EXONERAR, a pedido, MARIA JULIANA MOURA CORRÊA do cargo de Diretora do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIAS DE 29 DE AGOSTO DE 2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 2.840 -EXONERAR, a pedido, MARIA...

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consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, a proposta de ato normativo de atualização periódica das listas de aditivos alimentares e de coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos destinadas à manter a convergência a padrões internacionais harmonizados no Mercosul

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 105 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/2ª Diretoria/Gerência-Geral de Alimentos CONSULTA PÚBLICA Nº 1.198, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 A Gerente-Geral de Alimentos, no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho nº 89, de 3 de agosto de 2023, aliado ao art. 203,...

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Comissão Organizadora da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT de 2023

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra PORTARIA MCTI Nº 7.385, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 Constitui a Comissão Organizadora da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia - SNCT de 2023 e dá providências. A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições...

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Integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 2Órgão: Atos do Congresso NacionalATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 58, DE 2023Designa integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, resolve:Art. 1º Ficam designados as Senhoras...

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Integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/08/2023 | Edição: 166 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Congresso Nacional ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 49, DE 2023 Designa integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Ficam designados...

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Lei define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023, estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024, e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/08/2023 | Edição: 164-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.663, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Define o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2023; estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024; e altera os valores da tabela mensal do Imposto sobre...

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Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC Defesa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/08/2023 | Edição: 156 | Seção: 1 | Página: 18 Órgão: Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro PORTARIA GM-MD Nº 3.990, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 Estabelece a Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC Defesa. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e...

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Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Anemia por Deficiência de Ferro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2023 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 67 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde CONSULTA PÚBLICA SECTICS/MS Nº 33, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E COMPLEXO DA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do inciso III do art. 19-R da Lei nº 8.080, de...

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BIOMANGUINHOS COMPRA Golimumabe decorrente de processo de transferência de tecnologia Valor Global: R$ 259.306.798,50. BIONOVIS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 128 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 177/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001244202358 . Objeto: Aquisição de Golimumabe Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXIII da Lei nº 8.666 de...

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Aquisição de Imiglucerase 400 UI, pó liófilo para injetável. Valor Global: R$ 242.583.168,00. SANOFI MEDLEY

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 124 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000142186202218 . Objeto: Aquisição de Imiglucerase 400 UI, pó liófilo...

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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 3 | Página: 124 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 63/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 62/2023; Processo:25000. 098373/2023-38. Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento ...

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Reajuste dos tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia previstas no Anexo 4 do Contrato de Concessão de Aeroporto

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/07/2023 | Edição: 134 | Seção: 1 | Página: 124 Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Agência Nacional de Aviação Civil/Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos PORTARIA Nº 11.905, DE 13 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DE AEROPORTOS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 41, inciso X, do Regimento Interno aprovado...

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Representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 2 | Página: 55 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.336, DE 13 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º e inciso I do art. 8º do...

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Aberto o processo de Padronização de Marcas de Placas TSA e RODAC

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 3 | Página: 196 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos AVISO DE PADRONIZAÇÃO DE MARCAS Processo: 25386.001352/2023-21. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias...

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LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO FATOR VON WILLEBRAND ASSOCIADO AO FATOR VIII PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 3 | Página: 191 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000095415202206. Objeto: Aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR...

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PFIZER vende ao MS Tofacitinibe sal citrato 5 mg no Valor Total: R$ 139.430.401,20

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 3 | Página: 191 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.167319/2022-69. Inexigibilidade Nº 34/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA...

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AFLIBERCEPTE SOLUÇÃO INJETÁVEL C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO 40 MG/ML 4.400 frascos preço unit R$ 3.251,06 total R& 14.304.664,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X BAYER

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 3 | Página: 191 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 61/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 62/2023; Processo: 25000.098367/2023-81.   Item Descrição do Objeto Unidade...

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Composição da Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 14/07/2023 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Gabinete da Ministra PORTARIA MCTI Nº 7.225, DE 12 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a composição da Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação. A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo...

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