Além de
segurança, eficácia e qualidade, produto representa economia para o consumidor
e para o Sistema Único de Saúde (SUS).
O Brasil
comemora, nesta segunda-feira (20/5), o Dia Nacional do Medicamento Genérico,
um dos mais importantes produtos do mercado farmacêutico e exemplo de política
de saúde exitosa no país. A importância dos genéricos está associada à oferta
de medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, além de representar garantia
de acesso a produtos com menor preço. Isso porque esses medicamentos são, no
mínimo, 35% mais baratos que os de referência.
Outro fato
importante é que a concorrência entre genéricos e medicamentos de referência
tende a baixar o preço de ambos, beneficiando o consumidor de todas as formas.
De acordo com a Anvisa, o genérico inédito, após o término da patente do
produto de referência, representa uma redução significativa do custo do
tratamento. É importante ressaltar também que os genéricos geram economia para
o Sistema Único de Saúde (SUS), por oferecerem alternativas mais baratas e
igualmente eficazes no tratamento de doenças.
Do ponto
de vista econômico, os genéricos e similares (que atendem às mesmas exigências
regulatórias que os genéricos) têm peso significativo no mercado, sendo os
campeões de vendas de medicamentos no Brasil em 2017, com a marca de 2,9
bilhões de embalagens comercializadas – 65% do total de caixas vendidas. Também
representaram um terço do faturamento global do setor farmacêutico em 2017,
chegando a R$ 23,5 bilhões em produtos comercializados – 33,9% do
total.
Em 2018,
houve um incremento de medicamento genéricos no mercado. De acordo com a
Anvisa, somente no ano passado foram publicados 126 registros desses produtos,
o que representou um aumento de 94% em relação ao ano de 2017. Dentre esses
novos registros, 25 foram de genéricos inéditos, dos quais 20 foram
classificados como novos fármacos.
Redução do
tempo de análise de petições
Para a
Agência, o crescimento do número de registros está diretamente associado ao
aperfeiçoamento da análise e melhorias no processo de trabalho. Atualmente, a
espera para início da avalição de petições é menor que um ano, resultado
considerado positivo na avaliação da Anvisa.
Esse
processo foi desencadeado a partir da implementação do Projeto Estratégico
n. 1, alavancado pela Lei 13.411, de dezembro de 2016, que prevê o
aprimoramento da análise das solicitações de empresas relativas a novos
registros e pós-registros.
De acordo
com a Anvisa, após a implementação da Lei 13.411/2016, que passou a vigorar a partir de março
de 2017, houve a entrada de 194 pedidos de registro de genéricos. Destes, 73
foram concluídos com tempo médio de 304,8 dias entre a entrada da petição e a
publicação da avaliação da Anvisa.
Outros 52
processos estão em análise ou já em período de exigência, quando a Anvisa
solicita a complementação das informações enviadas pela empresa ou a resolução
de alguma pendência. Outras 65 solicitações aguardam pela análise. Também houve
quatro desistências por parte das empresas solicitantes.
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