Na próxima semana, a CPI da
Pandemia promoverá uma acareação entre o ministro do Trabalho e Previdência,
Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF). A acareação está
prevista para quarta-feira (18), mas a data ainda precisa ser confirmada. Além
disso, estão previstos os depoimentos do empresário Francisco Maximiano, sócio
da Precisa Medicamentos, e do ex-secretário de Saúde do Distrito Federal
Francisco de Araújo Filho.
O confronto entre as versões
de Onyx Lorenzoni e Luis Miranda sobre a tentativa de compra da vacina Covaxin
foi solicitado pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues
(Rede-AP), por meio de um requerimento. Segundo Randolfe, o pedido foi motivado por informações obtidas com quebras de
sigilo.
Em junho deste ano, o
deputado denunciou em depoimento à CPI um suposto caso de
corrupção, envolvendo o governo federal, na tentativa de compra da vacina
Covaxin, que seria intermediada pela empresa Precisa Medicamentos. Logo depois,
em entrevista à imprensa, o ministro Onyx, que na época chefiava a
Secretaria-Geral da Presidência, negou irregularidades na negociação e disse
que o documento apontado pelo deputado seria falso. O governo federal acabou
cancelando a compra.
Luis Miranda alegou que havia
três versões do documento enviadas durante a negociação: a primeira, segundo ele,
previa a compra de 300 mil doses por US$ 45 milhões, com previsão de pagamento
antecipado. Essa versão é a que teria sido apresentada ao presidente Jair
Bolsonaro no dia 20 de março pelo deputado e por seu irmão, o servidor do
Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda.
Na entrevista que concedeu em
junho, Onyx exibiu outra versão do documento, que previa a compra de 3 milhões
de doses sem pagamento antecipado — o ministro afirmou que o documento indicado
pelo deputado seria falso. Mas, segundo Luis Miranda, o documento apresentado
por Onyx seria a sua terceira versão, que, além disso, registraria a data de 23
de março deste ano, que é posterior ao suposto encontro entre Luis Miranda e
Jair Bolsonaro.
A Precisa Medicamentos, que
seria a responsável pela importação da Covaxin caso o contrato fosse
confirmado, também contrariou a versão apresentada por Onyx Lorenzoni.
Precisa Medicamentos
O depoimento do empresário
Francisco Maximiano, sócio da Precisa Medicamentos, está inicialmente previsto
quinta-feira (19), mas essa data também precisa ser confirmada. A ida de
Maximiano à CPI já foi adiada mais de uma vez, a última delas em julho. Ele
conseguiu no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus para não responder
perguntas que possam incriminá-lo.
Autor do requerimento para a convocação do empresário, o
senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirma que é preciso esclarecer os
exatos termos das tratativas entre a Precisa Medicamentos e o Ministério da
Saúde para a aquisição da Covaxin. A intenção é apurar se houve beneficiamento
ilícito.
A empresa Precisa Medicamentos
era a representante no Brasil da Bharat Biotech, produtora da Covaxin. O
contrato com o governo brasileiro previa 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão
e foi suspenso em 29 de junho. Segundo Alessandro Vieira, no contrato firmado
em 25 de fevereiro, o Ministério da Saúde se dispôs a pagar R$ 80 por dose da
Covaxin, R$ 24 a mais do que o preço da dose oferecido pela Pfizer à época
Ex-secretário de Saúde
Também aguarda confirmação a
data para o depoimento de Francisco de Araújo Filho, ex-secretário de
Saúde do Distrito Federal. Inicialmente, a previsão é que a audiência ocorra na
na terça-feira (17). O autor do requerimento desse depoimento é o senador Eduardo
Girão (Podemos-CE). Francisco de Araújo Filho é acusado de participar de
esquema de desvio de recursos públicos na compra de testes rápidos para
detecção do coronavírus.
Agência Senado
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