Destaques

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Abertas inscrições para discussões sobre RDC 200/2017


Serão ofertadas 15 vagas para manifestação oral de três minutos, limitadas a um cadastro por empresa ou grupo econômico. Encontro será no próximo dia 17 de junho.

Os interessados em participar do Diálogo Setorial da Coordenação de Inovação Incremental (Coinc) da Anvisa já podem realizar sua inscrição. O encontro, que ocorrerá na sede da Anvisa, em Brasília (DF), no próximo dia 17 de junho, será aberto ao público e abordará os resultados da área, o novo modelo de trabalho da coordenação e o plano de trabalho para revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 200/2017

A RDC 200/2017 cria novos procedimentos para registro de medicamento com o mesmo insumo farmacêutico ativo (IFA) de outro produto que já tenha sido registrado na Anvisa. Outra inovação desta RDC é a recém-criada categoria de registro “medicamento com inovação diversa”, para um grupo de produtos antes classificado como “medicamento novo”.

O termo “medicamento novo” é utilizado para se referir a produtos que trazem possibilidade de alternativa ao tratamento de doenças, e que tenham sido formulados com princípios ativos sintéticos ou semissintéticos. Esse termo não se refere a genéricos e similares, que são cópias, nem trata de produtos biológicos, fitoterápicos, homeopáticos ou de medicamentos isentos de registro. 

Apresentação  
No Diálogo Setorial, serão apresentados os números de produtividade desde a criação da Coordenação, com a discussão dos principais motivos de exigência e de indeferimentos na avaliação de segurança e eficácia para registro de medicamentos inovadores. Além disso, a área trará ainda o modelo de trabalho que está sendo implementado, centrado na discussão dos produtos ainda na fase de desenvolvimento e antes da submissão da solicitação de registro.  

Sobre a RDC 200/2017, será apresentada a origem da discussão da revisão, o plano de trabalho e o delineamento da proposta. Será aberto espaço às empresas para fazerem sua manifestação formal quanto às expectativas da revisão da resolução.   

Participação 
Serão oferecidas 15 vagas para manifestação oral de três minutos. As empresas interessadas deverão fazer o cadastro prévio para essa manifestação, limitado a uma única manifestação oral por empresa ou grupo econômico.  


 Por: Ascom/Anvisa

Vacinação contra gripe será estendida para toda população


A partir do dia 03 de junho, toda a população poderá se vacinar contra a gripe. Público prioritário teve mais de 50 dias para se vacinar com exclusividade

A partir da próxima segunda-feira (03/06), toda a população terá oportunidade de se vacinar contra a gripe enquanto durarem os estoques da vacina. Ou seja, quem não faz parte do público-prioritário da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza também pode procurar a unidade de saúde mais próxima para se vacinar. Essa é a recomendação do Ministério da Saúde já enviada aos estados e municípios. A medida evitará desperdício de doses nas localidades que não alcançarem a meta de imunização no público-alvo, que continua sendo prioritário. Até hoje (31), dia em que se encerra a campanha, quase 80% do público-alvo foi vacinado, o que representa 47,5 milhões de pessoas. Os grupos prioritários tiveram entre os dias 10 de abril e 31 de maio para se vacinar com exclusividade.

Durante o período da campanha, foram priorizados 59,4 milhões de gestantes, puérperas, crianças entre 6 meses a menores de 6 anos, idosos, indígenas, professores, trabalhadores de saúde, pessoas com comorbidades, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade, além de profissionais de segurança e salvamento. Mas, até o início desta sexta-feira (31), 11,9 milhões de pessoas desses grupos ainda não haviam recebido a dose de proteção contra a influenza. A meta é vacinar 90% do público-alvo.

A escolha do público prioritário no Brasil segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) por serem grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. A vacina é a forma mais eficaz de evitar a doença.

Até o momento, seis estados já bateram a meta de 90%: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Outros estados estão bem próximos à meta e já ultrapassaram o percentual de 85%: Alagoas (89,9%), Rio Grande do Norte (88,7%), Minas Gerais (86,6%) e Paraíba (86,1%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%). Em todo o país, a campanha conta com uma estrutura formada por cerca de 41,8 mil postos de vacinação e a participação de aproximadamente 196,5 mil pessoas.

Entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional registraram a maior cobertura vacinal, com 103,3% de cobertura, seguido pelas puérperas (94,9%), indígenas (90,6%), professores (90,8%) e idosos (88,8%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (36,8%), população privada de liberdade (59,5%), pessoas com comorbidades (73,5%), crianças (74,2%), gestantes (74,5%) e trabalhadores de saúde (78,4%).

A vacina produzida para 2019 teve mudança em duas das três cepas que compõem a vacina e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09; A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87). A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença.

CASOS DE GRIPE NO BRASIL
Neste ano, até 11 de maio, foram registrados 807 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza em todo o país, com 144 mortes. Até o momento, o subtipo predominante no país é o vírus influenza A (H1N1) pdm09, com registro de 407 casos e 86 óbitos.


TRATAMENTO DA GRIPE
Todos os estados estão abastecidos com o fosfato de oseltamivir e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. Para o atendimento do ano de 2019, o Ministério da Saúde já enviou aproximadamente 9,5 milhões de unidades do medicamento aos estados. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48h após o início dos sintomas.

Tabela de cobertura vacinal por UF – Dados até às 14h do dia 31 de maio
Estado
Público-alvo
Vacinas aplicadas
Cobertura
Rondônia
430.942
389.561
90,40
Acre
242.134
176.835
73,03
Amazonas
1.134.938
1.118.147
98,52
Roraima
193.706
161.693
83,47
Pará
2.095.999
1.715.559
81,85
Amapá
203.313
200.213
98,48
Tocantins
423.089
355.794
84,09
Maranhão
1.877.403
1.689.835
90,01
Piauí
905.543
732.022
80,84
Ceará
2.563.445
2.113.534
82,45
Rio Grande do Norte
993.277
881.486
88,75
Paraíba
1.185.997
1.021.334
86,12
Pernambuco
2.644.685
2.474.974
93,58
Alagoas
876.935
788.943
89,97
Sergipe
567.774
479.335
84,42
Bahia
4.107.807
3.128.749
76,17
Minas Gerais
6.077.516
5.263.477
86,61
Espirito Santo
1.053.545
962.200
91,33
Rio de Janeiro
4.902.445
3.123.123
63,71
São Paulo
13.477.738
9.861.324
73,17
Paraná
3.352.193
2.688.960
80,21
Santa Catarina
1.987.390
1.574.779
79,24
Rio Grande do Sul
3.829.699
3.039.000
79,35
Mato Grosso do Sul
801.907
628.049
78,32
Mato Grosso
859.343
728.122
84,73
Goiás
1.862.979
1.568.398
84,19
Distrito Federal
817.939
636.157
77,78
BRASIL
59.469.681
47.501.603
79,88




REORGANIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE COM NOVO ORGANOGRAMA


NOMEAÇÕES FACE A NOVA ESTRUTURA DO MS

DAS 101.6 - Secretário
ERNO HARZHEIM, Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.


DAS 101.5 - Diretores
CAROLINA PALHARES LIMA, Diretora de Integridade do Ministério da Saúde, código.

ROBSON SANTOS DA SILVA, Diretor do Departamento de Determinantes Ambientais da Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

CAROLINE MARTINS JOSÉ DOS SANTOS, Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde


GERSON FERNANDO MENDES PEREIRA, Diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

LÍVIA DE ALMEIDA FALLER, Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

LUCAS WOLLMANN, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

MAXIMILIANO DAS CHAGAS MARQUES, Diretor do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

OTÁVIO PEREIRA D'AVILA Diretor do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde


Designados:

KELLY CRISTINE MARIANO DO AMARAL, Assistente, da Coordenação-Geral de Gestão, Regulação e Provimento, do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde


RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ, Chefe da Divisão de Apoio da Comissão de Ética, da Diretoria de Integridade

NAIANE DE BRITO FRANCISCHETTO, Assistente Técnico, do Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

DÉBORA LUCENA DE QUEIROZ, Chefe da Divisão de Pagamento, da Coordenação-Geral Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

