PORTARIA Nº 1.833, DE 22 DE
JUNHO DE 2018
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, e
Considerando o § 2º do art. 7º
do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011; e
Considerando a alteração da
indicação de membro como 2º suplente para compor o Plenário da Comissão
Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC),
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº
30/GM/MS, de 6 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 6,
Seção 2, página 33, no que se refere à designação de membro titular e
suplentes, do Plenário da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no
Sistema Único de Saúde (CONITEC), que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I - Ministério da Saúde:
a) Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos:
1. Titular: Marco Antonio de
Araújo Fireman,
2. Primeiro Suplente: Artur
Felipe Siqueira de Brito;
3. Segundo Suplente: Jorgiany
Souza Emerik Ebeidalla".
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
GILBERTO OCCHI
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