A Parceria Público Privada –
PPP, firmada para fracionar o plasma brasileiro, obtido por doação espontânea,
publicada no final do ano passado, entre a HEMOBRÁS – Empresa Brasileira de
Hemoderivados e Biotecnologia e a Octapharma da Europa, uma dos principais
empresas a nível global que se dedica exclusivamente ao segmento de
medicamentos plasmáticos e recombinantes, já apresenta resultados positivos
para o País, para o SUS e, principalmente, para os pacientes, que podem mitigar
o acesso, já que os produtos hemoderivados, historicamente convivem com
inconstâncias de abastecimento.
Dentre os vários benefícios da
PPP a destinação do plasma humano, excedente às demandas transfusionais e
disponibilizado para a industrialização, se destaca como um dos mais estratégicos,
já que uma vez processado retorna para a população em forma de diferentes
medicamentos essenciais, como; albumina, imunoglobulina, fatores de coagulação
VIII e IX. No caso da Hemobrás a ANVISA já publicou os registros dos
medicamentos “clone”, com marcas da Hemobrás.
A Hemobrás é uma Empresa
Pública Produtora de Medicamentos, criada para processar o plasma industrial em
produtos essenciais ao SUS, parte do Complexo Industrial e Econômico da Saúde,
tem papel de protagonista e a missão de proporcionar ao País, a tão desejada
autossuficiência na produção de hemoderivados,
induzir o adensamento de toda cadeia envolvida, desde as auditorias nos
hemocentros, qualificação, validação do “IFA” (plasma humano como matéria prima
para produção de medicamentos), qualificação e certificação da infraestrutura
logística nacional e internacional, desde recolha nos hemocentros, armazenagem,
transporte internacional até a planta na Europa e o retorno com os medicamentos
obtidos do processamento do plasma.
A Governança Estratégica e
Corporativa da Instituição foi prejudicada ao longo dos últimos anos, por
diferentes orientações político-estratégicas no Ministério da Saúde, más
gestões anteriores, litigio com a parceira tecnológica LFB da França
(inicialmente contratada para projetar e implementar a fábrica em Goiana – PE,
transferindo tecnologia para capacitar e viabilizar o processamento local do
plasma brasileiro), mais de uma década de sistemáticos atrasos nas obras,
emprego de vultosos investimentos da União, envolvida em inúmeras
intercorrências, escândalos e intermináveis pendengas contratuais, regulatórias
e de controladoria, finalmente pode celebrar a nova fase.
A nova gestão, recém-empossada
(19.04), capitaneada pelo presidente Antonio Edson Lucena, empregado público de
carreira e ex-diretor de Produtos Estratégicos e Inovação, que também acumula a
Diretoria de Desenvolvimento Industrial é graduado em Farmácia pela
Universidade Federal de Pernambuco, é especialista em Tecnologia
Transfusional-Fracionamento de Plasma pela Universidade de Bordeaux II
(França), mestre em Ciências Farmacêuticas em Produção e Qualidade de
Medicamentos pela UFPE e ex-servidor do Hemope que conta com a diretora de
Administração e Finanças, Luciana Silveira, crava o início de seu mandato com a
publicação 4 novos registros de medicamentos com a marca da Hemobrás na ANVISA.
Logo na sequência outro passo importante foi a entrega de Imunoglobulina ao
Ministério da Saúde.
Hemobrás entrega 13.319
frascos de Imunoglobulina, fruto do processamento de plasma brasileiro.
Na última segunda-feira (09),
13.319 frascos de Imunoglobulina Humana 5%, chegaram no aeroporto de
Guarulhos/SP, oriundos da planta da Octapharma na Europa, onde foram obtidos a
partir do plasma brasileiro.
O medicamento é um dos
hemoderivados mais consumidos no mundo. O produto chega ao Brasil em um cenário
de escassez, que induziu ao País a utilização de medicamentos produzidos na
Ásia e importados, sem registro sanitário, com autorização especial da ANVISA.
O hemoderivado é utilizado no
tratamento de pacientes com patologias que demanda reposição de anticorpos para
ajudar o corpo humano a se proteger contra infecções, incluindo as causadas
pelo Covid-19, bem como para o tratamento de algumas doenças autoimunes
(doenças em que o sistema imunológico está hiperativo).
Hemobrás, também, entregou à
COADI/MS, no último dia 29 de abril, 15.600 de frascos do Fator IX plasmático,
indicado no tratamento da pessoa com hemofilia.
Os hemoderivados ao chegar ao Brasil, passam por um processo de controle
de qualidade e ficam subordinados a aprovação do INCQS para serem liberados e
distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) gerenciado pela Coordenação de
Armazenamento e Distribuição (COADI) do Ministério da Saúde.
Parceria exitosa que expõem
resultados, atestam a pertinência,
viabilidade, destinação de matéria prima nobre (plasma humano - que retorna em
benefício da própria população),
permitem a absorção de conhecimento para produção local, induz o
desenvolvimento e adensamento de toda cadeia, gera empregos, contribui para
redução de utilização de divisas na importação, reduz a demanda por importações
de produto acabado, recoloca medicamentos no âmbito do marco regulatório,
racionaliza o processo de aquisição por contratação direta com um produtor
público e, principalmente, amplia o acesso da população à medicamentos seguros
e eficazes, com marca brasileira.
São projetos como este da
Hemobrás para abastecer o País com medicamentos hemoderivados, os do Butantan e
Fiocruz com as vacinas, os mAbs que envolvem Biomanguinhos, e tantos outros
produtos disponibilizados para programas como DST-AIDS, saúde mental e
destinados ao tratamento de doenças “negligenciadas” que consolidam o Projeto
de ESTADO, implementado através do Complexo Industrial e Econômico da Saúde
para a Produção de Medicamentos e Insumos Estratégicos em Parcerias Público
Privadas.
O País e a REDE brasileira de
laboratórios públicos produtores de medicamentos e insumos estratégicos
chancelaram seu papel estratégico ao logo de dezenas de anos, em especial em
suporte ao PNI e às DST-AIDS, mas recentemente durante a pandemia induzida pelo
COVID 19, onde vacinas e testes foram disponibilizados em tempo recorde,
garantindo a universalidade do Sistema Único de Saúde e assegurando qualidade
de vida a milhões de pessoas.
Mario Sergio Ramalho
