Geraldo Magela/Agência Senado
O relatório final ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19)
A votação do relatório final do Orçamento de 2022 ocorrerá nesta segunda-feira (20), às 10h, na Comissão Mista do Orçamento (CMO). O relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao projeto de lei orçamentária do próximo ano (PLOA 2022) já estará disponível para consulta na página da comissão no domingo (19). O Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias do governo federal (R$ 2,028 trilhões).
A data de votação do relatório
final do Orçamento foi acertada em reunião de líderes ocorrida nesta quinta
(16). Ao longo desta semana, a CMO aprovou 15 dos 16 relatórios setoriais da
proposta orçamentária. A exceção foi a área temática Presidência e Relações
Exteriores, cujas emendas ainda serão analisadas pelo relator geral, deputado
Hugo Leal. Além de detalhar as despesas da União, os relatórios setoriais
indicam quais emendas individuais e coletivas podem ser incluídas no relatório
final da matéria.
Nos relatórios setoriais do
Orçamento de 2022, até o presente momento, o maior valor destinado foi para a
área da Saúde, relatada pelo deputado Sanderson (PSL-RS), com mais de R$ 8,8
bilhões em emendas parlamentares, seguida das áreas de Economia, Trabalho e
Previdência (R$ 3,2 bilhões), relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA);
Desenvolvimento Regional (R$ 2,1 bilhões), relatada pela senadora Simone Tebet
(MDB-MS); e Educação (R$ 1,4 bilhão), relatada pelo senador Wellington Fagundes
(PL-MT).
Ao fazer um balanço e comentar
as expectativas de votação, a presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO),
senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse que a comissão trabalhou com a
premissa básica de que a pandemia, nos últimos anos, prejudicou muito o Brasil,
sobretudo o desempenho da educação. Ela reconheceu ainda que a fase final de
elaboração do relatório geral encontra uma certa dificuldade para atender a todas
as demandas parlamentares.
— Mas estamos muito animados
de que a gente possa, a partir desse momento, inclusive tendo um olhar muito
atento para aquelas que são as prioridades de todas as áreas, começar uma nova
caminhada em relação ao Orçamento. Vamos votar o orçamento e submetê-lo ao
plenário do Congresso Nacional — concluiu.
Agência Senado (Reprodução
autorizada mediante citação da Agência Senado)
