EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 6/2019
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DE ISONIAZIDA 100MG
COMPRIMIDO", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.171077/2018-21.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 819.000,00,
UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001,
Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
819.000,00 (oitocentos e
d
ezenove mil reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir
de sua assinatura até 23/05/2020.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2019
SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS
REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68;
ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN,
Diretor - CPF nº 010.337.127-36.
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