EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 33/2015 REF.: 25000.093702/2015-44.
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde – CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA, Estado do RIO DE JANEIRO - CNPJ nº. 11.376.952/0001-20.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 33/2015, destinado Aquisição, Produção e Distribuição de Medicamentos e Insumos Estratégicos para Atender Aos Programas de Controle da Hanseníase e Tuberculose, até 31/12/2019, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.093702/2015-44.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/12/2019.
DATA DE ASSINATURA: 09/01/2019.
SIGNATÁRIOS: JOAO PEDRO DE MOURA BUSCH - C.P.F. nº. 962.839.717-68 - COORDENADOR GERAL DO COORDENAÇÃO-GERAL DO NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE
JANEIRO; ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN - C.P.F. nº. 010.337.127-36, DIRETOR, LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
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