DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 27/08/2021 | Edição: 163 | Seção: 3 | Página: 156
Órgão: Ministério
da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos
EXTRATO
DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 39/2019
Nº Processo:
25387.100311/2019-20. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS
LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo e na melhor forma de direito,
encerrar o contrato nº 39/2019, pondo fim, como consequência, à obrigação da
contratada quanto ao objeto remanescente do contrato - fornecimento de 10.295,70kg
(dez mil, duzentos e noventa e cinco quilogramas e setenta gramas) de
Lamivudina - pelas razões apresentadas pela fiscalização do contrato (e sua
equipe de apoio à fiscalização). Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso II - Lei
8.666/1993. Data de Rescisão: 18/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2021).
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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