Agrotóxicos,
pesticidas, inseticidas, defensivos agrícolas ou produtos fitossanitários.
Independentemente do nome que se dê aos produtos usados na agricultura para
eliminar ervas daninhas, pragas e doenças que incidem sobre a produção rural,
não há consenso dentro da Câmara dos Deputados sobre o assunto. Ao contrário.
Duas propostas em tramitação na Câmara têm posições opostas a respeito.
O primeiro
projeto (PL 6299/02) rechaça a palavra agrotóxicos, adota o termo pesticida e
prevê que esses produtos tenham um registro temporário dado apenas pelo
Ministério da Agricultura, o Mapa, mesmo sem a conclusão das análises de risco
em outros órgãos reguladores, como Ibama e Anvisa. Já o segundo projeto
(6670/16) cria uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos, a Pnara, com
foco nas alternativas biológicas e naturais de defensivos agrícolas.
O deputado
Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, festeja a aprovação do Pnara e lamenta a
liberação dos pesticidas:
"Eu vi
isso como um alento para a nossa agricultura, principalmente a agricultura
agroecológica, nós termos uma redução de agrotóxicos. Infelizmente, foi votado
também, pela bancada ruralista, e obviamente que as grandes indústrias dos
venenos gostam muito disso, e as indústrias dos venenos já estão acopladas à
indústria também da medicina, que, na verdade, aprovou um projeto de aumento de
venenos".
Relator do
projeto que prevê o registro temporário para os novos pesticidas, o deputado
Luiz Nishimori, do PR do Paraná, defende a proposta:
"Importante
deixar claro que nenhum órgão perderá a sua competência: Anvisa continuará
analisando o risco toxicológico, o Ibama, o risco ambiental, e o Mapa, a
eficiência agronômica. O projeto inova principalmente para trazer novas
moléculas, trazer produtos mais modernos, que precisam de menos aplicação.
Buscamos também a maior celeridade no registro de produtos novos, já que,
atualmente, pode-se levar até oito anos. Muitas vezes, quando o produto é
autorizado, está defasado."
Já o
deputado Pedro Uczai, do PT de Santa Catarina, defende a Pnara:
"A
Política Nacional de Redução de Agrotóxicos parte do princípio de proteção aos
agricultores, proteção aos produtores rurais, porque hoje, se pegarmos o
exemplo de Santa Catarina, a cada 100 pessoas que têm câncer, 18 são
agricultores. (...) Proteger o meio ambiente, taí as várias notícias na
imprensa nacional, mostrando que o veneno numa lavoura está atingindo outras
(...) a ciência, a tecnologia mostra que é possível produzir economicamente,
com alta produtividade, sem uso de agrotóxicos."
Os dois
projetos que tratam de maneiras opostas o uso de agrotóxicos já foram aprovados
por comissões especiais e aguardam serem pautados para votação pelo Plenário da
Câmara. Mesmo com objetivos opostos, as duas propostas podem ser aprovadas ou
rejeitadas. Tudo dependerá do voto dos 513 deputados federais.
Reportagem
- Newton Araújo
