A
16ª Conferência Nacional de Saúde será o maior evento de participação social no
Brasil. Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento deve reunir
mais de quatro mil pessoas em Brasília para traçar, de forma democrática, as
diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. Os participantes serão
eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo uma
série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira.
O
evento nacional está marcado para acontecer em julho de 2019, mas
as atividades preparatórias já estão acontecendo na agenda do CNS, como a
Semana da Saúde 2018, o Fórum Social Mundial, o 13º Congresso Rede Unida e o
Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco). Além da sociedade em
geral, as etapas da conferência devem contar com participação de
conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de
movimentos sociais e entidades do Brasil, seja em territórios urbanos ou
rurais.
Entenda
porque a conferência está sendo chamada de (8ª + 8 = 16ª)
Em
um contexto de retrocessos das políticas sociais, a realização da conferência
se faz ainda mais necessário como uma grande ação em defesa do Sistema Único de
Saúde (SUS) e da democracia. A proposta temática para o evento é um
resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986,
considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e
para o SUS;
Por
isso, trazemos a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o
primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à
sociedade. O resultado desse grande encontro da população brasileira em
Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em
1988.
Segundo
Ronald dos Santos, presidente do CNS, mais do que uma referência cronológica à
8ª Conferência, temos hoje, na ordem do dia, o tema e os eixos que ela
apresentava naquela época. “Qual era o tema da 8ª? – Democracia e Saúde. Quais
os eixos? – Saúde como direito; Consolidação do SUS; e Financiamento. Tudo o
que estamos discutindo hoje! Que o processo da 8ª + 8 seja o resgate desses
temas”, disse o presidente do CNS.
Para
a 16ª Conferência, o CNS quer mostrar a ideia de luta e resistência em defesa
do SUS, contemplando as várias caras e demandas da população brasileira. Negras
e negros, indígenas, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais, LGBTs,
Juventudes, dentre tantos outros segmentos que compõem a sociedade brasileira.
A ideia é unificar as diferentes lutas para que não deixemos morrer a maior
política social do país.
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