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sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Mapa propõe grupo de trabalho para implementação do AgroResidência em parceria com o MEC

O Grupo de Trabalho elaborará estudo para avaliar a estruturação do programa por meio de cooperação interministerial


Divulgação/Mapa

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apresentou, nesta terça-feira (1º), proposta ao Ministério da Educação (MEC) para a criação de Grupo de Trabalho (GT) visando a elaboração de projeto de estruturação da Residência Profissional Agrícola, o AgroResidência.

O GT terá caráter consultivo e propositivo e será instituído, no âmbito do Mapa, com a finalidade de elaborar estudos técnicos para viabilizar proposta de ato normativo de instituição, estruturação, desenvolvimento e implementação do programa de Residência Profissional Agrícola em nível nacional – no formato de cooperação intersetorial entre o Mapa e o MEC –, voltado à qualificação técnica e inserção no mercado de trabalho de jovens profissionais das áreas de ciências agrárias.

O Programa de Residência Profissional Agrícola (AgroResidência) – já instituído pela Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo – destina-se à qualificação profissional de jovens profissionais, estudantes e recém-egressos das áreas de ciências agrárias e afins, por meio de treinamento prático, orientado e supervisionado para desenvolver competências necessárias ao atendimento das mais diversas demandas do setor agropecuário brasileiro, além de contribuir para a aproximação e para o fortalecimento da relação entre o universo acadêmico e a realidade da agropecuária nacional.

Os membros, titulares e suplentes do GT serão indicados pelos titulares dos órgãos representados e designados pelos secretários de Agricultura Familiar e Cooperativismo e de Educação Superior dos ministérios citados.

A coordenação ficará a cargo do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria de Agricultura Familiar.

O grupo poderá convidar representantes de outros órgãos e entidades da Administração Pública Federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, representantes de entidades privadas e especialistas, cujos conhecimentos, habilidades e competências possam ser necessários ao cumprimento de sua finalidade.

Informações à imprensa
Patrícia Victor
imprensa@agro.gov.br

sábado, 24 de setembro de 2022

Ministro defende posição comum das Américas na COP 27

Em novembro de 2022, representantes de diversos países irão se reunir em Sharm-El-Sheikh, no Egito, para 27ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP27)


Noaldo Santos/Mapa

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Marcos Montes, participou nesta sexta-feira (23) da videoconferência Desafios da Agricultura das Américas para fazer frente à Crise Climática, promovida pelo Instituto Interamericano para Cooperação da Agricultura (IICA).

Na videoconferência, o ministro defendeu que os países da região cheguem a uma posição comum para ser apresentada na 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 27).

“A construção de uma mensagem comum de nossa região para a COP 27 reflete nossos anseios por uma maior cooperação internacional para acelerar o atingimento de nossas metas climáticas nacionais e coletivas. Trata-se de uma visão colaborativa, que contrasta diametralmente com abordagens unilaterais e restritivas ao comércio, que vêm sendo privilegiadas por alguns países e que não parecem gerar efeitos climáticos positivos”, afirmou na reunião, que faz parte de uma série de encontros preparatórios para a COP 27.

Marcos Montes reforçou que a região pode atuar em “prol de uma agricultura resiliente e sustentável, capaz de promover, a uma só vez, crescimento econômico, inclusão social e conservação ambiental. Devemos concentrar nossos esforços em garantir que os resultados da Cúpula contribuam para esse fim”.

Em novembro de 2022, representantes de diversos países irão se reunir em Sharm-El-Sheikh, no Egito, para 27ª Conferência das Partes da UNFCCC (COP27), com objetivo de debater metas e ações para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Informações à imprensa
imprensa@agro.gov.br

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Secretaria de Defesa Agropecuária avança na qualidade regulatória

Consultoria irá subsidiar a Secretaria para aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório (AIR)

Dentro do planejamento do Governo Federal para que os órgãos da administração pública direta implementem ferramentas para melhor governança regulatória, a Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), contratou consultoria visando aprimorar a produção de atos normativos relacionados à defesa agropecuária, em conformidade com o Decreto nº 10.411, de 30/06/2020.

