Ministro da Saúde declarou
compromisso formal com três metas, durante Assembleia Mundial da Saúde, em
Genebra. No evento, OMS destacou o protagonismo brasileiro nesta ação
O Brasil tornou-se, nesta
segunda-feira (22), o primeiro país a se comprometer formalmente com metas
específicas para a Década de Ação em Nutrição da Organização das Nações Unidas
(ONU). Durante a Assembleia Mundial da Saúde, realizada pela Organização Mundial
da Saúde (OMS), em Genebra (Suíça), o ministro da Saúde, Ricardo Barros,
declarou o compromisso brasileiro com três metas de nutrição para 2019, bem
como apresentou ações concretas a serem implementadas para atingir os objetivos
estabelecidos.
“Com o propósito de fortalecer
a Década de Ação das Nações Unidas para a Nutrição, o Brasil foi o primeiro
país a formalizar junto à OMS compromissos SMART, que assumimos nessa matéria,
e que são: deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, reduzir
o consumo regular de refrigerantes e suco artificial em, pelo menos, 30% da
população adulta, e ampliar o percentual de adultos que consomem frutas e
hortaliças regularmente em, no mínimo, 17%”, declarou o ministro.
Os compromissos assumidos pelo
Brasil foram recebidos por Oleg Chestnov, Assistente Diretor-Geral para Doenças
não transmissíveis da OMS, e por Carissa Etienne, Diretora da Organização
Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço da OMS nas Américas. “A parte mais
importante da Década da Nutrição é ação, e o Brasil é o primeiro a fazer
compromissos SMART [específicos, mensuráveis, atingíveis, relevantes e com
prazo]. Esperamos que vários outros sigam o exemplo”, declarou Chestnov.
A diretora da OPAS, por sua
vez, destacou que doenças não transmissíveis são a maior causa de mortes
prematuras nas Américas. “Eu espero que outros países da região sigam o Brasil
e deem passos para implementar esses tipos de ações. Estou orgulhosa de que a
região das Américas esteja tomando a liderança na Década de Ação em Nutrição, e
OPAS e OMS estão prontos para ajudar a implementar esses compromissos”,
declarou Etienne.
As metas assumidas têm relação
com obesidade e hábitos alimentares dos brasileiros. A primeira delas é deter o
crescimento da obesidade na população adulta por meio de políticas de saúde e
segurança alimentar e nutricional. O segundo compromisso é reduzir o consumo
regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população
adulta. Por fim, o Brasil se comprometeu a ampliar o percentual de adultos que
consomem frutas e hortaliças regularmente em no mínimo 17,8%.
Para atingir essas metas, o
país tomará diversas medidas, apresentadas por Ricardo Barros durante seu
discurso na assembleia e elogiadas pela OMS. Essas ações incluem medidas
fiscais (reduções de impostos e criação de subsídios) que reduzam o preço de
alimentos frescos, crédito para a agricultura familiar e concessão de
benefícios a pessoas de baixa renda para que possam comprar alimentos frescos.
O governo brasileiro também se
comprometeu a oferecer refeições mais saudáveis e educação nutricional a
crianças nas escolas públicas, bem como a aumentar a compra de produtos da
agricultura familiar por parte do poder público. Novos materiais educativos
sobre alimentação saudável serão desenvolvidos e distribuídos à população,
professores e trabalhadores.
Outra medida importante a ser
tomada é a redução da quantidade de sal e açúcar em alimentos processados, bem
como a revisão da política de regulação de embalagens, de modo que as
quantidades de açúcar sejam apresentadas em destaque na área frontal. Também
será regulada a promoção de alimentos e bebidas voltados para crianças, além de
restringidas a venda e a propaganda de produtos processados em ambientes de
saúde e de educação, assim como em repartições públicas.
Por fim, serão tomadas medidas
no sentido de promover a amamentação por meio das unidades básicas de saúde,
aumentar o número de unidades para prática de atividades físicas e melhorar o
acesso ao cuidado de pessoas com sobrepeso ou obesidade. A Década da Nutrição,
proclamada pela Assembleia Geral da ONU em abril de 2016, é uma estrutura para
a criação de compromissos, acompanhamento de progressos e reforço da prestação
de contas mútua em conformidade com a linha global de metas de nutrição.
ASSEMBLEIA – O evento,
que segue até 31 de maio, abordará diversos temas, como sistemas de saúde,
obesidade, emergências em saúde, doenças transmissíveis, entre outros. O
encontro reúne os 194 países membros da OMS com o objetivo de debater temas emergentes
da saúde mundial. Paralelamente às reuniões da Assembleia, o ministro Ricardo
Barros cumprirá também dez agendas bilaterais com países como Portugal, Irã,
Haiti, Congo, Estados Unidos e Canadá. Os encontros abordarão diversos assuntos
e poderão contar com assinatura de documentos de cooperação.
Nessa edição da Assembleia
Mundial da Saúde, haverá a eleição do novo diretor do Conselho Executivo da
OMS. Em janeiro, a organização selecionou três candidatos para concorrer ao
cargo. Estão na disputa o assessor especial do Primeiro-Ministro da Etiópia,
Tedros Adhanom, a ex-ministra de Saúde do Paquistão, Sania Nishta, e o assessor
especial do Secretário-geral das Nações Unidas, o britânico David Nabarro.
Por Priscila Silva, da Agência
Saúde
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