Exonerada CARLA FREITAS do cargo de Coordenadora de Normatização e Vigilância de Laboratórios de Saúde Pública da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/08/2021 | Edição: 159 | Seção: 2 | Página: 36 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.979, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a partir de 2 de agosto de 2021, CARLA FREITAS do cargo de Coordenadora...

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MS Cede o servidor ALEXANDRE POZZA URNAU SILVA para exercer a Função de Diretor-Presidente junto a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/08/2021 | Edição: 157 | Seção: 2 | Página: 38 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.958, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro...

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RODRIGO OTAVIO MOREIRA DA CRUZ Secretário-Executivo do Ministério da Saúde assessorará o Ministro durante a participação na Reunião de Ministros da Saúde dos Países do G20

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 18/08/2021 | Edição: 156 | Seção: 2 | Página: 32 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.991, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019,...

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Designados os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde para o Triênio 2021/2024

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/08/2021 | Edição: 154 | Seção: 2 | Página: 44 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.899, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, resolve: Art. 1º Designar os membros da Comissão Eleitoral para as eleições do Conselho...

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Designada ANA ROGERIA SOUZA RANGEL para Chefe do Serviço de Apoio Administrativo do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos da Secretaria de Ciência Tecnologia Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/08/2021 | Edição: 150 | Seção: 2 | Página: 47 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.835, DE 5 DE AGOSTO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Designar ANA ROGERIA SOUZA RANGEL, para exercer a Função Comissionada do...

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Rede de Vigilância Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS) no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 04/08/2021 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 167 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.802, DE 3 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS), no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...

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Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 77 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 29 DE JULHO DE 2021 Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....

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Designada como titular DANIELLE VENTURA BARREIROS DE SOUSA Coordenadora-Geral da Ouvidoria-Geral do SUS para exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e como suplente o servidor LAWRENCE GONÇALVES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 51 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.763, DE 29 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da sua atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve: Art....

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CRISTINA VIEIRA MACHADO ALEXANDRE Assessora Especial do Ministro é delegada para supervisionar e coordenar as atividades da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde do Gabinete do Ministro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/07/2021 | Edição: 140 | Seção: 2 | Página: 33 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.706, DE 26 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando a conveniência de estabelecer procedimentos gerenciais relacionados às atividades da Assessoria de Assuntos Internacionais em Saúde do Gabinete...

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Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 142 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017. O...

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Ministério da saúde Institui a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 142 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição...

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MINISTÉRIO DA SAÚDE Institui a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 142 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, resolve: Art....

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MINISTÉRIO DA SAÚDE Reconhece os Institutos INCA, INC e outros como Instituições Científicas Tecnológicas e de Inovação - ICT públicas

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/07/2021 | Edição: 139 | Seção: 1 | Página: 134 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.674, DE 21 DE JULHO DE 2021 Reconhece os Institutos do Ministério da Saúde como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação - ICT públicas. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do...

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MS publica a decisão de não incorporar o casirivimabe + imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2 no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/07/2021 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 75 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 7 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o casirivimabe + imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas...

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Designar MARIA DO SOCORRO LITAIFF RODRIGUES DANTAS Chefe da Seção de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/07/2021 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 44 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.572, DE 8 DE JULHO DE 2021 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.196, de 30 de maio de 2019, resolve: Designar MARIA DO SOCORRO LITAIFF RODRIGUES DANTAS para...

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Exonerar a pedido a contar de 30 de junho de 2021JULIANE DE OLIVEIRA AZEVEDO LIMA do cargo de Coordenadora de Análise Jurídica de Demandas Judiciais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/07/2021 | Edição: 128 | Seção: 2 | Página: 44 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.543, DE 7 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 30 de junho de 2021, JULIANE DE OLIVEIRA...

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MS decide não incorporar a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) para o suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave e refratária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 128 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) para o suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave e refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O...

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ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS designado substituto eventual da Secretária Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 16/06/2021 | Edição: 111 | Seção: 2 | Página: 43 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.219, DE 15 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar...

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Exonerar PAULO ROBERTO ELIAN DOS SANTOS do cargo de Diretor da Casa de Oswaldo Cruz

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/06/2021 | Edição: 107 | Seção: 2 | Página: 40 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.178, DE 9 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e a Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de...

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Representantes do Ministério da Saúde no Conselho Deliberativo da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/06/2021 | Edição: 107 | Seção: 2 | Página: 40 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.161, DE 8 DE JUNHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 3º do art. 4º e inciso I do art. 8º do Decreto...

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