A contratação do consórcio Ubuntu KPMG Consultoria Ltda e Licks Advogados, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (17), ocorreu por meio do projeto de cooperação internacional Mapa-Prodefesa, por intermédio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). A consultoria terá início no dia 21 deste mês, com duração de seis meses. 

Os resultados da consultoria subsidiarão a Secretaria para aprimoramento da Análise de Impacto Regulatório (AIR), contemplando metodologias para a aferição do impacto econômico e o detalhamento de opções não normativas para a solução de problemas regulatórios. Além disso, serão introduzidas estratégias para realização da Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), para o constante monitoramento do desempenho da norma editada, considerando o cumprimento dos objetivos originais e os impactos observados no mercado e na sociedade.

“A iniciativa integra os esforços da Secretaria de Defesa Agropecuária para promover a incorporação de boas práticas regulatórias aos controles sanitários aplicados às diversas cadeias produtivas do agronegócio brasileiro, em conformidade com as diretrizes do Governo Federal e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, destaca a diretora do Departamento de Suporte e Normas, Judi Nóbrega.

Informações à imprensa
imprensa@agro.govbr

https://www.gov.br/agricultura

Mapa entrega Selo Mais Integridade para 17 empresas e cooperativas do Agro

Mapa entrega Selo Mais Integridade para 17 empresas e cooperativas do Agro

Prêmio reconhece as empresas e cooperativas do agronegócio que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade ambiental e ética

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizou nesta quarta-feira (23) a cerimônia de premiação do Selo Mais Integridade, que reconhece as empresas e cooperativas do agronegócio que adotam práticas de integridade com enfoque na responsabilidade social, sustentabilidade ambiental e ética. Nesta edição, 17 organizações foram agraciadas, sendo que nove receberam a premiação pela primeira vez, representada pelo Selo Verde, e oito alcançaram a renovação do certificado, representada pelo Selo Amarelo. As contempladas podem usar a marca do Selo em seus produtos, sites comerciais, propagandas e publicações.

Esta é a quarta edição do prêmio Selo Mais Integridade e o Mapa é o pioneiro entre os ministérios do governo federal na implementação de um selo setorial alinhado ao Programa de Fomento à Integridade Pública (Profip), da Controladoria-Geral da União (CGU).

Na oportunidade, a ministra Tereza Cristina assinou as portarias que aprovam o Manual de Marcas do Selo Mais Integridade e o regulamento da próxima edição do Selo Mais Integridade 2022/2023.

Entre os benefícios que podem ser alcançados pelas premiadas estão: ganho de imagem e publicidade positiva junto aos cidadãos e concorrência direta com o uso da marca nas embalagens dos produtos, outdoors e mídias; reconhecimento de possíveis parceiros internacionais; aumento motivacional da equipe e prestadores de serviços; melhor classificação de risco em operações de crédito junto a instituições financeiras oficiais; e maior engajamento com outras corporações nacionais que se relacionam com o mercado internacional e precisam comprovar a prática de ESG - Environmental, Social and Governance (Ambiental, Social e Governança, em português) por stakeholders.

Na cerimônia, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, ressaltou a expectativa de que cada vez mais empresas e cooperativas do setor agropecuário alcancem a excelência em integridade, resultando em um cenário favorável. “Não tenho dúvidas que as consequências práticas serão a abertura de mercados que anteriormente seriam considerados inatingíveis”.

Tereza Cristina destacou, ainda, que as organizações com ações iniciais de integridade também contam com o apoio do Mapa por meio do Cadastro Agroíntegro, que já possui quase 30 empresas e cooperativas registradas. Além de reconhecer iniciativas que demonstram a implementação de práticas de integridade, ética e transparência, mesmo que em estágio inicial, o cadastro é o primeiro passo para que a empresas e cooperativas possam concorrer ao Selo Mais Integridade.

