocupada pelo dono da empresa.

O Estado de S. Paulo


Governo edita medida provisória que limita alcance da repactuação de débitos


Governo reagiu às investidas do Congresso, que vem aprovando medidas que aumentam os gastos públicos

O governo reagiu às investidas do Congresso, que vem aprovando medidas que aumentam os gastos públicos, e decidiu cortar R$ 15,5 bilhões em benefícios que haviam sido aprovados pelos parlamentares ao setor agrícola.

A equipe econômica diz que falta dinheiro para bancar o programa, que previa a renegociação de dívidas de pequenos produtores rurais com descontos de até 95% no saldo devedor, diferença que seria bancada pelo Tesouro Nacional.

Uma medida provisória, com vigência imediata, foi editada para reduzir os abatimentos e restringir o alcance da repactuação dos débitos, alguns contratados há mais de uma década. O projeto original contemplaria produtores de todo o Brasil e teria custo de R$ 17,14 bilhões só em 2018. Sem dinheiro em caixa, o governo já havia determinado aos bancos públicos que não fizessem nenhuma repactuação com os produtores rurais, ou teriam de arcar com o prejuízo.

Agora, a MP restringe o alcance apenas a pequenos produtores agrícolas do Norte e Nordeste, reduzindo o custo a R$ 1,6 bilhão neste ano, condicionado à inclusão dessa despesa no Orçamento. “Não adianta a gente criar um programa que nem tem orçamento nem tem caixa para ser pago”, diz o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida.

Imagem créditos: Bigstock, DIÁRIO DO COMÉRCIO


Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal - R$ 1.716.209.431,00.será repartido entre os 35 partidos


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (28), em seu Portal na internet, os tetos de gastos de campanha eleitoral por cargo eletivo e os limites quantitativos para contratação de pessoal a serviço das campanhas nas Eleições 2018.

Em anexo, disponibilizamos o resumo do financiamento partidário via fundo, divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o valor R$ 1.716.209.431,00. será repartido entre os 35 partidos existentes, abaixo quanto cada m receberá:

Os tetos de gastos de campanha para os cargos de presidente da República, deputado federal e deputado estadual/distrital foram fixados em valores absolutos pela última reforma eleitoral promovida pela Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017.

Os maiores limites estão previstos para o cargo de presidente da República, sendo de R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições, com acréscimo de R$ 35 milhões na hipótese de realização de segundo turno.

Nas campanhas para o cargo de deputado federal, foi fixado o teto de gastos de R$ 2,5 milhões. E, no caso dos candidatos a deputado estadual ou distrital, o valor máximo a ser gasto é de R$ 1 milhão.

Já para os cargos de governador de Estado e do Distrito Federal e de senador da República, os limites de gastos vão variar de acordo com o eleitorado da respectiva unidade da Federação. Por exemplo, nos estados com até um milhão de eleitores, as campanhas para o governo estadual devem respeitar o teto de R$ 2,8 milhões.

 Contratação de pessoal
A campanha eleitoral de cada candidato deverá seguir legislação específica acerca dos limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua.
Os quantitativos para as Eleições Gerais de 2018 foram calculados por unidade da Federação, em conformidade com a regra fixada pelo art. 100-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

A Lei nº 13.488, de 6 de outubro de 2017 fixou o limite de gasto de campanha eleitoral em valores absolutos por cargo eletivo para as eleições de 2018.

O cargo da Presidência da República possui limite de gastos de campanha até R$ 70 milhões para o primeiro turno das eleições. Na hipótese de ocorrência de segundo turno, o limite de gastos de campanha deve ser acrescido em mais R$ 35 milhões.

