De acordo com trabalho
organizado pela Fiocruz e o Ministério da Saúde, apesar de contribuir menos, o
governo federal foi a esfera de gestão que mais utilizou recursos do Sistema
Único de Saúde (SUS)
Foto: Agência Brasil
Entre 2002 e 2015, o governo
federal foi a esfera de gestão que mais utilizou recursos do Sistema Único de
Saúde (SUS), seguido pela esfera municipal. Apesar disso, foram as prefeituras
e os governos estaduais que mais contribuíram para sustentar a estrutura, com
uma participação que foi sendo gradualmente ampliada ao longo desse período.
As conclusões são de
pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Ministério da Saúde, que
lançaram, hoje (20), a publicação Contas do SUS na Perspectiva da Contabilidade
Internacional, durante o 1º Simpósio de Economia da Saúde. De acordo com o
estudo, a União começou garantindo 52% das verbas destinadas à rede pública de
saúde, cota que seguiu em curva decrescente até atingir 43% em 2015.
No intervalo analisado, as
despesas por habitante cresceram 3,5 vezes no nível federal, 4,9 vezes no nível
estadual e 5 vezes no plano municipal. Os valores despendidos com ações e
serviços públicos de saúde passaram, de 2002 para 2015, de R$ 24,73 bilhões
para R$ 100 bilhões no âmbito federal; de R$ 10,75 bilhões para R$ 60,56
bilhões, no estadual; e de R$ 12,05 bilhões para R$ 72,11 no municipal.
Englobando as três esferas, os gastos com saúde somaram R$ 232 bilhões em 2015,
totalizando 3,94% do Produto Interno Bruto (PIB), proporção que, em 2002, era
3,21%.
Mudanças
Para Angélica Borges, uma das
autoras do levantamento, por meio do estudo, notou-se que o protagonismo de
entes municipais e estaduais tem promovido mudanças no cenário de saúde do
país, como o aumento dos pontos de Ambulatório Médico de Especialidades (Ames).
"Os municípios estão, na verdade, cobrindo uma necessidade percebida, que
é [ter] mais especialidade, que é [uma carência] real", disse
Angélica.
A descoberta, segundo a
pesquisadora, foi surpreendente. "Fui ver e encontrei São Paulo, com
bilhões de reais em Ames, outras prefeituras também, para atender a uma demanda
do cidadão, que não tem aonde ir para consultar com oftalmologista, ir à
ortopedia, essas coisas que são do dia a dia e a que ele não tem acesso. Nesse
período, o município começou a bancar isso também. Essa leitura da necessidade
do cidadão o município tem melhor, talvez, do que o governo federal."
Avaliando o desempenho das
prefeituras como "muito boa", a pesquisadora disse que a decisão de
tomar as rédeas da gestão de algumas unidades tem sido uma resposta à crise do
país, de cortes orçamentários e medidas tomadas pelo governo Michel Temer. "Agora
a gente tem um problema, porque [o governo federal] deu muito suporte a estados
- alguns mais, outros menos - e a gente está tendo uma retração de
financiamento que não sei como os municípios vão conseguir dar conta. É o que
os secretários falam: o cidadão bate na porta do secretário municipal, não do
ministro da Saúde."
Objetivo
Angélica disse que a ideia da
pesquisa é propiciar o monitoramento das contas públicas à sociedade civil, que
poderá conferir o balanço do período 2015-2018 no final do ano que vem. Esta é
a primeira vez que equipes se concentram em colher dados de diversas fontes e
reuni-los sob uma forma mais simples e inteligível. No início de 2020 deverá
ser lançado um relatório que aborda os gastos em saúde suplementar, que abrange
planos particulares de saúde, expondo valores de 2016 e 2017, e outra que
revelará o quanto, na prática, o brasileiro desembolsa em troca de
atendimentos.
A pesquisadora elogiou o SUS,
admitindo que ela mesma, como médica, reprovou o projeto, criado pela
Constituição Federal de 1988, e acabou mudando de opinião. "Quando o SUS
começou, eu era supercrítica, mas, com o tempo, eu fui me rendendo. A gente
mudou a lógica de país com o SUS. As pessoas têm que se dar conta disso,
preservar isso. Criou-se um sentimento de solidariedade."
Letycia Bond (Agência
Brasil)Brasília (DF)
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