Existem
atualmente 231 cursos à distância de saúde credenciados no Ministério da
Educação, nas áreas de educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia,
gestão hospitalar. Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados quer
suspender o decreto presidencial, de 2017 (9.057/17), que aumentou o acesso ao
ensino superior, mas que, na visão de profissionais e parlamentares,
flexibilizou demais as regras para a educação a distância, conhecida pela sigla
EAD.
A ideia da
proposta é proibir a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação na
área da saúde que sejam ministrados na modalidade EAD (PL 1721/17 apensado ao
PL 5414/16. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), autora do projeto, essa
abertura para cursos de saúde à distância representa um risco para a saúde
pública.
"Por
que como formar um enfermeiro à distância? Se ele é um profissional de
cabeceira de leito. Você vai formar de maneira precária, sem contato humano,
curso de saúde é vida, então não é possível sem laboratórios, sem o paciente a
sua frente, sem os estágios, sem o hospital universitário você forme
profissionais."
Atualmente,
os cursos à distância precisam cumprir normas estabelecidas pelas diretrizes
curriculares nacionais de cada curso, os deputados ainda não decidiram cancelar
o decreto que autoriza cursos à distância na área de saúde, mas a Comissão de
Educação aprovou que as diretrizes da área de saúde sejam revistas em dois
anos.
O projeto
de lei que proíbe o ensino à distância em curso da área de saúde aguarda
análise na Comissão de Seguridade Social e Família.
Reportagem
- Kellen Barreto
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