Para os cargos de Governador de Estado e Senador da República, o limite de gasto para a campanha é fixado de acordo com o eleitorado do Estado em 31 de maio de 2018, nos termos do Art. 5º da Resolução TSE nº 23.553/2017. O limite de gastos de campanha para os demais cargos eletivos são os constantes da tabela abaixo:
UF
ELEITORADO UF1
GOVERNADOR
ACRÉSCIMO 2º TURNO GOVERNADOR
SENADOR
DEPUTADO FEDERAL
DEPUTADO ESTADUAL / DISTRITAL
AC
547.873
R$ 2.800.000,00
R$ 1.400.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
AL
2.188.140
R$ 5.600.000,00
R$ 2.800.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
AM
2.425.918
R$ 5.600.000,00
R$ 2.800.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
AP
511.524
R$ 2.800.000,00
R$ 1.400.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
BA
10.388.754
R$ 14.000.000,00
R$ 7.000.000,00
R$ 4.200.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
CE
6.342.684
R$ 9.100.000,00
R$ 4.550.000,00
R$ 3.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
DF
2.086.133
R$ 5.600.000,00
R$ 2.800.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
ES
2.755.424
R$ 5.600.000,00
R$ 2.800.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
GO
4.452.427
R$ 9.100.000,00
R$ 4.550.000,00
R$ 3.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
MA
4.536.377
R$ 9.100.000,00
R$ 4.550.000,00
R$ 3.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
MG
15.706.144
R$ 14.000.000,00
R$ 7.000.000,00
R$ 4.200.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
MS
1.878.107
R$ 4.900.000,00
R$ 2.450.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
MT
2.330.725
R$ 5.600.000,00
R$ 2.800.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
PA
5.496.889
R$ 9.100.000,00
R$ 4.550.000,00
R$ 3.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
PB
2.865.578
R$ 5.600.000,00
R$ 2.800.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
PE
6.572.437
R$ 9.100.000,00
R$ 4.550.000,00
R$ 3.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
PI
2.355.180
R$ 5.600.000,00
R$ 2.800.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
PR
7.975.223
R$ 9.100.000,00
R$ 4.550.000,00
R$ 3.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
RJ
12.410.983
R$ 14.000.000,00
R$ 7.000.000,00
R$ 4.200.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
RN
2.373.092
R$ 5.600.000,00
R$ 2.800.000,00
R$ 3.000.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
RO
1.175.891
R$ 4.900.000,00
R$ 2.450.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
RR
331.492
R$ 2.800.000,00
R$ 1.400.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
RS
8.358.401
R$ 9.100.000,00
R$ 4.550.000,00
R$ 3.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
SC
5.070.696
R$ 9.100.000,00
R$ 4.550.000,00
R$ 3.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
SE
1.572.064
R$ 4.900.000,00
R$ 2.450.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
SP
33.037.175
R$ 21.000.000,00
R$ 10.500.000,00
R$ 5.600.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
TO
1.039.708
R$ 4.900.000,00
R$ 2.450.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 2.500.000,00
R$ 1.000.000,00
1 - Dados do Cadastro Eleitoral de 31/05/2018.








União Europeia aprova novas regras para alimentos orgânicos


Agricultura biológica
Após 20 meses de debates, a União Europeia divulgou a nova legislação sobre agricultura orgânica (ou agricultura biológica, como é chamada na Europa).

As novas regras não apenas implementam controles mais rígidos, como estabelecem medidas preventivas contra a contaminação dos produtos. Os orgânicos que são importados de outros países, como o Brasil, terão que respeitar os padrões da UE. Entre os principais produtos orgânicos que o Brasil exporta para a região estão açúcar, café, castanhas e frutas como a manga e o melão.

Apesar de o Brasil ser o maior exportador de café do mundo, nem todo o grão brasileiro exportado é orgânico. Para se ter uma ideia, de acordo com a Embrapa, a área da cafeicultura que está em produção neste ano de 2018 é de 1,88 milhão de hectares. Segundo a Associação de Cafés Orgânicos e Sustentáveis do Brasil (Acob), a estimativa atual é que a área cultivada com café orgânico seja de 5 mil a 6 mil hectares.

Regras para alimentos orgânicos
A produção biológica, ou orgânica, baseia-se em um sistema agrícola que respeita o ambiente e o bem-estar dos animais, incluindo também todas as outras etapas da cadeia de abastecimento (a preparação, o armazenamento, o transporte e a distribuição).

