DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 09/08/2021 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 50
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 49, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Ref.:
25000.075637/2019-07, 0021901520.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 51, do Decreto n.º 9.795, de 17 de maio de
2019, e considerando o disposto no parágrafo 2º do artigo 6º do Decreto n.º
10.001, de 3 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Comitê Deliberativo das
Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação
das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº
30, de 16 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 112, de 17
de junho de 2021, Seção 2, página 50, no que se refere à composição da Comissão
Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo, que passa
a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 2º A Comissão
Técnica de Avaliação terá a seguinte composição:
IV - Jaqueline Silva Misael
(titular) e Fabiana Vieira Santos Azevedo Cavalcante (suplente) - Secretaria de
Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde."
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
HÉLIO
ANGOTTI NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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