Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil e dá outras providências

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2021 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.061, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 Institui o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com...

Leia Mais

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021-Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/03/2021 | Edição: 52-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.039, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere...

Leia Mais