Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos
PORTARIA Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Designa Secretária-Executiva da Comissão
Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP/CNS/MS)..
A
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS SUBSTITUTA do
Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art.
56, do Anexo I ao Decreto n.º 8.901, de 10 de novembro de 2016, e em
consonância com o Art. 12 da Resolução n.º 446 do Conselho Nacional de Saúde,
de 11 de agosto de 2011, resolve:
Art.
1º Designar a Senhora CRISTIANE ALARCÃO FULGÊNCIO, CPF 907.347.001-30, como
Secretária-Executiva da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho
Nacional de Saúde (CONEP/CNS/MS).
Art.
2º Dispensar o Senhor PEDRO CANISIO BINSFELD, CPF 411.025.170-20 da função de
Secretário-Executivo da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho
Nacional de Saúde (CONEP/CNS/MS), a qual fora indicado por meio da Portaria n.º
37, de 30 de novembro de 2016, publicada na seção 2 do Diário Oficial da União
do dia 1º de dezembro de 2016.
Art.
3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS
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