DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 26/08/2021 | Edição: 162 | Seção: 1 | Página: 81
Órgão: Ministério
da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO
- RDC Nº 535, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (*)
Dispõe sobre a atualização da
lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
A Diretoria Colegiada da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26
de janeiro de 1999, e ao art. 53, VI, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,
resolve adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada, conforme deliberado
em reunião realizada 20 de agosto de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino
a sua publicação.
Art. 1º Ficam incluídas as
Denominações Comuns Brasileiras (DCB) relacionadas no Anexo I, à lista de DCB
aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 469, de 23 de fevereiro
de 2021.
Art. 2º Fica alterada a DCB
relacionada no Anexo II, mantendo-se o número DCB, mediante a revogação daquela
a ela correspondente, aprovada pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
469, de 23 de fevereiro de 2021.
Art. 3º A justificativa para a
alteração de denominação da lista de DCB é apresentada no Anexo II.
Art. 4º Esta Resolução entra
em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO
BARRA TORRES
Diretor-Presidente
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