Auditoria analisa como funciona a avaliação da educação superior

O TCU verificou que a avaliação dos cursos pelo MEC não é capaz de mensurar a qualidade da formação dos estudantes Por Secom TCU 10/04/2023 Categorias Educação RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, auditoria para avaliar o planejamento da política de educação superior a distância. A fiscalização envolveu o Ministério da Educação (MEC), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...

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Gastos militares no combate da Covid-19 podem ter sofrido desvio de finalidade

O TCU verificou falta de detalhamento dos gastos pelos Comandos Militares e ausência de comprovação da execução de despesas Por Secom TCU 05/04/2023 Categorias Saúde RESUMO O TCU realizou acompanhamento sobre possíveis irregularidades na aplicação de recursos destinados ao combate da Covid-19. Foram examinados atos do Ministério da Saúde, que repassou recursos da pandemia para o Ministério da Defesa, que enviou para...

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Acesso indevido a dados fiscais expõe fragilidades nos controles da Receita Federa

Análise do TCU constatou acesso indevido a dados fiscais de pessoas expostas politicamente. As informações estão contidas em base de dados da Receita Federal do Brasil Por Secom TCU Categorias  Administração Resumo: O TCU analisou representação sobre possíveis acessos indevidos a dados de pessoas expostas politicamente (PEPs), contidos em bases de dados custodiadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...

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TCU avalia atividades das unidades do Sistema S

TCU fez acompanhamento para avaliar unidades do Sistema S e constatou irregularidades, como a contratação de empresas de dirigentes ou funcionários Por Secom TCU  Administração RESUMO: O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar as atividades desenvolvidas pelas unidades do Sistema S. Nenhuma entidade extrapolou os limites de tolerância estabelecidos em relação às variáveis de controle “itens formais...

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Fiscobras 25 anos: casos relevantes, desafios, pioneirismo e evolução do controle externo

Diversas foram as fiscalizações relevantes realizadas pelo Fiscobras e, por trás delas, muitos desafios, aprendizados e mudanças na atuação do TCU, com auditorias cada vez mais eficazes Por Secom TCU Na terceira matéria da série Fiscobras 25 anos, vamos falar sobre outros casos emblemáticos ocorridos nas duas décadas e meia do Plano Anual de Fiscalização de Obras Públicas do Tribunal de Contas da União (TCU), o Fiscobras. Após a auditoria das...

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TCU articula cooperação entre a ONU e a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai)

O vice-presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, esteve reunido com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres. Dantas apresentou os planos do Brasil à frente da organização internacional, com atuação prevista até novembro de 2025 Por Secom TCU Em novembro deste ano,...

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TCU apresenta modelo de prevenção e combate ao assédio sexual e moral

Apresentado no evento on-line “Prevenção e combate ao assédio: práticas e modelo para implantação”, o modelo pode ser aplicado em órgãos federais como forma de reduzir o assédio e a discriminação Por Secom TCU 11/05/2022 O assédio está diretamente relacionado à desigualdade de gênero e...

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Ministério da Saúde deverá estabelecer critérios para decretação de quarentena e restrições de atividades

Recomendação foi expressa pelo TCU ao analisar representação contra a falta de fixação das diretrizes e das condições para realização das medidas de quarentena O TCU analisou representação relativa à falta de fixação das diretrizes e das condições para realização da medida de quarentena. A fiscalização apontou que “os diversos entes subnacionais estariam se valendo de critérios próprios, como lhes parece mais adequado e conveniente, gerando insegurança,...

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TCU recomenda ao Ministério da Saúde nos termos do art. 11 da Resolução TCU 315/2020 que estabeleça critérios objetivos para decretação de quarentena no Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus

ARQUIVO EM PDF:RELATÓRIO - REPRESENTAÇÃO. FALTA DEFIXAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DAS DIRETRIZES E DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃODE QUARENTENA, COMO MEDIDA DE RESTRIÇÃO DE ATIVIDADES PARA EVITAR PROPAGAÇÃO DONOVO CORONAVÍRUS. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA PARCIALFONTE: ...

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