Em diferentes países as regras que definem se um produto é orgânico variam. De acordo com Parlamento Europeu, atualmente existem mais de 64 diferentes padrões de regulamentação em todo o mundo.

Na União Europeia, entre os requisitos para que um produto seja considerado orgânico, estão as boas práticas ambientais, o elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais e a aplicação de normas rígidas quanto ao bem-estar dos animais.

De maneira prática, é proibido o uso de pesticidas e fertilizantes químicos; é severamente restrita a utilização de medicamentos antibióticos em animais; é fundamental a rotação das culturas (alternar espécies vegetais para evitar exaustão do solo) e não se utilizam OGMs (organismos geneticamente modificados, ou transgênicos)

Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil, Com informações da Agência Brasil


Nível de melatonina indica grau de malignidade de tumores


Melatonina
Avaliar a capacidade das células tumorais de produzir o hormônio melatonina pode se tornar uma estratégia inovadora para medir o grau de malignidade em alguns tipos de câncer, entre eles tumores do sistema nervoso central, pulmão, intestino, pâncreas e bexiga.

O nível de melatonina indica o grau de malignidade de tumores - quanto maior é a produção de melatonina pelas células tumorais menos agressiva é a doença e maior o tempo de sobrevida do paciente.

Regina Markus e seus colegas da USP descobriram que, nesses tipos de câncer, o nível de expressão dos genes codificadores das enzimas que sintetizam e degradam a melatonina está diretamente associado à malignidade do tumor - quanto maior a produção local de melatonina, maior será a sobrevida dos pacientes.

A melatonina é o hormônio que sinaliza para o organismo que está escuro e, portanto, é hora de ir dormir.

"Estamos agora avaliando [...] a possibilidade de criar um kit para medir o nível de melatonina em amostras de tecido tumoral obtidas por biópsia. Além de auxiliar no prognóstico da doença, a tecnologia abriria caminho para novas abordagens terapêuticas," disse Regina.

Os trabalhos da pesquisadora com melatonina tiveram início nos anos 1990, quando ela demonstrou que esse hormônio pode ser produzido em outros locais do organismo além da glândula pineal, situada dentro do cérebro, como até então se acreditava.

Graças a esses trabalhos, hoje se sabe que, quando há um estímulo inflamatório em alguma parte do corpo, para montar uma resposta de defesa o sistema imunológico desativa a produção de melatonina na glândula pineal, já que o hormônio impede a migração das células imunes até o local do ataque. Depois que a ameaça é reduzida, as próprias células de defesa passam a secretar melatonina no tecido afetado para evitar danos desnecessários, até finalmente o organismo voltar à situação normal. Esse eixo imune-pineal é regulado por um complexo proteico chamado NF-kB (fator nuclear kappa B), um conhecido mediador inflamatório.

Melatonina e câncer
Segundo Regina, há casos em que o organismo não consegue, por algum motivo, voltar à condição fisiológica normal e a produção periférica de melatonina é mantida. Ou então a produção pela pineal não é recuperada e o organismo, que aparentemente está bem, fica mais propenso ao surgimento de doenças. "Foi com esse raciocínio que resolvemos investigar a relação entre melatonina e câncer," disse.

Segundo a pesquisadora, a melatonina em si não poderá ser usada no tratamento porque atua por múltiplos mecanismos de ação e pode não favorecer a contenção do tumor em alguns pacientes.

"É fundamental conhecer as possíveis variáveis do sistema antes de intervir, pois são diferentes em cada paciente. Acreditamos que o ideal seja uma terapia individual precedida por exame laboratorial mostrando que o tratamento não será prejudicial. Por esse motivo, estamos trabalhando no desenvolvimento de um kit para avaliar a produção de melatonina no tecido tumoral. Acreditamos que seja possível fazer um teste barato, semelhante ao usado para medir glicose no sangue", disse a pesquisadora.

