Ministro defende aprovação de projeto que legaliza o cultivo de cannabis sativa para fins medicinais

Proposta aprovada por comissão especial da Câmara dos Deputados aguarda análise do Plenário Em audiência na Comissão de Legislação Participativa realizada na terça-feira (27) o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, defendeu a aprovação do  Projeto de Lei 399/15, que prevê autorização...

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CCJ aprova possibilidade de acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas

Proposta pode seguir direto para sanção presidencial Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: "O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas" A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou proposta (PL 4573/19) que estabelece a possibilidade de acordo entre a autoridade sanitária...

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CCJ aprova regulamentação da profissão de sanitarista

Exercício do ofício dependerá de registro prévio em órgão competente do Sistema Único de Saúde A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (14), proposta que regulamenta a profissão de sanitarista. Segundo o texto, o exercício da profissão...

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Câmara aprova projeto que regulamenta telessaúde

Deputados aprovaram sugestão do Senado à proposta Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território...

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Comissão debaterá disponibilização de novos medicamentos para tratamento de câncer no SUS

Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Demora na incorporação de novos tratamentos no SUS preocupa deputados A comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil realiza uma audiência pública para discutir o prazo entre a incorporação e a disponibilização de novos medicamentos...

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COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA Audiência Pública Ordinária (semipresencial) - Risco de desabastecimento de medicamento para tratamento do HIV

Requerimento Pauta DETALHES Tema:Risco de desabastecimento de medicamento para tratamento do HIV Local:Anexo II, Plenário 07 Início:08/11/2022 às 10:00 Situação:Convocada Informações:(REQ 144/2022 CSSF, da deputada Jandira Feghali) 1) ANTONIO CAVALIERI Procuradoria Federal Especializada do INPI 2) BEATRIZ SERRAPIO PERES CAMPOS Especialista em regulação e vigilância Sanitária Coordenação de Propriedade Intelectual/ANVISA 3) DJALMA DANTAS...

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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMBATE AO CÂNCER NO BRASIL

Audiência Pública e Deliberação Extraordinária (semipresencial) - 08/11/2022 Requerimento Pauta DETALHES Tema:Ser homem no Brasil Local:Anexo II, Plenário 08 Início:08/11/2022 às 09:00 Situação:Convocada Informações: FERNANDO PESSOA DE ALBUQUERQUE, Coordenador de Saúde do Homem do Ministério da Saúde (REQ 33/21 e 2/22) - (a confirmar); SOCORRO GROSS GALIANO, Representante da Organização PanAmericana da Saúde (REQ 33/2 e 2/22) - (a...

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Queiroga diz que inclusão de remédio para AME no SUS depende da sustentabilidade do sistema

Atrofia muscular espinhal (AME) impede o desenvolvimento dos músculos das crianças e leva à morte precoce O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse na Câmara dos Deputados que a incorporação do medicamento Zolgensma pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deve levar em conta a sustentabilidade do sistema...

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Audiência debate o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia

Conselho de Medicina restringiu o uso da substância na semana passada, mas voltou atrás dias depois flapas/DepositPhotos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) o uso do canabidiol em crianças e adolescentes com epilepsia. A...

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Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz os quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas (conhecidas pela sigla Ltda). O texto foi transformado na...

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Sancionada lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama

Pacientes devem ter abordagem individual e receber de enfermeiros e assistentes sociais orientações e agilizar o diagnóstico e o tratamento da doença Divulgação/Governo de São Paulo Hoje, exames para detecção da doença precisam ser feitos em 30 dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.450/22,...

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Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS

Medida busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabelece critérios para permitir a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não incluídos no Rol...

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Proposta permite aos municípios usar ata de preços formalizada em licitação por outra prefeitura

Projeto altera a Lei de LicitaçõesElaine Menke/Câmara do Deputados Otto Alencar: a proposta contribui para a celeridade nas contratações O Projeto de Lei 2228/22 possibilita a adesão de entes públicos locais a ata de registro de preços de órgão ou entidade gerenciadora municipal que tenha sido formalizada...

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Comissões promovem debate sobre vacinação de pessoas com diabetes e com obesidade

Marcello Casal Jr/Agência Brasil Pessoas com diabetes são mais suscetíveis a infecções A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Câmara dos Deputados promovem debate na quarta-feira (14) sobre a vacinação das pessoas com diabetes e...

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