CLÁUDIA DA SILVA FREIRE Chefe da Divisão de Análise da Instrução Processual das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

ALEXANDRE GONÇALVES CRUZ, Chefe da Divisão de Análise e Monitoramento de Demandas Judiciais, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde, da Secretaria-Executiva

KATIANE RODRIGUES TORRES, Chefe da Divisão de Controle e Acompanhamento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

LOURIVAN RODRIGUES DE CARVALHO Chefe do Serviço de Acompanhamento e Execução de Projetos de Arquitetura e Engenharia, da Divisão de Execução de Projetos de Arquitetura e Engenharia, da Coordenação-Geral de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

MUSA DENAISE DE SOUSA MORAIS DE MELO, Coordenadora-Geral de Gestão, Regulação e Provimento, do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE QUEIROZ, Chefe da Divisão de Execução Orçamentária, da Coordenação-Geral Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva


CARLOS EDUARDO SANDES LIMA Assistente, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria- Executiva


ROZANA DA SILVA CASTRO, Assistente Técnico, da Coordenação-Geral de Política e Inovação em Saúde Digital, do Departamento de Saúde Digital, da SecretariaExecutiva

ROMIRAMES SANTANA D'ABADIA MIZUNO, Chefe da Divisão de Programação, Controle e Avaliação Orçamentária, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva

GERSON GOMES DOS SANTOS FILHO, Chefe da Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo, do Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

LUIZ CARLOS CURY, Chefe do Serviço de Recebimento Logístico de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação de Armazenagem e Distribuição Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Logística de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva

MANUELA DE AZEVEDO, Assistente, da Coordenação-Geral Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria Executiva.

BRUNO CARNEIRO SANTANA, Assistente, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva

SIDNEY RICHARDSON DE ARAUJO COSTA RORIZ, Coordenador de Apoio à Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS e Articulação à Participação Popular em Saúde, da Coordenação-Geral de Fortalecimento da Gestão dos Instrumentos de Planejamento do SUS, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva

CLÁUDIO MARTINS NEIVA MONTEIRO, Coordenador de Comissões Disciplinares, da Corregedoria-Geral, da Diretoria de Integridade

Nomear
ATILA SZCZECINSKI RODRIGUES, Coordenador Geral de Política e Inovação em Saúde Digital, do Departamento de Saúde Digital, da Secretaria-Executiva

HELOISA MELO MADRUGA FERNANDES MARINHO, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

LUCAS MATTURRO DA SILVA, Coordenador Geral de Promoção da Atividade Física e Ações Intersetoriais, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

THAIS WEIL NADER MOTTA, Coordenador de Análise Médica e Farmacêutica de Demandas Judiciais, da Coordenação-Geral de Gestão de Demandas Judiciais em Saúde, da Secretaria-Executiva

VALDERIR CLAUDINO DE SOUZA, Coordenador Geral de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva

LILIAN LEITE DE RESENDE, para exercer o cargo de Coordenadora de Ações de Nível Superior, código DAS-101.3, nº 37.0020, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas, Inovação e Avaliação da Educação em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Designar JAQUELINE CEOLIN DE AMORIM, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora da Rede de Ouvidorias do SUS, código FCPE 101.3, nº 08.0014, da Coordenação-Geral de Ouvidoria do SUS, da Diretoria de Integridade.

Designar IEDA MARIA OLIVEIRA FORNAZIER, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE-102.3, código 32.0042, da Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Designar HELENA PAULINO DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCPE-101.1, nº 05.0041, da Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

Nomear ADRIANA CHRISTINA PINTO RODRIGUES para exercer o cargo de Assessora Técnica, código DAS-102.3, nº 32.0003, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Designar ROGÉRIO DE SALES LOPES, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Contratos com Mão de Obra
Exclusiva, código FCPE-101.2, nº 05.0135, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e
Execução de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva.

Nomear ROGÉRIA CRISTINA CALASTRO DE AZEVÊDO, para exercer o cargo de
Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, código DAS-101.4, nº 20.0035, do Departamento de
Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Nomear ALEXANDRE MENDONÇA GONÇALVES, Coordenador-Geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.

