Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos
PORTARIA Nº
26, DE 23 DE MAIO DE 2019
Torna pública a decisão de não
incorporar o vedolizumabe para o tratamento de pacientes adultos com doença de
Crohn moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais
e com base nos termos dos art. 20 e art. 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Fica não incorporado o
vedolizumabe para o tratamento de pacientes adultos com doença de Crohn
moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Art. 2º O relatório de recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) sobre essa
tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.
Art. 3º A matéria poderá ser
submetida a novo processo de avaliação pela CONITEC caso sejam apresentados
fatos novos que possam alterar o resultado da análise efetuada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
DENIZAR
VIANNA ARAUJO
Este
conteúdo não substitui o publicado na versão certificada
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