Câmara de Saúde Suplementar - indicações e alterações de membros

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

PORTARIA Nº 9.774, DE 25 DE JUNHO DE 2018

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do Art. 13, da Lei N.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000,

resolve:

Considerando a Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

Considerando a Resolução Normativa - RN nº 237, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Saúde Suplementar;

Considerando as indicações e alterações apresentadas por segmentos junto à Câmara de Saúde Suplementar;

Art. 1º Formalizar a alteração dos representantes dos órgãos e entidades de que tratam:

I. A alínea "c", inciso III, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010 (Ministério do Trabalho):

a) Eduardo Carrero de Almeida Ferreira - Titular;

b) Augusto José Lemos de Lima - Suplente.

II. A alínea "b", inciso IV, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010 (Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde):

a) Francisco Deodato Guimarães - Titular.

III. A alínea "f", inciso IV, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010 (Conselho Federal de Enfermagem):

a) Gilney Guerra de Medeiros - Suplente.

IV. A alínea "h", inciso IV, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010 (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e

Serviços):

a) Armando Carvalho Amaral - Titular;

b) Márcia Rangel - Suplente.

V. A alínea "q", inciso IV, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010 (Associação Nacional de Hospitais Privados):

a) Eduardo Amaro - Titular;

b) Teresa Gutierrez - Suplente.

VI. A alínea "f", inciso V, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010 (Entidade representativa do segmento de administradoras de benefícios

- Associação Nacional das Administradoras de Benefícios):

a) Andrea Ferreira dos Santos - Suplente.

VII. A alínea "c", inciso VI, artigo 3°, da RN n° 237, de 2010 ((Entidade representativa de portadores de patologias especiais -

Associação Brasileira de Talassemia):

a) Federico Martí da Rosa Fornazieri - Suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO FONSECA DA SILVA

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