Sociedade Brasileira de
Cardiologia apoia a iniciativa. Mais da metade dos diagnósticos realizados no
SUS com radiofármacos são para as doenças cardiovasculares
A Sociedade Brasileira de
Medicina Nuclear – SBMN – encaminhou ofício que foi prontamente atendido pelo
presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia – SBC, Oscar Dutra,
solicitando apoio da Sociedade Brasileira de Cardiologia à suspensão do IPEN
para produzir radiofármacos.
No documento, a SBMN explica
que os radiofármacos são fabricados em poucos centros, sendo que a maioria pelo
próprio governo brasileiro através dos Institutos da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN). O principal fornecedor estatal era o Instituto de
Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN/CNEN-SP), único produtor no país de
diversos radiofármacos. O IPEN foi impedido pela Anvisa/Covisa de produzir e
comercializar diversas dessas substâncias, fundamentais para o atendimento de
pacientes com doenças graves.
“Temos segurança que esta é
uma atitude inoportuna, inadequada na forma e mal planejada, que trará
prejuízos imediatos a inúmeros pacientes portadores de câncer, cardiopatias e
doenças neurológicas graves, sem a contrapartida de benefícios mensuráveis”,
ressalta o ofício da SBMN endereçado à SBC.
A Medicina Nuclear é a
especialidade médica que usa isótopos radioativos (radiofármacos) para
diagnósticos e tratamentos. Atualmente a área atende a mais de 1,5 milhão de
pacientes por ano no Brasil, em grande parte no sistema público de saúde. Mais
da metade dos pacientes do SUS têm doenças cardiovasculares, sendo as
cintilografias do coração parte essencial do diagnóstico, necessárias para
condução de pacientes com doença coronariana, insuficiência cardíaca, avaliação
do efeito tóxico de medicamentos empregados no tratamento do câncer, entre
outras utilizações. “Faremos todos os esforços, juntamente com os profissionais
da Medicina Nuclear, para evitar a iminente interrupção no atendimento à já tão
sofrida população brasileira”, afirmou o presidente da SBC, Oscar Dutra.
Segundo a Sociedade Brasileira
de Medicina Nuclear, a Anvisa passou a legislar sobre radiofármacos apenas em
2009, e apesar de bem-intencionados, os seus profissionais têm limitada
experiência com a produção desses materiais, ao contrário dos profissionais do
IPEN, onde muitos passaram a vida trabalhando apenas com essas substâncias. “A
SBMN considera fundamental destacar a enorme importância atual e histórica do
IPEN/CNEN para a Medicina Nuclear brasileira, um dos grandes responsáveis pelo
atual estágio tecnológico de desenvolvimento da Medicina Nuclear no país”,
defende o presidente da entidade, Juliano Cerci. Para a SBMN, os radiofármacos
estão entre as substâncias mais seguras disponíveis na Medicina e são produzidos
pelo IPEN há mais de 50 anos, sem um único relato de reações adversas graves.
O documento da SBMN ainda
informa que o IPEN, como muitos órgãos federais, tem tido dificuldades de se
adequar às modificações da área da saúde, e para que a situação fosse
regularizada, o Instituto firmou um Termo de Compromisso de Adequação, dividido
em duas etapas. “O objetivo era a readequação do quadro de funcionários e de
procedimentos da legislação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos, uma
norma de 2009. Infelizmente não houve o investimento necessário no órgão
governamental e agora os pacientes estão confrontados com a situação paradoxal
da criação de uma legislação pelo governo que ele próprio não conseguiu
atender”, completa o presidente da SBMN, Juliano Cerci.
SGES
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