Nomear ANA PAULA SILVEIRA DE BRITO, Coordenadora Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

Nomear CLAUDIA PUERARI, Coordenadora-Geral de Prevenção de Doenças Crônicas e Controle do Tabagismo, do Departamento de Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Nomear LUIZ JÚPITER CARNEIRO DE SOUZA, Coordenador do Centro Nacional de Terminologia em Saúde, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais, do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS, da Secretaria-Executiva.

Nomear SUELEN GONÇALVES DOS ANJOS, Coordenadora-Geral de Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

Designar ANDRÉ LUÍS DANTAS DE MENDONÇA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação de Organização Administrativa, da Consultoria Jurídica.

Designar FÁTIMA LÚCIA FERREIRA FRAGA, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Designar GLAUCIENE ALBUQUERQUE DE MELO, Chefe do Serviço de Planejamento da Contratação, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da SecretariaExecutiva.

Designar FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE, Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Execução de Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da SecretariaExecutiva.

Nomear CARLA RÚBIA FLORÊNCIO TARDIVO STIVALI, Coordenadora-Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica, do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da Secretaria-Executiva.


Nomear NOELY FABIANA OLIVEIRA DE MOURA, Assessor Técnico, da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Nomear NILTON CARLOS JACINTHO PEREIRA Assessor, da Diretoria de Integridade.

Designar FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO, ]Assessor Técnico, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Nomear DIRCEU DITMAR KLITZKE, Assessor Técnico, da Coordenação-Geral de Financiamento da Atenção Primária, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde.

MARCOS COUTO DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Conformidade de Gestão, da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Designar GUSTAVO HOLANDA REGO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Conformidade das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, código FCPE-101.2, nº 05.0234, da Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

Designar OCTAVIO MOREIRA GOUVEIA BARBOSA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Tomada de Contas Especial, código FCPE-101.2, nº 05.0221, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.

Designar JEZIEL DE JESUS MOUTINHO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Monitoramento e Suporte Técnico Administrativo, código FCPE- 101.2, nº 05.0034, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.

Designar MARIHÁ CAMELO MADEIRA DE MOURA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, código FCPE-102.1, nº 32.0040, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

Nomear CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Assessor, código DAS-102.4, nº 20.0023, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Nomear LUCAS ALEXANDRE PEDEBOS, para exercer o cargo de Coordenador Geral de Informação da Atenção Primária, código DAS-101.4, nº 20.0036, do Departamento de Saúde da Família, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Designar FRANCISCO EDILSON FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE-102.3, nº 32.0018, da Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Designar ANACLEUMA MELO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, código FCPE-102.2, nº 25.0010, do Gabinete, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Designar MICHELLE ARAUJO SOARES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Análise das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, código FCPE-101.2, nº 05.0232, da Coordenação de Licitações e Análise de Mercado de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.

Designar PAULO MAYALL GUILAYN, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCPE 101.1, nº 37.0024, do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Designar LEONARDO MICHELSTADTER CUNHA, para exercer a Função  Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço Financeiro, código, FCPE-101.1, nº 25.0019, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Designar FLÁVIA ANDRADE NUNES FIALHO, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, código FG-01, nº 01.0051, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Ministro.

Dispensar MARIA BERNADETE RODRIGUES OLIVEIRA da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 01F.0018, do Gabinete do Ministro.

Designar JOSÉ SÉRGIO DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 01F.0018, do Gabinete do Ministro.

Designar EDILEUSA MARIA REIS MOREIRA LIMA, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico à Imprensa, código FG-01, nº 01.0046, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro.

Designar ELSON BARBOSA DE BARROS, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico à Publicidade, código FG-01, nº 01.0048, Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro.

Designar GÉSSICA JANAÍNA DA TRINDADE, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico de Cerimonial, código FG-01, nº 01.0056, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro.

Designar CARLOS EDUARDO MORAES DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Técnico à Promoção de Eventos, código FG-01, nº 01.0058, da Assessoria de Cerimonial e Eventos, do Gabinete do Ministro.


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