Passadas duas décadas após o
primeiro registro de uma IG brasileira, país está cada vez mais próximo de
chegar a uma centena de territórios protegidos
Em 21 de dezembro de 2001, por
um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso, o Brasil constituiu
sua primeira indicação geográfica: a cachaça. Passadas mais de duas décadas, o
país chegou a 91 territórios protegidos em forma de indicação de procedência ou
de denominação de origem, as duas modalidades de indicação geográfica previstas
da Lei de Propriedade Industrial, de 1996.
Em 2022, o país ganhou duas
novas IGs. Em 1º de fevereiro veio o reconhecimento do mel do Norte de Minas
Gerais; em 24 de maio, foi a vez da erva-mate do Planalto Norte Catarinense ter
o registro concedido.
Ambas são denominações de
origem, modalidade em que fica provado que uma região não apenas tem tradição e
saber fazer na produção de algo, como seus fatores geográficos - como clima,
solo, altitude – são determinantes para que um produto ou um serviço tenha
características únicas.
Confira o mapa das indicações
geográficas do Brasil
Existe uma ordem...
Ao contrário da cachaça, todas
as outras regiões que buscam o reconhecimento dessa notoriedade precisam passar
pelo crivo do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Um levantamento da Confederação Nacional da
Indústria (CNI) com base nas estatísticas do INPI mostra que, apesar
de 2012 ter sido o ano com o maior número de concessões (18), mais da metade
das 91 IGs brasileiras foram concedidas de 2016 pra cá. Só entre 2020 e 2022,
foram 25 novos registros.
O café é rei
O café é o produto que tem
mais regiões protegidas no Brasil, com 12 territórios reconhecidos nas regiões
Sudeste, Nordeste, Norte e Sul.
O vinho não fica muito atrás,
com 8 IGs, predominantemente na região Sul. Os estados de Minas Gerais e Rio
Grande do Sul têm o maior número de registros, cada um com 15.
Conheça os tipos de indicação
geográfica
A Indicação de Procedência
(IP): é o reconhecimento de país, cidade ou região que se tornou notório pela
extração ou fabricação de um produto ou prestação de um serviço.
A Denominação de Origem (DO):
é concedida quando as características de um produto ou serviço resultam de
influência do meio geográfico (o terroir) de um país, cidade ou região,
incluindo fatores naturais e humanos.
O Brasil que a Gente Produz é
nosso especial sobre indicações geográficas brasileiras
Desde 2018, com o especial O
Brasil que a Gente Produz, a CNI apresenta ao público as histórias das
pessoas que trabalham diariamente para valorizar o que é produzido de melhor no
território brasileiro.
Em duas temporadas, a
reportagem já explorou contos e fatos sobre vinho, queijo, café, cacau,
erva-mate, farinha, erva-mate e, claro, a cachaça, esse verdadeiro patrimônio
nacional. O conteúdo multimídia também traz um mapa interativo que mostra a
distribuição das IGs no país. Confira!
Por: Ariadne Sakkis
