MINISTÉRIO DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES
DECRETOS DE 11 DE JANEIRO DE
2019 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
ELTON SANTA FE ZACARIAS do
cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações.
Brasília, 11 de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcos César Pontes
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5o do Estatuto aprovado
pelo Decreto no 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve
EXONERAR
MARCELO MARCOS MORALES do
cargo de Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Brasília, 11 de janeiro de
2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcos César Pontes
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