O ministro da CGU, Wagner Rosário, pontuou os desafios da implementação de ações de integridade. “Quando a gente fala de integridade, tem que ter um conceito e uma atitude bastante racional e razoável. Nas empresas, se o profissional de integridade não abrir o olho ele se torna a pessoa mais chata do mundo e, às vezes, na ânsia de ser o integro, ele acaba atrapalhando os negócios. Conseguir ser um profissional que alia esses dois lados e trazer segurança jurídica, trazer uma segurança dentro do processo, e não travar a administração, seja ela pública ou privada, é um desafio que nós temos todos os dias na nossa profissão”.

O presidente da Apex-Brasil, Augusto Pestana, ressaltou a importância do envolvimento de todos nas ações de integridade. “Aqui a gente vê uma integração muito grande que faz o êxito do trabalho nosso, sobretudo do ponto de vista da Apex, de promover as nossas exportações e atrair investimentos. Essa grande parceria que nós temos aqui, com empresários do setor privado, com o setor público, tanto Executivo quanto Legislativo, e com a sociedade civil, igualmente mobilizados em torno de uma causa que é uma das mais nobres, que é garantir que nós conquistemos mercados, levando o nosso agro e tudo o que ele traz. Ele traz integridade, ele traz desenvolvimento sustentável”.

Também participaram da cerimônia o secretário-executivo do Mapa, Marcos Montes; o secretário adjunto de Aquicultura e Pesca do Mapa, Jairo Gund; o chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Mapa, Cláudio Torquato; a coordenadora-geral de Integridade do Mapa, Ana Carolina Mazzer;  a coordenadora anticorrupção do Pacto Global da ONU, Jaqueline Oliveira; a gerente da Rede Brasil da Alliance for Integrity, Beatriz Sannuti; e a gerente Executiva do Instituto Ethos, Marina Ferro.

Premiados

Uma das empresas premiadas foi a Três Tentos Agroindustrial, com sede em Santa Bárbara (RS). Segundo o CEO da empresa, Luís Dumoncel, o reconhecimento é resultado de um trabalho realizado em conjunto voltado à sustentabilidade. “Acreditamos fortemente no desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro, com a preservação do meio ambiente e, no ano passado, fizemos nossa estreia no Novo Mercado da B3, que reúne as empresas com o mais alto padrão de governança corporativa. Gostaríamos de compartilhar este prêmio com os produtores rurais, que são nossos clientes e confiam no nosso trabalho; com os nossos fornecedores, com os quais mantemos uma relação comercial ética e duradoura; com os nossos colaboradores, com os quais desenvolvemos laços de confiança e cooperação; e com nossos investidores, que acreditam no nosso potencial de crescimento e na forma ética com que realizamos nossos negócios”.

A Sinergia Agro do Brasil, com sede em Serra Negra (SP), está entre as empresas premiadas pela segunda vez e comemora a conquista. “A renovação da certificação confirma a nossa contribuição, responsabilidade e confiabilidade para o setor do agronegócio no Brasil e no mercado internacional. Essa conquista é o resultado do esforço e dedicação de toda a equipe que é norteada por um Código de Ética e Conduta com padrões elevados de integridade que se aplicam a todos os colaboradores. Essa certificação reforça nossos valores e credibilidade com os colaboradores, parceiros, clientes e fornecedores, praticando e respeitando as legislações anticorrupção, ambientais e trabalhistas”, diz um dos diretores da empresa, Renato Malagodi.

Pela primeira vez o Selo Mais Integridade foi entregue a uma empresa do setor pesqueiro, a Frescatto Company. Sediada no Rio de Janeiro, a empresa atua desde 1944 no ramo de processamento de pescados e atende mais de 11 mil clientes em todos os estados do país.

Uma novidade desta edição foi o lançamento do “Selo Mais Integridade – Versão Especial”. A nova marca digital, implementada pela Portaria Conjunta nº 5/2021, é voltada para empresas e cooperativas premiadas, de forma cumulativa, pelo Selo Mais Integridade, do Mapa, e pelo Empresa Pró-Ética, da CGU.

