Transferência de tecnologia
prevê produção nacional em seis anos
Pacientes do Sistema Único de
Saúde (SUS) que sofrem de esclerose múltipla e fazem uso da substância
betainterferona-1A subcutânea, produzida pela empresa Merck, receberão em 2019
mais de 476 mil seringas desse medicamento com embalagem do Instituto de Tecnologia
em Imunobiológicos da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz).
A distribuição gratuita do
remédio pelo SUS com embalagem de Bio-Manguinhos é uma das etapas do processo
de transferência de tecnologia resultante da Parceria para o Desenvolvimento
Produtivo (PDP), estabelecida pelo governo federal em 2015 pela Bio-Manguinhos,
Merck e Bionovis. Quando o acordo foi firmado, a estimativa de economia aos
cofres públicos era de R$27 milhões, em 7 anos.
A parceria prevê que o
medicamento será totalmente produzido no Brasil, a partir da transferência do
princípio ativo da Merck para Bio-Manguinhos e Bionovis, em prazo de dez anos,
a partir da assinatura do acordo, isto é, até 2025. Apesar de a
betainterferona-1A continuar sendo fabricada pela Merck sob o nome comercial
Rebif, com destino ao mercado privado, a distribuição para o SUS ocorre desde
março deste ano em nova embalagem.
Até o momento, o Ministério da
Saúde entregou 12.546 seringas de 22 mcg (microgramas) de bateinterferona 1A e
38.684 seringas de 44 mcg. De acordo com a vice-diretora de Qualidade de
Bio-Manguinhos, Rosana Cuber, a previsão é de que a próxima entrega da
medicação será em junho, a depender da demanda. "O ministério fica com
esse medicamento em estoque".
Custo no mercado
Rosane conta que, como o
instituto é um laboratório público, o objetivo é produzir e oferecer produtos
para o SUS. "Ele é um medicamento do componente especializado. Não é um
medicamento barato, não", disse. Fora do SUS, o preço desse medicamento no
mercado varia de R$ 10.980 a R$ 11.900, para embalagem com 12 seringas de 22
mcg, e de R$ 11.900 a R$ 13.418, para embalagem de 12 seringas de 44 mcg.
O remédio é de uso semanal,
mas dependendo de cada paciente, o médico pode receitar mais de uma dose por
semana. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem hoje,
aproximadamente, 35 mil mil pacientes com esclerose múltipla, dos quais 16 mil
são tratados pelo SUS.
No Brasil, para ter direito a
receber o medicamento gratuitamente, os pacientes têm de ser cadastrados pelas
assistências farmacêuticas. A betainterferona-1A faz parte dos medicamentos
especiais de alto custo considerados Componentes Especiais da Assistência
Farmacêutica (Ceaf).
Segundo Rosane, quando o
paciente tem o diagnóstico de esclerose múltipla, ele recebe uma prescrição
médica para o remédio e, de acordo com a necessidade, têm uma frequência
distinta para retirar a medicação na farmácia especializada dos estados.
"A prescrição fica presa na farmácia. O Ministério da Saúde faz esse controle
a partir do cadastro desses pacientes. Aí, eles recebem, na periodicidade
definida, qual é a apresentação – se é de 22 mcg ou de 44 mcg –, e a frequência
que vão pegar".
Registro próprio
A vice-diretora de Qualidade
explicou que a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo prevê o registro do
medicamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com o nome
Rebif, pela Merck, e com o nome Betainterferona 1-A, por Bio-Manguinhos.
"Então, a gente tem o nosso registro porque passa a incorporar etapas produtivas
nacionais. Ele muda de nome por conta disso".
A esclerose múltipla, ou EM, é
uma doença crônica, inflamatória, do sistema nervoso central, incapacitante,
que afeta cerca de 2,3 milhões de pessoas no mundo, com maior incidência em
adultos jovens. Os sintomas mais comuns incluem visão turva, dormência ou
formigamento dos membros e problemas com força e coordenação. As formas
reincidentes de EM são as mais comuns.
*Matéria alterada às 13h35 do
dia 23/5 para correção de informação no primeiro e quarto parágrafos.
Diferentemente do informado no primeiro parágrafo, o total de 476 mil seringas
não foram entregues até o momento, mas serão entregues até o final do ano. No
quarto parágrafo foi atualizado o total de medicação já distribuído.
Edição: Denise Griesinger
Publicado em 22/05/2019 - 13:52
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