COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE - CIT é reconstituída com a designação de novos representantes

PORTARIA Nº 1.861, DE 26 DE JUNHO DE 2018

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 32 do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 1.180/GM/MS, de 22 de julho de 1991, que institui a Comissão constituída pelas três instâncias gestoras governamentais do SUS e estabelece que a designação dos componentes dessa Comissão seja feita por Portaria Ministerial; e

Considerando a decisão do Plenário da Comissão Intergestores Tripartite, referente à pactuação do Regimento Interno da Comissão Intergestores Tripartite,

resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Plenário da Comissão Intergestores Tripartite - CIT:

I - MINISTÉRIO DA SAÚDE

a) Secretaria-Executiva (SE):

1. Adeilson Loureiro Cavalcante - titular;

2. Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira - suplente;

b) Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP):

1. Gerlane Baccarin - titular;

2. Ulisses de Melo Amorim - suplente;

c) Secretaria de Atenção à Saúde (SAS):

1. Francisco de Assis Figueiredo - titular;

2. Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo - suplente;

d) Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE):

1. Marco Antônio de Araújo Fireman - titular;

2. Vânia Cristina Canuto Santos - suplente;

e) Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS):

1. Osnei Okumoto - titular;

2. Sônia Maria Feitosa Brito - suplente;

f) Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES)

1. Rogério Luiz Zeraik Abdalla - titular;

2. Antônio Ferreira Lima Filho - suplente;

g) Secretaria Especial de Atenção Indígena (SESAI)

1. Marco Antonio Toccolini - titular; e

2. Márcio Godoi Spindola - suplente.

II - CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE – CONASS

a) Leonardo Moura Vilela - presidente

b) Vitor Manuel Jesus Mateus - titular região Norte; Francisco Deodato Guimarães - suplente região Norte;

c) Carlos Eduardo de Oliveira Lula - titular região Nordeste; Fábio Vilas Boas Pinto - suplente região Nordeste;

d) Humberto Lucena Pereira da Fonseca - titular região Centro-Oeste; Carlos Alberto Moraes Coimbra - suplente região Centro-Oeste;

e) Ricardo de Oliveira - titular região Sudeste; Marco Antônio Zago - suplente região Sudeste;

f) Acélio Casagrande - titular região Sul; Antônio Carlos Figueiredo Nardi - suplente região Sul;

g) Jurandi Frutuoso Silva - Secretário Executivo; René José Moreira dos Santos - Coordenador Técnico;

III - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS

a) Mauro Guimarães Junqueira - presidente;

b) Charles César Tocantins de Souza - titular região Norte;

c) Willames Freire Bezerra - titular região Nordeste;  Iolete Soares de Arruda - suplente região Nordeste;  Stela dos Santos Souza- suplente região Nordeste; Soraya Galdino de Araújo Lucena - suplente região Nordeste;

d) Silvia Regina Cremonez Sirena - titular região Centro-Oeste; Hisham Mohamad Hamida - suplente região Centro-Oeste;

e) Carmino Antonio de Souza - titular região Sudeste; Maria Célia Valladares Vasconcelos - suplente região Sudeste;

f) Cristiane Martins Pantaleão - titular região Sul; Diego Espíndola de Ávilla - suplente região Sul; Erno Harzheim - suplente região Sul; e

g) Nilo Bretas Junior - Coordenador da Assessoria Técnica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.442/GM/MS, de 27 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 28 de setembro de 2017, Seção 2, página 34.

GILBERTO OCHI

Republicado por:RM Consult