O primeiro “Selo Mais Integridade – Versão Especial” foi entregue para a Rivelli Alimentos, que, em 2021, foi a primeira empresa do agronegócio a receber o Prêmio Pró-Ética, da CGU. “São reconhecimentos dos procedimentos e condutas que norteiam a forma de ser e a cultura da Rivelli. Temos um time comprometido, que acredita que o melhor é fazer do jeito certo, baseando suas ações diárias em nossos valores. Essas premiações demonstram que os processos estão aderentes as melhores práticas de governança, fortalece a nossa marca e indica que estamos no caminho correto para um crescimento sustentável, contribuindo para a perpetuidade da empresa. Sabemos que esse reconhecimento nos traz um diferencial perante o mercado e aumenta ainda mais nossa responsabilidade perante a sociedade”, destaca o diretor presidente da empresa, Paulo Richel.

Outra inovação do evento deste ano foi a entrega do troféu “Associação Parceira do Selo Mais Integridade 2021/2022”, homenageando as quatro organizações que representam as empresas mais premiadas. Receberam o troféu: a Abisolo – com o maior número de empresas premiadas; a Aprobio e a Abrafrutas – com o maior número de premiadas em 2021/22; e a ABPA – representante da empresa premiada com a versão especial.

Boas Práticas

Durante a cerimônia, também foram reconhecidas as duas Melhores Boas Práticas de integridade. A empresa Bem Brasil Alimentos foi premiada na categoria “Sustentabilidade Ambiental” com o projeto “Economia Circular Bem Brasil”, que visa a redução do consumo de energia e de água, da emissão de gases causadores do efeito estufa e da quantidade de rejeitos descartados.

A iniciativa tem o propósito de transformar a cultura de linearidade na prática de ciclos sustentáveis nos processos produtivos da empresa e na sociedade, por exemplo, agregando valor a produtos antes descartados. O projeto está apoiado em três pilares: fertirrigação, compostagem e geração de energia por meio do biogás. 

Na categoria “Responsabilidade Social”, a empresa UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários foi premiada com o programa itinerante “Aplique Bem”. A ação está capacitando pequenos e médios produtores rurais com o objetivo principal de proporcionar a segurança do produtor rural durante o manuseio e aplicação de defensivos agrícolas. A iniciativa já treinou mais de 70 mil pessoas e passou por mais de mil municípios brasileiros.

Requisitos

Para receber o Selo Mais Integridade, a empresa ou cooperativa deve comprovar a prática de requisitos, como possuir um programa de compliance; código de ética e conduta; canais de denúncia efetivos, ações com foco na responsabilidade social e sustentabilidade ambiental e promover treinamentos para melhoria da cultura organizacional.

Além disso, é preciso estar em dia com as obrigações trabalhistas, não ter multas relacionadas ao tema nos últimos dois anos, não ter casos de adulteração ou falsificação de processos e produtos fiscalizados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, ter ações de boas práticas agrícolas enquadradas nas metas de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e não ter cometido crimes ambientais nos últimos 24 meses.

Toda a documentação é analisada pelo Comitê Gestor do Selo, instituído pela Portaria nº 599, de 16 de abril de 2018. Após a análise e homologação do resultado, a lista com as vencedoras é publicada no Diário Oficial da União. 

>> Clique aqui para obter mais informações sobre o Selo Mais Integridade

 Veja a lista das premiadas 2021/2022:

Selo Verde

Agrifirm do Brasil Nutrição Animal Ltda.

Bsbios Industria e Comercio de Biodiesel Sul Brasil S.A

Companhia Nitro Quimica Brasileira;

Frigorífico Jahu Eireli - Frescatto Company

Marfrig Global Foods S.A.

Ouro Fino Saúde Animal Ltda.

Ouro Fino Agronegócio Ltda.

Solubio Tecnologias Agrícolas Ltda.

Três Tentos Agroindustrial S.A.

Selo Amarelo

Adecoagro Brasil Participações S.A. (Grupo Empresarial)

Andrade Sun Farms Agrocomercial Ltda.

Amaggi Exportação e Importação Ltda.

Bem Brasil Alimentos S.A.

São Salvador Alimentos S.A.

Sinergia Agro Do Brasil Ltda

UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.

Vittia Fertilizantes e Biológicos S.A. (Grupo Empresarial).

>>> Ouça a matéria na Rádio Mapa

Informações à imprensa
Adriana Rodrigues
imprensa@agro.gov.br

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