A Câmara dos Deputados
relançou a Frente Parlamentar Mista em defesa da reforma psiquiátrica e da luta
antimanicomial.
Para a coordenadora da frente,
a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, o objetivo é ampliar o
debate sobre saúde mental no país.
"Nós temos na frente uma
resistência, a frente trabalha para poder analisar as proposições legislativas.
E para além de mergulhar sobre uma pauta legislativa, possibilitar o diálogo
com outros poderes, ela vai existir na medida em que dialogar com a sociedade
civil".
A frente também deve se opor
às mudanças previstas na portaria (11/19) que alterou a Política Nacional de
Saúde Mental, álcool e outras drogas em fevereiro deste ano. Considerada um
retrocesso pela deputada, por retomar a possibilidade de internação em
manicômios.
A deputada Maria do Rosário,
do PT do Rio Grande do Sul, afirmou que a frente vai lutar para garantir que o
sistema de saúde atue de forma integrada, e não por meio da internação como se
dá em manicômios. Para a deputada, apesar dos desafios, o país estava no
caminho certo.
"É possível dizer que o
Brasil estava construindo uma política com os CAPS, os centros de atendimento
psicossocial, os CAPS i, da infância, que era um atendimento no lugar aberto,
onde a família participa do atendimento e do tratamento".
José Alves Ribeiro,
representando os usuários do sistema de saúde mental, explicou que um dos
maiores desafios de quem precisa de tratamento é a falta de regulamentação dos
serviços.
"Bom, nesse momento, o
que eu espero desse evento é que ele traga de resposta aquilo que a gente vem
esperando há muito tempo. Porque a gente sempre discute saúde mental, mas nunca
se tem legalidade dentro da saúde mental, sempre que a gente busca alguma coisa
alguém sempre fala que não está na lei, então não vamos conceder".
Também participaram do
lançamento da frente parlamentar representantes do Conselho Federal de
Psicologia, de Fisioterapia, do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, e do
movimento antimanicomial.
Reportagem - Karina Berardo
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