Antes de lançar a tecnologia para avaliação do prognóstico, contudo, será preciso validá-la em amostras de biópsia dos diversos tipos de tumores sólidos estudados, processo que deve demorar cerca de três anos.

Imagem: Regina P. Markus, Com informações da Agência Fapesp



DPP ZIKA - COMPRADO PELA FIOCRUZ DA CHEMBIO


INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 137/2018 - UASG 254445 Nº Processo: 25386100433201845 .
Objeto: Aquisição de Bulk de produto intermediário 0 - DPP Zika. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2018. MARCIA ARISSAWA. Assessora da Vice-diretoria de Desenvolvimento Tecnológico. Ratificação em 21/06/2018. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 220.893,73. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CHEMBIO DIAGNOSTIC SYSTEM, INC.


Amazon anuncia compra da farmácia online PillPack


Amazon anunciou ontem, 28 de junho, sua incursão no varejo farmacêutico com a compra da rede onlinePillPack. A empresa baseada em Boston (EUA) atua na entrega em domicílio de doses diárias pré-selecionadas de medicamentos prescritos.

De acordo com Jeff Wilke, diretor executivo de consumo mundial da Amazon, a PillPack apresenta uma combinação de experiência em farmácia com foco em tecnologia. “Nosso objetivo é ajudar a empresa a aperfeiçoar o serviço de modo a reduzir o tempo da entrega dos produtos farmacêuticos”, ressalta.

Embora as lojas físicas possam sentir os efeitos da concorrência da Amazon, as maiores batalhas provavelmente serão travadas pelas farmácias que entregam medicamentos por correspondência. Elas atendem pacientes com doenças cardíacas, que consomem remédios para controle de pressão arterial e colesterol, por exemplo, e são administradas por gestoras de benefícios de medicamentos, como a Express Scripts e a CVS Health .

O valor da operação não foi divulgado, mas fontes consultadas pela agência Bloomberg estimam o negócio em US$ 1 bilhão. O anúncio resultou em perdas de US$ 19 bilhões no valor de mercado de grandes grupos atuantes no setor, enquanto a Amazon registrou alta de US$ 5,2 bilhões. As ações da CVS Health e da Walgreen Boots Alliancecaíram, respectivamente, 8% e 10%. Os impactos estenderam-se para atacadistas de medicamentos, entre as quais McKessonCardinal Health AmerisourceBergen.

A aquisição da PillPack é o mais recente esforço da Amazon para avançar no canal farma e no segmento de saúde. A notícia surge uma semana depois que a joint venture formada pela Amazon, Berkshire Hathaway Inc. e JPMorgan Chase & Co (JPM.N), focada na área de assistência médica, indicou http://atulgawande.com/ como diretor executivo.



PATRÍCIA TIANA PACHECO LAMARÃO é a nova Diretora Adjunta da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, WILLIAN DIB

PATRÍCIA TIANA PACHECO LAMARÃO,  nomeada para ocupar o cargo de Adjunto de Diretor, código CGE-I, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, da ANVISA.


FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, exonerado da coordenação de AFE da ANVISA


FRANCISCO LUCIANO RODRIGUES DA SILVA, Exonerado do cargo de Coordenador, da Coordenação de Autorização de Funcionamento de Empresas, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários, da ANVISA.


Divisão de Procedimentos Licitatórios da Coordenação de Compras e Licitações - SE-MS


ZAINAB DIAS BAZZI, DESIGNADO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Procedimentos Licitatórios, código FCPE-101.2, nº 05.0186, da Coordenação de Compras e Licitações, da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, em substituição a EDNALDO MANOEL DE SOUSA, que foi dispensado da Função.

Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus na Região das Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Kingston - Jamaica


ANA CECÍLIA RIBEIRO CRUZ e LÍVIA CARÍCIO MARTINS, Pesquisadoras em Saúde Pública, da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, participarão de Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Diagnóstico de Arbovírus na Região das Américas (RELDA), promovida pela OPAS/OMS, em Kingston - Jamaica, no período de 8 a 14 de julho de 2018, inclusive trânsito.


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