NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MS

DA NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 2º O Ministério da Saúde tem a seguinte estrutura organizacional:

I - órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado da Saúde:

• Gabinete;

b) Secretaria-Executiva:

• 1. Subsecretaria de Assuntos Administrativos;
• 2. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento;
• 3. Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde;
• 4. Departamento de Logística em Saúde;
• 5. Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento;
• 6. Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa;
• 7. Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde;

• 8. Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde;

Novo 9. Departamento de Saúde Digital; e

• Passam de coordenações para 10. Superintendências Estaduais;

Omitido: Coordenação geral da gestão de demandas judiciais em saúde – CGJUD

Novo c) Diretoria de Integridade;

• d) Consultoria Jurídica; e

e) Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde;

Omitidos: Assessoria controle interno AECI, Corregedoria-Geral CORREG

II - órgãos específicos singulares:

Criada: a) Secretaria de Atenção Primária à Saúde:

1. Departamento de Saúde da Família;

2. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas; e

3. Departamento de Promoção da Saúde;

Reorganizada a partir da SAS b) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:

• 1. Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência;
• 2. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle;
• 3. Departamento de Certificação e Articulação com os Hospitais Filantrópicos e Privados;
• 4. Departamento de Atenção Especializada e Temática;
• 5. Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva;
• 6. Instituto Nacional de Cardiologia; e
• 7. Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad;

Migrada: Departamento de Atenção Básica

Suprimido: Departamento de Gestão hospitalar do RJ

c) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde:

• 1. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos;
• 2. Departamento de Ciência e Tecnologia; e
• 3. Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias e Inovações em Saúde;

Suprimido: Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde – DECII

d) Secretaria de Vigilância em Saúde:

• 1. Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis;
• 2. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças não Transmissíveis;
• 3. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde;
• 4. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis; e
• 5. Departamento de Saúde Ambiental, do Trabalhador e Vigilância das Emergências em Saúde Pública;

Suprimido: Instituto Evandro Chagas

e) Secretaria Especial de Saúde Indígena:

• 1. Departamento de Atenção à Saúde Indígena;
• 2. Departamento de Determinantes Ambientais da Saúde Indígena; e
• 3. Distritos Sanitários Especiais Indígenas;

Suprimido: Departamento de Gestão da Saúde Indígena

f) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde:

1. Departamento de Gestão da Educação na Saúde; e

2. Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde;

Suprimido: Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde

Das Secretarias desaparece a Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa – SGEP, onde existiam Ouvidoria, Auditoria e apoio a gestão participativa e ao controle social

III - órgãos colegiados:

a) Conselho Nacional de Saúde;

b) Conselho de Saúde Suplementar; e

c) Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec; e

IV - entidades vinculadas:

a) autarquias:

1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; e

2. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS;

b) fundações públicas:

1. Fundação Nacional de Saúde - Funasa; e

2. Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz; e

c) empresas públicas:

1. Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás; e

2. Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.

Republicado por:RM Consult